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Decretos n° 5802/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5802/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercício...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5801/2018
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E PARALISAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 140/2018
Designa os membros para a Comissão de Demolição.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5800/2018
REVOGA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 5701/2017
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5799/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETRI – SEDE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5797/2018
Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2018 conforme lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providência...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5796/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5795/2018
Altera dispositivo do Decreto nº 5.750, de 18 de dezembro de 2017.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5794/2018
Revoga o Decreto nº 4.659, de 31 de janeiro de 2014.
Situação: Em Vigor