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Nova BuscaDecreto n° 5805/2018
Dispõe sobre autorização de Desmembramento/Remembramento de lotes em área urbana... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5804/2018
Normatiza a transmissão da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviço... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5803/2018
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5802/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5802/2018
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Decreto n° 5801/2018
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E PARALISAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5800/2018
REVOGA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 5701/2017 Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5799/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETR... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5798/2018
Regulamenta a Lei n° 1285, de 21 de maio de 2018, sobre a obrigatoriedade de pré... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5797/2018
Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2018 conforme lei nº 858 de 13 de ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: