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Nova BuscaDecreto n° 5826/2018
Estabelece a LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA em 10% (dez por cent... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5825/2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento para pagamento de parcela única ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5823/2018
Institui a separação dos resíduos recicláveis “lixo Seco”, na fonte geradora, em... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5822/2018
Regulamenta a Lei Municipal n. 1.303/2018. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5821/2018
Regulamenta novos procedimentos operacionais para formalização e aprovação de pr... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5820/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 289/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORI... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5819/2018
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EST... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5818/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5817/2018
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchiet... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5816/2018
Altera dispositivo decreto 5769 de 02 de fevereiro de 2018. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: