DECRETO N.o 5843, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Convoca a realizacao da V Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso VIII do artigo 71 da Lei Organica do Municipio de Anchieta. DECRETA Art. 1o Convocar a V Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada no municipio de Anchieta, no dia 15/02/2019 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS. Art. 2o A V Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como objetivo debater tema: ?Os desafios de envelhecer no seculo XXI e o papel das politicas publicas?, alem de discutir sobre a efetivacao da Politica de Atencao da Pessoa Idosa no ambito Municipal e Estadual da Pessoa Idosa. Art. 3o A V Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sera presidida de forma colegiada, pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Anchieta ? COMDDIA e pela Secretaria Municipal da Assistencia Social ? SEMAS. Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 29 de outubro de 2018. FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA