1 DECRETO No 5845, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui os Programas de Capacitacao, de Avaliacao de Desempenho e de Dimensionamento dos Servidores Publicos do Municipio de Anchieta, nos termos da Lei no 708, de 27.05.2011, que dispoe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Servidores Publicos - PDIC, estabelecido pelas Leis nos 680, de 15 de marco de 2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012 e seus Programas. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso da atribuicao que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Lei Organica Municipal, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 708, de 27.5.2011 e Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012. DECRETA Art. 1o Institui os Programas de Capacitacao, de Avaliacao de Desempenho e de Dimensionamento dos Servidores Publicos do Municipio de Anchieta, nos termos da Lei no 708, de 27.5.2011, que dispoe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Servidores Publicos - PDIC, estabelecido pelas Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012. Paragrafo unico. Para o cumprimento do caput deste artigo, ficam estabelecidos os Anexos I, II, III, IV e V com os detalhamentos dos referidos Programas. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se. Registre-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 05 de novembro de 2018. FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA 2 ANEXO I PROGRAMA DE CAPACITACAO 1. Introducao A Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Anchieta - PMA, em parceria com os demais orgaos da area de gestao de pessoas, propoe a continuidade do processo de capacitacao para os servidores municipais, bem como a ampliacao dessa oferta em acordo com as Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012 e a legislacao que a regulamenta. O Programa de Capacitacao dos servidores possibilita a atualizacao dos conhecimentos, a melhoria de competencias tecnica, cientifica e atitudinal na execucao das atividades profissionais, potencializando o desempenho individual e coletivo, bem como promovendo o desenvolvimento humano, profissional e institucional. Essas metas podem ser alcancadas por meio da participacao dos servidores em acoes que lhes oferecam o conteudo necessario a realizacao das atividades voltadas para a consecucao dos objetivos e metas institucionais. O Programa de Capacitacao contemplado nas Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012 tera validade estendida ate o exercicio de 2017/2021 e pretende contemplar a participacao dos servidores municipais nas seguintes areas: gestao; educacao; saude; esporte; seguranca publica e social; infraestrutura; sistema de informacao; entretenimento/arte/cultura/turismo e meio ambiente. 2. Objetivos Implementar na PMA um programa de capacitacao permanente e continuado que atenda as necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condicoes e requisitos necessarios ao cumprimento de seu papel profissional, pleno desenvolvimento na carreira, provocando melhorias na qualidade dos servicos com enfase na assistencia, na qualidade de vida do trabalhador e na cogestao. 2.2. Objetivos Especificos Conforme preconizam os instrumentos legais Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012 e 708/11, os objetivos e acoes ofertados deverao estar em consonancia com os objetivos e metas institucionais. Sao eles: I - contribuir na educacao e formacao do servidor quanto a funcao social do orgao ou instituicao a que estiver vinculado, para a compreensao e assuncao de seu papel como profissional responsavel, visando a realizacao de direitos de cidadania; ll ? Proporcionar meios para que o servidor evolua profissionalmente enquanto cidadao; III - preparar o servidor para o dialogo com usuarios e para uma gestao voltada para qualidade social; IV - capacitar o servidor para o exercicio de suas tarefas na carreira, articuladas com a funcao social de sua unidade administrativa contribuindo na superacao da alienacao no trabalho; V - propiciar condicoes de conhecimento tecnico e atitudinal para que o servidor possa melhorar a qualidade dos servicos prestados ao cidadao e o desenvolvimento de acoes de gestao; 3 V ? propiciar condicoes de conhecimento tecnico e atitudinal para melhor eficiencia, eficacia e qualidade dos servicos publicos prestados ao cidadao e o desenvolvimento de acoes de gestao; VI - atender as necessidades de capacitacao dos diversos orgaos e setores da PMA pactuados no plano de desenvolvimento institucional; VII - celebrar convenios junto a orgaos publicos no sentido de firmar parcerias cooperativas; VIII - apresentar uma previsao de acoes de capacitacao para o periodo de vigencia deste Programa de Capacitacao. 3. Conceito O conceito utilizado neste Programa, de acordo com o que esta estipulado pelas Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012 e regulamentacoes complementares, e constantes no Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira (PDIC), aprovado pela Lei no 708, de 27.05.2011. Capacitacao: conjunto de acoes pedagogicas, vinculadas ao planejamento institucional, que visa promover, de forma continuada, o desenvolvimento integral dos servidores para que melhor desempenhem suas atividades e o papel de servidores publicos, por meio de: I - aperfeicoamento: processo baseado na experiencia ou em acoes de ensino-aprendizagem nao formal, atraves do qual o trabalhador aprofunda, completa ou conduz sua formacao profissional inicial, atualiza seus conhecimentos e se torna apto a lidar com as inovacoes conceituais, metodologicas e tecnologicas relacionadas diretamente as atividades que exerce; II - qualificacao: processo baseado na experiencia ou em acoes de ensino-aprendizagem, incluindo a educacao formal, atraves do qual o trabalhador, tendo em vista o planejamento institucional e o seu desenvolvimento na carreira, adquire conhecimentos e habilidades que excedem as requeridas para as atividades em que esta em exercicio. 4. Justificativa Em atendimento as Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012, que motivou o PDIC e seus programas, o Programa de Capacitacao de 2017/2021 pretende atender a politica que a PMA vem desenvolvendo desde 07 de outubro de 2009, quando da criacao da Escola de Governo atraves da Lei no 568/09, modificada pela Lei no 1002/2014. 5. Linhas de Capacitacao e Desenvolvimento e o modelo da PMA 5.1 O Programa de Capacitacao de 2017/2021 tem seu modelo fundamentado pelas Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012 e regulamentacoes complementares, estabelecidas atraves do PDIC, o qual devera ser implementado de forma a atender as linhas de desenvolvimento pertinentes as necessidades da PMA. 5.2 O Programa de Capacitacao da PMA tem por objetivo o despertar do talento e o aprimoramento das competencias pessoais, interpessoais, tecnicas, culturais, de saude, de seguridade, de inclusao e integracao, dentro de uma visao integral trabalhando aspectos da dimensao fisica, emocional, sociocultural, profissional e etico. 4 5.3 O Programa de Capacitacao da PMA devera ser implementado nas seguintes linhas de acao: I - Iniciacao ao servico publico: acoes que visam a integracao do agente publico no servico publico, no ambiente organizacional e na estrutura da Administracao Municipal, voltadas para a capacitacao, visando a conscientizacao sobre seu papel social de servidor e de cidadao e sobre a importancia dos aspectos profissionais vinculados a formulacao, ao planejamento, a execucao e ao controle das metas institucionais; II - Educacao formal: que visa ao desenvolvimento integral dos agentes publicos, desde a alfabetizacao ate os mais altos graus de educacao formal; III - Gestao: acoes voltadas a preparacao dos servidores para atividades de gestao, que deverao constituir-se em pre-requisitos para o exercicio de funcoes de chefia, coordenacao, assessoramento e direcao; IV - Carreira: voltada a preparacao do servidor para desenvolver-se por intermedio da capacitacao funcional; V - Especifico: voltada para a capacitacao dos servidores na area de atuacao visando a superacao das dificuldades detectadas na avaliacao de desempenho, seja no plano individual, seja nas unidades de trabalho; VI - Interambiente: voltada para tornar viaveis projetos e acoes que envolvam mais de uma unidade administrativa e ambiente organizacional ou que envolvam atores externos. 6. Acoes que capacitam 6.1 O Programa de Capacitacao deve especificar todas as acoes de capacitacao a serem reconhecidas pelo orgao de gestao de pessoas para efeito de progressao dos servidores municipais. Nem toda acao resultara em progressao, contudo podera ser levada em conta quando da avaliacao de desempenho ou podera ser utilizada como recurso metodologico em outras acoes mais complexas. 6.2 Sera instituido um grupo de trabalho com vistas a avaliar a viabilidade tecnica para implantacao de acoes de capacitacao na modalidade EAD. 6.2.1 O grupo de trabalho de acordo com item 6.2 sera instituido por meio de ato oficial SARH. 6.3 Das acoes de capacitacao acima e em consonancia com a Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012 e regulamentacoes complementares, poderao ser utilizadas para a progressao por capacitacao dos servidores aquelas que atenderem aos requisitos abaixo: I - a carga horaria prevista para o nivel de capacitacao; II - a forma de organizacao da acao de capacitacao que podera ser unica ou modular; III - o seu conteudo, que devera estar relacionado ao cargo, as atividades e ao ambiente organizacional; IV - a certificacao de acoes de capacitacao que acontecerem fora da Instituicao devera ser reconhecida pela Escola de Governo/PMA. 6.4 A validacao das acoes de capacitacao realizadas fora da Escola de Governo, custeadas pelo municipio, devera obedecer aos seguintes criterios: I - quanto a acao de capacitacao: certificado do curso contemplando carga horaria, periodo, conteudo programatico; ll - justificativa da chefia sobre o motivo pelo qual o servidor participou de cursos diversos dos oferecidos pela EGAN; 5 IIl - quanto a instituicao que emite o certificado: copia do CNPJ, copia do alvara de funcionamento; IV - A validacao das acoes de capacitacao realizadas fora da Escola de Governo, custeadas pelo servidor, devera obedecer aos Incisos l e lll; V - A qualquer tempo a EGAN podera pedir informacoes complementares quanto a instituicao que emite o certificado, podendo rever sua validacao; VI ? quanto a analise do certificado: sera analisado o seu conteudo e carga horaria tendo por referencia o que consta no APENDICE II, deste Programa. 6.4 A validacao das acoes de capacitacao realizadas fora da Escola de Governo, custeadas pelo municipio devera obedecer aos seguintes criterios: I - quanto a acao de capacitacao: certificado do curso contemplando carga horaria, periodo, conteudo programatico; ll - justificativa da chefia sobre o motivo pelo qual o servidor participou de cursos diversos dos oferecidos pela EGAN. IIl - quanto a instituicao que emite o certificado: copia do CNPJ, copia do alvara de funcionamento; 6.4.1 A validacao das acoes de capacitacao realizadas fora da Escola de Governo, custeadas pelo servidor, devera obedecer ao disposto nos Incisos l e lll, do item 6.4. 6.4.2 A qualquer tempo a EGAN podera pedir informacoes complementares quanto a instituicao que emite o certificado, podendo rever sua validacao e quanto a analise do certificado, sera verificado conteudo e carga horaria tendo por referencia o que consta no APENDICE II, deste Programa. 6.5 O Incentivo a Qualificacao dar-se-a ao servidor que adquirir titulo de educacao formal de grau superior ao exigido para o exercicio do cargo. 6.5.1 Os servidores integrantes do Plano de Carreira do Quadro do Magisterio do Municipio de Anchieta terao direito ao Incentivo a Qualificacao. 6.5.2 O intersticio para apresentacao de titulos de que trata este item sera de (5 (cinco) anos, os percentuais do Incentivo a Qualificacao nao sao acumulaveis. 6.5.3 A validacao das acoes capacitacao regidas pela Lei o 776/2012, ao que cabe incentivo a qualificacao, devera obedecer aos seguintes criterios: I - quanto a acao: certificado de conclusao do curso, contemplando carga horaria, periodo, conteudo programatico; II - quanto a instituicao que emite o certificado: copia do CNPJ, copia do alvara de funcionamento; 6.5.3.1 ? A qualquer tempo a EGAN podera pedir informacoes complementares quanto a instituicao que emite o certificado, podendo rever sua validacao. 6.6 Para as validacoes das acoes de capacitacao realizadas, o servidor devera via requerimento e protocolo, juntar copias autenticadas dos documentos pessoais e certificado(s), sendo encaminhado a EGAN para analise e validacao da certificacao. 6.7 As acoes de capacitacao citadas neste Programa sao previsoes baseadas nas demandas apresentadas a Escola de Governo e acontecerao de forma gradativa, podendo 6 sofrer alteracoes de acordo com as necessidades institucionais previstas nos planejamentos das unidades administrativas. 7. Dos Ambientes Organizacionais 7.1 As acoes previstas neste Programa de Capacitacao atendem as compatibilidades, por area de conhecimento dos ambientes organizacionais, conforme estabelecido as Leis nos 680/11; 776/2012; 774/2012; 773/2012, contidas no Anexo deste Decreto. 8. Participantes 8.1 Sao participantes do Programa de Capacitacao da PMA todos os seus servidores efetivos. 8.2 A definicao dos participantes nos termos da corresponsabilidade de gestao de pessoas instituida pelas Leis no 680/11; 776/2012; 774/2012; 773/2012, no programa anual de capacitacao, devera ser feita a partir de cada local de trabalho em processo coletivo que envolva as chefias e as respectivas equipes. Deverao ser observados os objetivos e as metas institucionais de cada setor e da Instituicao como um todo e, ainda, os resultados dos processos de avaliacao. 8.3 O Programa contempla duas grandes dimensoes: tecnica, para progressao, de acordo com o ambiente; e de qualidade profissional e pessoal. 8.4 A participacao dos servidores no Programa de Capacitacao da Instituicao devera ter a anuencia de sua chefia imediata atraves da assinatura da ficha de inscricao do servidor. Essa anuencia atesta o interesse institucional pela participacao do servidor na acao de capacitacao e podera implicar em afastamento total ou parcial, de acordo com o projeto institucional. 8.5 A disponibilidade de vagas em cada acao de capacitacao sera definida segundo os objetivos didatico-pedagogicos constantes em seu projeto. Essas vagas serao ocupadas por ordem de chegada das fichas de inscricao, devidamente preenchidas e autorizadas pela chefia imediata do servidor. 8.5.1 Para as acoes de capacitacao do servidor publico municipal, previstas no Programa de Capacitacao, sera priorizado para inscricao e preenchimento das vagas aos servidores efetivos municipais, sendo destinado as vagas remanescentes aos servidores em regime comissionado e contratado deste municipio. 8.6 No caso dos modulos da area de gestao integrantes do programa de capacitacao por ambientes, a Escola de Governo informara o numero de vagas para cada unidade gestora com vistas a atender a todas elas. 8.7 As acoes de capacitacao que atendam a uma demanda especifica deverao ter definidos no seu projeto a forma de selecao dos servidores para preenchimento das vagas. 9. Instrutoria 9.1 Os candidatos a instrutores deverao ser credenciados conforme Edital, apresentando projeto que atenda as necessidades do programa de capacitacao, a ser publicado no Diario Oficial, no site, na sede da PMA e na Escola de Governo. 7 9.2 A SARH instituira, por meio de ato oficial, uma comissao de credenciamento e banca examinadora para o processo de selecao dos instrutores, com vistas a formacao de cadastro de profissionais, conforme o edital. 9.3 Na forma de voluntariado, os servidores publicos atuantes na PMA poderao exercer a funcao de instrutores, monitores e/ou facilitadores, comprovando sua formacao e apresentando para apreciacao da equipe da Escola de Governo um projeto didatico pedagogico que atenda aos interesses institucionais, nao sendo possivel serem instrutores credenciados e/ou remunerados. Formacao de instrutoria Conteudo Carga Horaria Formacao para instrutores Conhecendo a realidade do municipio e o publico alvo que sera atendido; processo ensino-aprendizagem e o papel do instrutor; niveis logicos no ensino-aprendizagem; implementacao do plano de aula; planejamento da avaliacao e planejamento das atividades pos-curso. 8 10. Levantamento de demanda de acoes de capacitacao 10.1 O levantamento da demanda para o exercicio de 2017/2021 foi efetuado por meio de analise dos documentos encaminhados pelas secretarias e gerencias com propostas de acao de capacitacao, alem de consultas setoriais as diversas Unidades Gestoras. Outra metodologia de pesquisa de demanda utilizada foi a avaliacao de reacao respondida pelos servidores ao longo das acoes de capacitacao de 2011/2013 com base ao Programa de Capacitacao, de Avaliacao de Desempenho e de Dimensionamento dos Servidores Publicos do Municipio de Anchieta Decreto no 4087/2012. 10.2 Para os anos de 2017/2021, alem das estrategias ja utilizadas, outras formas de levantamento de demandas serao aplicadas, tais como: I - Avaliacao de desempenho; II - Instrumento proprio de pesquisa junto as unidades administrativas; III - Avaliacao da aplicabilidade do Programa de Capacitacao; IV - Relatorio mensal da Ouvidoria. 11. Avaliacao do Programa de Capacitacao 11.1 A avaliacao do Programa de Capacitacao compreende um processo participativo, que envolve todos os atores da acao e pelo qual se verifica o alcance dos objetivos para 2017/2021, em consonancia com o Planejamento Estrategico Institucional. Tal avaliacao servira de base para correcao dos rumos do Programa do ano seguinte. 11.2 Avaliacao do Participante 11.2.1 O projeto de cada acao de capacitacao devera prever as formas de avaliacao dos participantes e estara condicionado ao processo didatico-pedagogico dos cursos. O participante, para ser certificado, devera obter aproveitamento de no minimo 70 (setenta por cento) do conteudo programatico. 11.2.2 Quanto a participacao, o registro de presenca devera ser efetuado em pauta propria, emitida pela Escola de Governo, sendo duas listas de frequencia assinadas pelo servidor 8 (uma no inicio e outra no termino de cada turno), devendo o participante apresentar frequencia minima de 85 (oitenta e cinco por cento). 11.2.2.1 As acoes de capacitacao com carga horaria inferior as 30h devera o participante apresentar frequencia minima de 100 (cem por cento). 11.2.3 A reprovacao por faltas vedara o direito a participacao em quaisquer acoes do Programa de Capacitacao da PMA no periodo de 06 (seis) meses. No caso de falta, a justificativa devera ser apresentada nos termos previstos no Estatuto do Servidor Municipal de Anchieta. 11.2.4 O servidor que efetuar inscricao e desistir das acoes de capacitacao sem justificativa plausivel, vedara o direito a participacao em quaisquer acoes do Programa de Capacitacao da PMA no periodo de 06 (seis) meses. 11.3 Avaliacao da Acao de Capacitacao 11.3.1 Toda acao de capacitacao constante no Programa devera ser avaliada, por meio de ficha de avaliacao de reacao, em seu conteudo programatico, metodologia, material didatico, estrutura de funcionamento, autoavaliacao do servidor e organizacao geral. 11.3.2 Cabe a Escola de Governo a responsabilidade de aplicar a avaliacao referente as acoes de capacitacao. A avaliacao devera privilegiar a participacao de todos os presentes. No caso de acoes de capacitacao modulares, a avaliacao devera acontecer em cada um dos modulos. 11.4 Avaliacao do Programa de Capacitacao 11.4.1 A avaliacao geral do Programa de Capacitacao devera constituir-se em um processo pedagogico. Nessa avaliacao deverao ser observadas as aplicabilidades do Programa as demandas, ao cumprimento dos objetivos e as metas estipuladas alinhadas com o Planejamento da PMA. 11.4.2 Esse processo compreende a consulta anual a todas as unidades organizacionais no intuito de avaliarem o quanto a participacao dos servidores nas acoes de capacitacao tem contribuido para a melhoria da qualidade dos servicos prestados e do clima organizacional. Ainda, o resultado desta avaliacao indicara a necessidade de novas acoes de capacitacao e/ou a reformulacao do conteudo programatico das acoes ja existentes. 11.4.3 As acoes de capacitacao que nao apresentarem demanda serao substituidas para atendimento daquelas com demanda reprimida ou para o atendimento de solicitacoes e sugestoes nao contempladas neste Programa. 11.4.4 Cabera a Escola de Governo a coordenacao da avaliacao do Programa de Capacitacao, disponibilizando os resultados a todos os servidores e a Administracao da PMA. 12. Eventos de Capacitacao 12.1 O Programa de Capacitacao completa-se com a Programacao Anual de Acoes de Capacitacao a ser aprovada pela Secretaria de Administracao e Recursos Humanos, sendo elaborada a partir do levantamento de demandas. A Escola de Governo devera apresentar a 9 proposta de programacao de acoes da capacitacao, sempre ate o ultimo dia util do mes de outubro do exercicio anterior a sua vigencia. 12.2 Outros eventos poderao ser acrescentados a este Programa a fim de garantir, segundo exigencia da carreira, o desenvolvimento dos servidores por capacitacao. 13. Recursos Financeiros 13.1 Os recursos financeiros para a remuneracao dos instrutores que atuarem no Programa de Capacitacao e para a capacitacao da equipe da Escola de Governo estao definidos no orcamento destinado a Secretaria de Administracao e Recursos Humanos. Esses recursos serao administrados pela Escola de Governo, tendo como ordenador de despesas o Prefeito Municipal. 13.2 A oferta das acoes de capacitacao esta vinculada aos objetivos institucionais e a disponibilidade de orcamento para financiar as demandas. APENDICE I Correlacao de cursos de capacitacao que nao sejam de educacao formal Os cursos de capacitacao nas areas abaixo relacionadas, com carga horaria minima exigida, e que nao sejam de educacao formal em nivel medio tecnico, profissionalizante, graduacao e pos-graduacao, poderao ser utilizados para fins de progressao por capacitacao para os servidores de todos os ambientes organizacionais: I - Linguas Portuguesa e estrangeiras; II - Administracao publica; III - Estado, governo e politicas publicas; IV - Organizacao, sistemas e metodos; V - Matematica basica; VI - Raciocinio logico; VII - Sociologia do trabalho; VIII - Antropologia do trabalho; IX - Filosofia do trabalho; X - Relacoes no trabalho; XI - Desenvolvimento socioambiental; XII - Qualidade no atendimento; XIII - Planejamento, avaliacao e processo de trabalho; XIV - Linguagem de sinais; XV - Braile; XVI - Direito administrativo; XVII - Direito constitucional; XVIII - Higiene e seguranca no trabalho; XIX - Metodologia de elaboracao de projetos e/ou pesquisas; XX - Historia de Anchieta e do Espirito Santo; XXI - Geografia de Anchieta e do Espirito Santo; XXII - Etica no servico publico; XXIII - Etiqueta profissional; XXIV - Informatica basica: ambiente operacional; editor de texto; planilha eletronica; navegacao na internet. 10 Alem do exposto acima, seguem abaixo especificados os cursos de capacitacao para cada area dos ambientes organizacionais. Ambiente Organizacional Administrativo: I - Auditoria e controle; II - Projetos sociais; III - Assistencia social no trabalho e/ou na educacao; IV - Psicologia social do trabalho e/ou da educacao; V - Analise de legislacao e normatizacoes nas areas de: a) Educacao; b) Pessoal; c) Materiais; d) Patrimonio; e) Orcamento; f) Financas; g) Protocolo; h) Arquivo; VI - Sistemas e rotinas de trabalho nas areas de: a) Pessoal; b) Materiais; c) Patrimonio; d) Orcamento; e) Financas; f) Protocolo; g) Arquivo; VII - Gestao: a) Administrativa; b) de processos de trabalho; c) de politicas publicas; d) de sistemas; VIII - Administracao e controle de convenios; IX - Planejamento e execucao: a) Orcamentaria; b) Financeira; c) Contabil; X - Comunicacao interpessoal e/ou institucional, incluindo o Braile; XI - Estatistica aplicada; XII - Formacao empreendedora; XIII - Administracao financeira; XIV - Administracao publica; XV - Organizacoes publicas; XVI - Politica e planejamento governamental; XVII - Administracao de pessoal. Ambiente Organizacional da Cultura, esporte e recreacao I - Teatro; II - Fotografia; III - Teoria musical; IV - Composicao musical; 11 V - Arranjo musical; VI - Interpretacao musical; VII - Cenografia; VIII - Moda e confeccao; IX - Artes; X - Eco desenvolvimento; XI - Empreendedorismo; XII - Estatistica; XIII - Antropologia; XIV - Linguas; XV - Administracao; XVI - Psicologia; XVII - Politicas publicas; XVIII - Cultura. Ambiente Organizacional do Desenvolvimento economico e turismo I - Ambiental; II - Economia; III - Eco desenvolvimento; IV - Empreendedorismo; V - Turismo; VI - Estatistica economica e social; VII - Contabilidade Social; VIII - Antropologia; IX - Linguas; X - Estatistica; XI - Administracao; XII - Psicologia; XIII - Politicas publicas; XIV - Cultura; XV - Etica. Ambiente Organizacional do Desenvolvimento social I - Estatistica economica e social; II - Psicologia social; III - Empreendedorismo; IV - Setor publico; V - Politicas publicas e desenvolvimento social; VI - Fundamentos do servico social; VII - Servico social do trabalho; VIII - Servico social do menor; IX - Servico social da habitacao; X - Servico social do idoso; XI - Economia domestica. Ambiente Organizacional Didatico-pedagogico I - Modalidades em educacao aberta e a distancia; II - Antropologia e educacao; III - Historia da educacao; IV - Sociologia e educacao; 12 V - Filosofia e educacao; VI - Politicas publicas e educacao; VII - Psicopedagogia; VIII - Psicologia infantil; IX - Psicologia social; X - Projeto pedagogico; XI - Gestao escolar; XII - Gestao e planejamento escolar; XIII - Etica e educacao; XIV - Estatistica aplicada a educacao; XV - Escola e curriculo; XVI - Planejamento didatico; XVII - Avaliacao; XVIII - Artes; XIX - Metodologia de ensino; XX - Recreacao; XXI - Atualizacao dos conteudos programaticos; XXII - Legislacao de ensino. Ambiente Organizacional da Fiscalizacao I - Arrecadacao das Receitas Tributarias Proprias para o Desenvolvimento Local; II - O Direito Tributario Aplicado a Administracao Tributaria Municipal; III - Analise e interpretacao da Lista de Servicos sujeitos ao ISSQN; IV - Aspectos teoricos e praticos do ISSQN; V - Substituicao tributaria no ISSQN; VI - Fundamentos da tributacao do ISSQN (Nocoes basicas); VII - Simples Nacional e a tributacao dos servicos pelo ISSQN; VIII - Modernizacao da Administracao Tributaria; IX - Tributo e competencia tributaria; X - Classificacao dos tributos; XI - Sujeito ativo, sujeito passivo, domicilio tributario; XII - Hipotese de incidencia e fato gerador (fato juridico tributario); XIII - Obrigacao tributaria e lancamento tributario; XIV - Modalidades de lancamento tributario; XV - Base de calculo e aliquota; XVI - Imunidade, isencao e nao incidencia; XVII - Remissao, remicao, anistia, credito presumido; XVIII - Decadencia e Prescricao; XIX - Hermeneutica; XX - Principios tributarios; XXI - Sistema Tributario Nacional e Municipal; XXII - A Fiscalizacao Tributaria na Constituicao. Ambiente Organizacional da Informacao e comunicacao I - Ciencias da computacao; II - Tecnologia da informacao; III - Microfilmagem; IV - Estatistica aplicada; V - Comunicacao; VI - Biblioteconomia; 13 VII - Museologia; VIII - Arquivologia; IX - Teatro; X - Artes graficas; XI - Programacao visual; XII - Fotografia; XIII - Sonorizacao; XIV - Teoria musical; XV - Composicao musical; XVI - Arranjo musical; XVII - Interpretacao musical; XVIII - Iluminacao; XIX - Computacao grafica; XX - Cenografia; XXI - Moda e confeccao; XXII - Artes plasticas; XXIII - Operacao de equipamentos da area da comunicacao; XIV - Artes; XV - Design; XXVI - Desenvolvimento e design para web; XXVII - Comunicacao em sistema Braile; XXVIII - Restauracao e conservacao; XXIX - Radio; XXX - Televisao; XXXI - Cinema; XXXII - Video; XXXIII - Redacao publicitaria; XXXIV - Redacao jornalistica; XXXV - Midia; XXXVI - Roteiro; XXXVII - Marketing; XXXVIII - Multimidia; XXXIX - Editoracao grafica; XL - Editoracao eletronica; XLI - Encadernacao; XLII - Impressao; XLIII - Novas tecnologias na comunicacao; XLIV - Producao cultural; XLV - Museologia; XLVI - Relacoes publicas; XLVII - Publicidade e propaganda; XLVIII - Historia; XLIX - Sociologia; L - Antropologia; LI - Comunicacao; LII - Informatica; LIII - Revisao de textos; LIV - Estatistica aplicada. Ambiente Organizacional da Infraestrutura 14 I - Matematica aplicada; II - Estatistica aplicada; III - Eletricidade; IV - Magnetismo; V - Otica; VI - Acustica; VII - Processos termicos; VIII - Processos termodinamicos; IX - Mecanica; X - Estruturas eletronicas; XI - Construcao civil; XII - Materiais; XIII - Metalurgia; XIV - Eletronica; XV - Saneamento; XVI - Recursos hidricos; XVII - Instalacao e manutencao de redes e de computadores; XVIII - Telecomunicacoes; XIX - Residuos solidos, domesticos e industriais; XX - Limpeza publica; XXI - Mecanizacao agricola; XXII - Planejamento: arquitetonico; urbanistico; XXIII - Paisagismo; XXIV - Manutencao de parques e jardins; XXV - Seguranca patrimonial; XXVI - Manutencao preventiva e corretiva de: edificacoes, veiculos, moveis, maquinas, utensilios e equipamentos. Ambiente Organizacional do Meio ambiente, agropecuaria e pesca I - Agronomia; II - Recursos florestais; III - Engenharia florestal; IV - Engenharia agricola; V - Medicina veterinaria; VI - Recursos pesqueiros; VII - Engenharia da pesca; VIII - Ciencia e tecnologia dos alimentos; IX - Cooperativismo; X - Zootecnia; XI - Curtume e tanagem; XII - Enologia; XIII - Vigilancia florestal; XIV - Apicultura; XV - Zoologia. Ambiente Organizacional da Saude I - Medicina; II - Odontologia; III - Farmacia; IV - Enfermagem; 15 V - Saude coletiva; VI - Zootecnia; VII - Medicina veterinaria; VIII - Tecnologia de alimentos; IX - Educacao fisica; X - Biomedicina; XI - Nutricao; XII - Servico social; XIII - Fonoaudiologia; XIV - Fisioterapia; XV - Terapia ocupacional; XVI - Diagnostico por imagem; XVII - Psicologia; XVIII - Sociologia; XIX - Estatistica aplicada; XX - Antropologia; XXI - Administracao hospitalar; XXII - Administracao de sistemas de saude; XXIII - Saude do trabalhador; XXIV - Bioquimica. Ambiente Organizacional da Seguranca Publica I - Abordagem: projetos sociais, assistencia social no trabalho e/ou na educacao e psicologia social do trabalho e/ou da educacao; II - Direitos humanos e cidadania; III - Trafico de seres humanos; IV - Preservacao do local de crime e violencia; V - Criminalidade e prevencao; VI - Uso progressivo da forca; VII - Uso da informacao na Gestao da Seguranca Publica; VIII - Vitimas de violencia domestica; IX - Busca e apreensao; X - Formacao de formadores e Formacao de tutores; XI - Defesa pessoal; XII - Legislacao de transito; XIII - Armamento e tiro; XIV - Direito Penal; XV - Gestao de Conflitos e Tecnica de Negociacao. 16 APENDICE II Correlacao das linhas e das acoes de capacitacao Linha de capacitacao de iniciacao ao servico publico. Integracao para novos servidores. Fica sob responsabilidade da Escola de Governo-EGAN, promover a integracao para os novos servidores ocupantes de cargos de todos os niveis, conforme estabelecido abaixo. MODULO CONTEUDO CARGA HORARIA Ambientacao O ambiente do curso; as relacoes sociais; as tendencias iniciais; motivacao para o curso; a grade curricular; o planejamento pessoal para as aulas. 04 Conhecendo o municipio de Anchieta e sua legislacao Aspectos historicos, socioculturais do municipio; Lei Organica do Municipio, lei do plano de cargos e carreira no 680, lei do plano de cargos e carreira da saude, lei do regime previdenciario IPASA, lei da reforma administrativa, avaliacao de desempenho para todos os servidores. 04 Etiqueta e Etica profissional no servico publico A importancia e a postura do servidor publico; a comunicacao e a linguagem; formas de tratamento; vestimentas e acessorios; padroes de higiene e comportamento (limpeza, asseio, alimentacao, uso de perfumes, natureza da conversa, tom de voz, etc.); fundamentos eticos e morais do comportamento humano; panorama das relacoes humanas na sociedade; funcao da etica; etica como prescricao de condutas; etica no servico publico; assedio moral. 04 A importancia do cidadao para a municipalidade. Conceitos e importancia da efetividade; formas e tecnicas de aplicacao; a efetividade em servicos publicos; a efetividade na prestacao do servico publico; a efetividade nos servicos da PMA. 04 Total 16 17 LINHA DE CAPACITACAO FORMAL ? Apendice II / Item 1 A educacao formal a ser ofertada dentro do PCA tem carater exclusivamente complementar e sera prestada apenas no interesse da Administracao Municipal, nao sendo incluida como capacitacao para efeito de progressao. Exceto aos integrantes do Plano de Carreira dos Servidores do Quadro do Magisterio do Municipio de Anchieta, regidos pela Lei no 774, de 13 de marco 2012. Criterios de selecao: as vagas serao levantadas no processo de avaliacao de desempenho e no recadastramento dos servidores, sendo as vagas distribuidas as secretarias para definir as prioridades de matricula dos servidores. Publico Alvo: Todos os servidores que forem demandados por suas secretarias ACOES DE CAPACITACAO I - Educacao media: convenio com a Secretaria Estadual de Educacao (a ser estabelecido); II - Educacao tecnica: convenio com o IFES ou SENAI (a ser estabelecido); III - Especializacao: convenio com a UFES ou IFES (a ser estabelecido). 18 LINHAS DE CAPACITACAO: INICIACAO AO SERVICO PUBLICO, GESTAO NA CARREIRA, ESPECIFICA E INTERAMBIENTE ? Apendice II / Item 2 Programa de capacitacao por ambientes Os modulos descritos neste grupo se somam a todos os ambientes organizacionais, estando disponibilizados a todos os servidores. Modulos do Programa de Capacitacao por Ambiente MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Direito administrativo Nocoes de direito; instituicoes de direito publico; Lei Organica do Municipio; Lei no 8.666; lei do pregao; legislacao municipal. 30 Educacao ambiental Apresentacao; contrapontos para reflexao; contexto historico da educacao ambiental; definicao e importancia da educacao ambiental; formas de atuacao da educacao ambiental; temas transversais; sustentabilidade; educacao ambiental e cidadania; alguns principios basicos da educacao ambiental; discurso e pratica: formas de atuacao na PMA. 20 Etica e espirito do servico publico Etica; etica e estado; moralidade administrativa; corrupcao; principios para gerenciar a etica no servico publico; codigo de etica; exemplos de codigos; codigo de etica profissional do servidor publico do poder. 20 Higiene e seguranca no trabalho Introducao; relacao de seguranca no trabalho; aspectos da higiene pessoal e ambiental; aspectos da ergometria no trabalho; ginastica laboral; o estresse profissional na saude do trabalhador; a prevencao das doencas ocupacionais; as implicacoes juridicas das doencas ocupacionais para o trabalhador; uso e guarda de EPIs. 24 Redacao Nocoes gramaticais aplicadas a redacao; ato de escrever; textos. 30 Portugues - questoes praticas e redacao, interpretacao de texto Interpretacao de textos; substantivos; adjetivo; verbo; adverbio; preposicao; crase; acentuacao; artigo; conjuncao; fonetica; pronomes demonstrativos; pronomes relativos; pronomes indefinidos; nivel coloquial ou formal da lingua portuguesa; nivel culto ou formal da lingua portuguesa; elementos da narrativa; cronica; dificuldades da lingua portuguesa; numeral; emprego dos porques. 60 Primeiros socorros Manutencao da respiracao; manutencao da circulacao; cessao de hemorragia; impedimento de agravamento da lesao; prevencao do estado de choque; protecao as areas queimadas; manutencao de areas com suspeitas de fraturas ou luxacao protegidas e imobilizadas; transporte cuidadoso. 20 Libras ? Linguagem Brasileira de Sinais Introducao a Libras (historico da Libras, vocabulario, aulas praticas e traducoes de musicas); traducao (vocabulario, gramatica e traducoes diversas), interprete (vocabulario e interpretacao simultanea). 60 Oratoria O papel do orador, a oratoria como forma de relacionamento 30 19 humano; a relacao interativa com o auditorio; excesso de autoconfianca ou a falta dela; o medo de falar em publico; controle emocional; tecnicas para sentir-se a vontade e lembrar as falas; como lidar facilmente com as pessoas e com perguntas desafiadoras; desenvolvendo a fala improvisada; planejamento da apresentacao e uso da voz: o dominio da voz e como eliminar os vicios de linguagem; recursos didaticos: como e quando utilizar; o poder e a dinamica da comunicacao: a eficacia da comunicacao verbal e cuidados que a comunicacao deve inspirar; postura: usando-a em beneficio da oratoria, utilizacao de gestos e contato visual, melhorando a imagem pessoal. Assertividade e ansiedade ? Assedio Moral. O que e assertividade; estresse e ansiedade; falhas na comunicacao; agressividade x assertividade; passividade x assertividade; percebendo a ansiedade e a falta de assertividade; beneficios da assertividade; aprendendo a ser assertivo; reflexoes. Assedio moral - exposicao de alguem a situacoes humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercicio de suas funcoes. 20 Descobrindo e desenvolvendo a criatividade O processo criativo; o funcionamento de nossa mente; como se desencadeia o processo da criatividade; condicoes que facilitam a criatividade; bloqueios a criatividade; influencia de conhecimentos especificos sobre a criatividade; ampliando a criatividade; tecnicas de criatividade: liberando a intuicao; resolucao de problemas; pensamento logico; pensamento lateral. 20 Inclusao digital Nocoes de ambiente operacional; nocoes de navegacao na internet; uso do mouse; digitacao; impressao; nocoes de operacoes em terminais bancarios; comercias e outros. 60 Excelencia no atendimento ao cidadao Contextualizacao; principios da qualidade; gestao participativa; gerencia de processos; o grupo e a tatica da excelencia; o atendimento de qualidade. 20 Informatica basica Ambiente operacional; editor de texto; planilha eletronica; internet. 90 Construindo relacoes Relacao interpessoal; habitos pessoais que prejudicam a imagem da instituicao; desligando o automatico e humanizando as relacoes de trabalho; motivacao e clima organizacional positivo; sociabilidade; equilibrio emocional; a importancia da comunicacao; percepcao de si e do outro; comportamento interpessoal; o corpo fala; relacionamentos interdependentes; expectativas, crencas e valores; como resolver conflitos; como levar pessoas a gostarem de voce; flexibilidade mental e atitudinal; a arte de ouvir e fazer ouvir; como aprender com o outro; trabalho em equipe; suas responsabilidades como integrante de uma equipe; como desenvolver uma equipe de alto desempenho; as principais caracteristicas; administrando as diferencas individuais de 20 20 comportamento; clima organizacional e qualidade de vida no trabalho; fatores de satisfacao e insatisfacao no ambiente de trabalho; administracao de conflitos. Etiqueta profissional O que e etiqueta; caracteristica das pessoas bem educadas; postura e elegancia; comunicacao verbal e escrita; boas maneiras no ambiente de trabalho; como receber; pontualidade nos compromissos; relacionamentos pessoais nos locais de trabalho; marketing pessoal; como se vestir adequadamente: consideracao sobre cores e decotes; housekeeping ? mesa de trabalho nao e arquivo morto; ser bem humorado, sem ser inconveniente; etiqueta para elogiar sem ?puxar o saco?; mantendo um bom relacionamento com superiores hierarquicos; construindo network; etiqueta ao celular (o campeao da falta de educacao); regras para cumprimentar e apresentar pessoas; as gafes, o aperto de maos; agindo com prudencia; os cartoes de visita; etiqueta ao telefone; quebrando o gelo; etiqueta para reunioes. 20 Ingles basico Nocoes de: verbos, adjetivos, preposicoes, plural e singular, verbos auxiliares, numeros, datas (dias, meses, anos), horas, temperaturas, conversacao, leitura de pequenos textos. 80 Ingles intermediario Leitura, interpretacao de textos, conversacao, desenvolvimento de textos e historias. 100 Ingles instrumental Leitura e interpretacao de textos tecnicos. 80 Estado, governo e politicas publicas Introducao; organizacao dos poderes; estado e governo; fundamentos, principios e funcoes do setor publico; fatores culturais e administracao publica; modernizacao do estado; concentracao e desconcentracao federais; estrutura e funcionamento; financas publicas. 40 Oficina do falar bem Producao vocal; respiracao; qualidade vocal; articulacao dos sons; ressonancia; como o emocional afeta a voz; entonacao; pausas; exercicios vocais. 8 - Palestras: TEMAS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Lei de responsabilidade fiscal e suas aplicacoes Analisar os mecanismos que disciplinam a conduta etica e as responsabilidades dos gestores, visando assegurar o equilibrio financeiro da gestao publica; ainda, identificar os principais topicos da LRF e o seu cumprimento. 4 Anchieta, quatro seculos de historia: desenvolvendo o sentido de pertencimento Sensibilizacao para o vinculo com a cidade, sua cultura, sua arte e sua historia. 4 Motivacao Motivar o desenvolvimento do potencial profissional e 4 21 profissional e pessoal pessoal do servidor. - Modulos gerais ? validos para todos os servidores, desde que comprovada a necessidade do conteudo para o desenvolvimento de suas atividades, em consonancia com o ambiente organizacional MODULO EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Elaboracao de pareceres e relatorios tecnicos Articulacao do texto; como escrever e convencer; a elaboracao do texto ? mecanismos geradores; os niveis de linguagem; coesao e coerencia textual estilo e linguagem do moderno texto administrativo; principios norteadores da producao textual; definir claramente o objetivo do texto e manter o foco nas necessidades informacionais do leitor; adequar a linguagem ao publico e ao contexto situacional da mensagem; deixar claras as acoes a que se pretende desencadear; evitar vicios de linguagem, capazes de afetar a credibilidade do redator e, consequentemente, da instituicao a que pertence; cuidar do parecer e do relatorio; construir a logica das informacoes: a ordenacao de ideias visando a coerencia textual; os elementos da coesao textual, fundamentais para o encadeamento das ideias entre paragrafos; expandir o texto: a divisao do texto em partes, capitulos, secoes e subsecoes; organizacao e expansao do corpo do texto; a estrutura deve/pode/convem; os anexos, as notas pe-de-pagina e as notas de texto; argumentacao do texto tecnico; macroestrutura do texto argumentativo; formas de persuasao; argumentos e contra-argumentos; conceitos de relatorios e pareceres; tipos de pareceres e relatorios tecnicos; estrutura de parecer e relatorio tecnico; tecnicas para escrever pareceres e relatorios; listas de tabelas, ilustracoes, abreviaturas, siglas e simbolos, apresentacao grafica; negrito, grifo ou italico, aspas; gramatica aplicada ao texto. 30 Redacao oficial O Manual de Redacao da Presidencia da Republica (base para estudos e normas); a comunicacao escrita dos orgaos publicos (aspectos formais e de conteudo, oficio, carta, memorando, circular, requerimento, fax, e-mail, relatorio, ata); elaboracao/redacao de atos normativos, aspectos formais, sistematica da lei (externa e interna); forma e estrutura dos atos: lei ordinaria, decreto legislativo, decreto, portaria, resolucao, outros; a utilizacao adequada de: titulo, artigo, paragrafo, incisos e alineas. 30 Cerimonial Conceito/historico/decreto no 70.274; diferenca entre protocolo, cerimonial e etiqueta; normas de protocolo; precedencia, lugares, composicao de mesa, formas de cumprimentos e apresentacoes; formas de tratamento; 20 22 convites, uso e disposicao de bandeiras, hino nacional; a implantacao de cerimonias, recepcao de convidados, identificacao, atraso de autoridades, representacao, ausencia imprevista, cancelamento; discursos e pronunciamentos, apoio de pessoal, sessao de abertura e encerramento, sala vip, mestre de cerimonia; regras basicas de etiqueta, trajes, postura profissional/pessoal; regras basicas para inauguracoes, outorga de titulos e medalhas, recepcoes de comitivas oficiais, posses, falecimentos, lutos oficiais, almocos, jantares e coqueteis. Basico elaboracao, analise e gestao de projetos Relacionamento projeto x planejamento; gerencia de projetos; aspectos comportamentais na gestao de projetos; estrutura de projetos; alocacao de recursos; controle de projetos; avaliacao e auditoria de projetos; encerramento de projetos. 30 Elaboracao de projetos para captacao de recursos Conceitos fundamentais da captacao de recursos; captacao de recursos: identificacao de fontes nacionais e internacionais; elaboracao de roteiros para obtencao de recursos financeiros; modelos de plano de trabalho e carta de consulta (planejamento preliminar); prestacao de contas; exercicios de aplicacao; exigencias legais na captacao de recursos; o papel do captador de recursos e seu papel no desenvolvimento e sustentabilidade institucional. 16 Elaboracao, gestao e fiscalizacao de contratos Definicoes de contrato; a elaboracao do contrato; elementos do contrato; a terminologia do contrato; estabelecimento e cumprimento de prazos; controle da implementacao; o prazo para encerramento; gerenciamento dos custos; planejamento de recursos, estimativa de custos, orcamentos e controle; gerenciamento da qualidade; gerenciamento de recursos humanos envolvidos na execucao do contrato; gerenciamento das comunicacoes; gerenciamento de riscos; gerenciamento de suprimentos. 30 Organizacao de eventos Organizacao geral de eventos; tipos de eventos; grau de formalidade; tipos de servicos; estrutura e servicos profissionais; convites; eventos cientificos e pedagogicos; apresentacao de diferentes fases do processo de organizacao de um evento; desenvolvimento de estrategias de promocao e marketing para o evento; desenvolver metodos para elaboracao de estudo de viabilidade do evento. 20 Negociacao e gestao de conflitos Gestao das relacoes de trabalho; informacoes de referencia e diferentes tipos de cooperacao; a gestao das tensoes e dos conflitos nos ambitos das equipes; a gestao das relacoes interequipes e de parcerias; principios, metodos e tecnicas em materia de negociacao; diagnostico das praticas dos participantes em materia de negociacao; caracteristicas de uma situacao de negociacao; a 20 23 conducao de uma negociacao: estrategias, tecnicas e taticas. Marketing publico institucional Principios e estrategias de marketing num contexto estrategico; comunicacao, cultura e estrutura organizacional, visao integrada; relacao triadica: marketing publico, marketing politico e marketing eleitoral; marketing publico, contexto interno e estrategia organizacional. 