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Nova BuscaDecreto n° 5848/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5847/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5846/2018
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5845/2018
Institui os Programas de Capacitação, de Avaliação de Desempenho e de Dimensiona... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5844/2018
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5843/2018
Convoca a realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5842/2018
Dispõe sobre horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5841/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5840/2018
Dispõe sobre a proteção contra poluição sonora. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5838/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: