DECRETO Nº 140 DE 1 DE JANEIRO DE 0001

Designa os membros para a Comissão de Demolição.

DECRETO-A N.o 140, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Designa os membros para a Comissao de Demolicao. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso VIII do art. 71 da Lei Organica Municipal; e observando o art. 60 e 80 da Lei Complementar 22/2010. DECRETA: Art. 1o Fica instituida a Comissao de Demolicao referente a apuracao de responsabilidades apresentadas no processo administrativo no 19773/2015 com os seguintes servidores, ficando a presidencia a cargo do primeiro: I ? Leandro de Oliveira Santos; II ? Bruce de Souza Magnani; II? Jorge Altamir Machado Alves. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 18 de junho de 2018 FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Demonstração, ES.