54 A comunicacao na gestao publica O mundo do trabalho; a formacao profissional; a comunicacao corporativa; diferenca entre linguagem, lingua e fala; a linguagem e suas funcoes; importancia da comunicacao; tipos de comunicacao; como se processa a comunicacao; importancia das habilidades de comunicacao; habilidade de falar; habilidade de comunicar-se nao verbalmente; habilidade de ouvir; habilidade de escrever; habilidade de dar e receber feedback; interferencias na comunicacao; maneiras de melhorar a comunicacao; competencia de comunicacao. Patrimonio cultural Reconhecimento do patrimonio cultural existente; conceito e valorizacao do patrimonio cultural; orgaos de protecao ao patrimonio cultural e suas atribuicoes; conhecer o entorno do santuario da matriz e o sitio arqueologico. 30 Educacao patrimonial Conceito de patrimonio cultural; ampliacao do conceito de patrimonio cultural; patrimonio material e imaterial; os casos de gestao do patrimonio cultural; legislacao patrimonial; conceito de educacao patrimonial; inventario nacional de referencias culturais; tombamento; os orgaos de cultura; preservacao patrimonial regional e local. 20 Legislacao patrimonial Legislacao patrimonial; fiscalizacao no entorno do bem tombado. 20 Patrimonio imaterial e artistico Teorias e tecnicas de preservacao/restauracao; indexacao e recuperacao da informacao; marketing cultural; nocoes da arquivologia; organizacao dos sistemas de informacao; patrimonio material: casario, mobiliario e monumentos; cultura e patrimonio imaterial; artesanato e folclore: valorizacao e ?mau uso?; outras manifestacoes culturais. 30 Contratacao artistica Legislacao vigente para contratacao de artistas pelo poder publico. 20 Padrao de organizacao interna de arquivos e documentos Questoes previas; conceitos e definicoes; a gestao de documentos; como organizar um arquivo administrativo; quando comecar a organizacao; a documentacao necessaria; os documentos de apoio e a documentacao informativa auxiliar, organizacao; criacao de um sistema de arquivo para equipes de trabalho. 20 Comunicacao corporativa Principios da comunicacao oral e escrita; a gramatica no ambiente virtual; como se portar em discussoes na web; o texto eficaz; uso de simbolos, siglas e outros elementos graficos; etica na web; oficina de redacao de e-mails. 20 Basico de video Introducao ao video; os tipos de enquadramento; os tipos de planos; conhecendo a camera; como operar uma 40 24 camera; tripe; iluminacao; microfones; edicao de videos. Gestao de lideranca Lideranca situacional; comportamentos gerenciais; os 4 estilos de lideranca; nivel de desenvolvimento; motivacao; motivacao ? Herzberg; hierarquia das necessidades; assegurando a lideranca eficaz; gerenciamento da atencao; gerenciamento do significado; gerenciamento da confianca; gerenciamento do eu; efeitos agregados das 4 competencias; feedback; por que e dificil receber feedback; superando as dificuldades; feedback de grupo; coaching x aconselhamento; por que as pessoas nao dao conta do recado; situacoes que podem exigir coaching; situacoes que podem exigir aconselhamento; caracteristicas de coaches eficazes; plano de acao para retorno ao trabalho. 40 Basico de fotografia Cameras: entendendo a camera; os diversos tipos de cameras e suas utilizacoes; a camera monoreflex; o obturador; historia da fotografia - o inicio; objetivas: estrutura geral; os diversos tipos de lente e sua utilizacao; o diafragma e a profundidade de campo; historia da fotografia, autores; fotometria, o controle da exposicao: a relacao obturador e diafragma; luz incidente e luz refletida; os tipos de fotometro; saida para fotografar e analise de resultados; o filme: estrutura basica do filme preto e branco; os tipos de filme: caracteristicas e utilizacoes. 40 Tecnicas de dinamica de grupos Dinamica e jogos de grupo; atividade ludica e o aspecto psicologico no referencial adulto; processo de vivencia plena; o papel do facilitador; processo de aprendizagem; conduzindo a dinamica. 30 - Ambiente organizacional administrativo MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Controle, manutencao e depreciacao do bem publico Estimativa de vida util economica e taxa de depreciacao; metodos de depreciacao; depreciacao, amortizacao e exaustao do ativo imobilizado; reversao da depreciacao acumulada do ativo imobilizado; amortizacao dos gastos diferidos ou de bens intangiveis; reversao da amortizacao do ativo intangivel. 20 Planejamento governamental (instrumentos) PPA (plano plurianual); LDO (lei de diretrizes orcamentarias); LOA (lei orcamentaria anual). 30 Execucao orcamentaria Processo orcamentario: orcamento no contexto do planejamento; instrumentos orcamentarios: PPA, LDO, LOA; orcamento publico: principios orcamentarios, processo legislativo e ciclo orcamentario; classificacoes orcamentarias ? institucional, funcional e programatica; receitas e despesas, contas publicas; controle da execucao orcamentaria: incorporacoes orcamentarias e extraorcamentarias; controle interno e externo. 20 Legislacao Emenda Constitucional no 25 (limites e responsabilidades); 20 25 orcamentaria Emenda Constitucional no 58/2009; Decreto no 7.508/2011; atualizacoes; Lei Federal no 10.028/2000. Planejamento estrategico Conceituacao estrategica; identidade organizacional; analises estrategicas; desdobramento estrategico; implantacao e monitoramento da estrategia. 16 Legislacao aplicada a gestao de pessoas. Contextualizacao do sistema de pessoal civil da administracao municipal: cargo publico, servidor publico e regime de trabalho; formas de provimento; quadro de pessoal e movimentacao de servidores; direitos e vantagens; ferias, licencas e substituicao e seguridade social do servidor. 40 Formacao de pregoeiros: pregao eletronico Lei no 8666/93 e alteracoes e a Lei no 10.520/02 Conceito de pregao eletronico; apresentacao e discussao da legislacao; procedimentos do pregao eletronico; negociacao; fases do processo licitatorio: classificacao e habilitacao (inversao das fases e desburocratizacao da habilitacao); vantagens do pregao eletronico; simulacao do pregao eletronico. 30 Legislacao previdenciaria para o servidor publico A nova norma da previdencia ? IN (RFB) 971/2009; regime juridico unico - beneficios sociais, conceitos; aposentadoria; pensoes; especies; procedimentos; concessao; calculo de proventos, pensoes e outros beneficios; EC no 41/2003 e EC no 47/2005, tempo de servico, tempo de contribuicao; calculo de proventos: integrais e proporcionais; regra de transicao. 30 Administracao financeira e orcamento publico Ciclo orcamentario, sistemas de planejamento e de orcamento, classificacao orcamentaria, normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor publico, estrutura de novos demonstrativos contabeis; balanco orcamentario e financeiro, balanco patrimonial; a gestao estrategica de custos; a cadeia de valor; o custo total; o posicionamento estrategico a ser implementado e os determinantes de custos adotados. 30 Gestao de materiais no servico publico Administracao de estoques; estrategia de estoques; sistema de planejamento de estoques; previsao de estoques; niveis de estoque; estoque de seguranca; lote economico, com restricao de investimento; lote economico e inflacao; avaliacao de estoque; armazenamento de materiais; inventario fisico; recursos patrimoniais; depreciacao. 20 Redacao de contratos Redacao de contratos: entendendo as aplicacoes dos contratos; clausulamento do contrato escrito; como redigir e criticar a minuta do contrato; alteracoes formais de contratos; rescindindo o contrato e questoes importantes. 20 Relacoes interpessoais na gestao de pessoas As relacoes interpessoais; a subjetividade de cada um; as historias de vida dos sujeitos; os papeis dos servidores publicos e seu desempenho; as normas de funcionamento do servico publico (horario, assiduidade, pontualidade, etc.); lideranca; caracteristicas da lideranca; o papel do liderado; gestor ou lider 40 26 Gestao de arquivos e comissao de avaliacao de documentos Os arquivos e a gestao dos documentos publicos: gestao de documentos publicos; fundamentos legais; plano de classificacao de documentos de arquivo; tabela de temporalidade de documentos de arquivo; avaliacao e eliminacao da massa documental acumulada em orgaos publicos. 20 Gestao de convenios Elaboracao do termo de convenio; clausulas necessarias e clausulas nao admitidas; execucao dos convenios; controle/ acompanhamento dos convenios; prestacao de contas dos convenios; prestacao de contas parcial; prestacao de contas final; prazos para apresentacao de prestacao de contas; providencias relativas a aprovacao das contas; solicitacao de levantamento de tomada de contas especial; consequencias da falta de prestacao de contas; referencia legal; as implicacoes da LRF. 20 Siconv basico Conhecendo o sistema de gerenciamento de convenios. 08 Grupo de Estudo SICONV Encontros mensais para estudo e esclarecimento de duvidas e aplicabilidade do sistema em cada realidade. 40 Siconv O que e Siconv; quem pode habilitar-se no Siconv; celebracao de convenios e contratos de repasse; diferenca entre convenio e contrato de repasse; etapas para celebracao de convenio e contratos de repasse; credenciamento; cadastramento; inclusao de propostas. 24 Gestao de qualidade da merenda escolar A construcao do termo de referencia para aquisicao dos generos alimenticios; recebimento, armazenamento, conservacao e distribuicao dos generos alimenticios; a responsabilidade na construcao dos cardapios; o acompanhamento dos servicos prestados; a avaliacao dos servicos prestados; o conselho de merenda: responsabilidades e atribuicoes. 20 Emissao de documentos escolares Documentos administrativos da escola: identificacao, organizacao e conteudo; maiores informacoes sobre ATAS, modelos de documentos e correspondencias; gestao escolar ? funcionamento e organizacao da secretaria: escrituracao escolar; transferencia; o acesso a escola: matricula; documentos de gestao escolar; projeto pedagogico; regimento escolar; plano de trabalho anual; calendario escolar e diario de classe. 20 Organizacao de arquivos escolares Organizacao dos documentos e registros escolares; arquivos escolares; organizacao dos registros escolares; formas de organizacao de documentos da vida escolar; tecnicas de arquivamento; protocolo e registro. 30 Visao pedagogica e administrativa da escola Discutir o Projeto Politico-Pedagogico (PPP) de maneira pratica, contextualizada e critica; considerar a funcao dos recursos tecnico-administrativos e das novas tecnologias para a consecucao dos objetivos, pedagogico e institucional, estabelecidos pela instituicao escolar; refletir a importancia do planejamento escolar, atraves do PPP, como estrategia da gestao escolar; analisar as perspectivas 40 27 fornecidas pela avaliacao educacional para a gestao e coordenacao pedagogica; compreender as relacoes entre escola, comunidade e qualidade do ensino; propiciar ao aluno condicoes para atuar no processo de elaboracao do PPP da instituicao escolar; papel do coordenador nas unidades escolares; desenvolvendo projeto de intervencao pratica no servico. Gestao de pessoas para escola A politica de gestao de pessoas na PMA; o estatuto do magisterio e o estatuto geral dos servidores municipais; o programa de desenvolvimento de pessoal; lidando com conflitos, o gestor como lider de equipe multidisciplinar, aprendendo a lidar com as familias e a comunidade. 20 Planejamento estrategico para gestores escolares A identificacao dos atores do planejamento; construindo objetivos, visao, metas e marcas; a identificacao dos indicadores; o processo de planejamento; possibilitando a participacao do usuario; acompanhando o planejamento; avaliando e apurando os resultados. 30 Qualidade no atendimento do usuario da assistencia social Acolhimento familiar (humanizacao no atendimento ao usuario); aprofundamento no trabalho desenvolvido com familias: familia como nucleo de protecao e niveis de protecao social previstos nas politicas e programas; estruturacao e implementacao do acompanhamento familiar e servicos socioeducativos; metodologias e praticas centradas no fortalecimento dos vinculos familiares e na garantia de direitos; politicas publicas de atendimento as familias; trabalho social com as familias e abordagens multidisciplinares com grupos familiares; atuacao dos CRAS (enfase no PAIF) e CREAS (enfase no PAEFI), integracao destes equipamentos; territorializacao e articulacao com a rede intersetorial; abordagem intersetorial; conselho municipal de assistencia social. 30 Tecnicas de dinamica de grupos Dinamica e jogos de grupo; atividade ludica e o aspecto psicologico no referencial adulto; processo de vivencia plena; o papel do facilitador; processo de aprendizagem; conduzindo a dinamica. 30 Capacitacao para gestores da area da saude O sistema politico federativo; organizacao e funcionamento do SUS ? atribuicoes das instancias gestoras; normas operacionais e da assistencia e o pacto de gestao; o papel dos gestores e as instancias de decisao no SUS ? comissoes intergestores e os conselhos de saude; aspectos praticos da auditoria do SUS; atuacao do auditor no Sistema Publico e suas inter-relacoes com os aspectos eticos e legais; necessidade do trabalho integrado municipio, estado e Uniao; mecanismos de auditoria dentro dos preceitos tecnicos; conceitos sobre sistemas de controle; acompanhamento e revisao de contas (criterios de glosas). 40 Atualizacao da gestao da atencao a Necessidades em saude a partir da logica da atencao integral; linha de cuidado como base da organizacao da 40 28 saude atencao; atencao primaria como eixo estruturante da atencao a saude em todas as dimensoes das necessidades dos sujeitos; saude da familia como estrategia de viabilizacao do modelo. Gestao de recursos financeiros em organizacoes de saude Historia dos faturamentos, guias de convenios e contratos, prestacao de servicos medicos, cobranca, glosa, SIMPRO, brasindice, tabela das associacoes, coeficiente de honorarios, free for service, pacotes; os principios fundamentais da contabilidade para organizacoes e sistemas de saude; balanco patrimonial e as variacoes do patrimonio liquido; o processo contabil na formacao e dinamica dos numeros; topicos especiais na determinacao das demonstracoes; demonstracoes de origens e aplicacoes de recursos em saude. 40 Gestao de suprimentos Processos de busca, analise critica das evidencias disponiveis sobre produtos em saude; enfase em revisao de metodologia clinico-epidemiologica, questoes de seguranca, eficacia e eficiencia; conceitos de analises economicas aplicadas, analises de custo-efetividade e impacto economico de incorporacao de tecnologias; gestao estrategica de suprimentos em servicos de saude. 40 Negociacoes contratuais em servicos de saude A importancia do contrato junto a fontes pagadoras; obrigacoes do contratado (prestador); obrigacoes do contratante (operadora); clausulas contratuais importantes (renovacao, reajustes, rescisao); formas de reajustes; regras de faturamento e recebimentos; glosas e recursos de glosas; politicas de credenciamento (planos de saude); redes minimas de atendimento por regiao; tabelas de honorarios AMB 90, 92, 96 e CBHPM; calculos do impacto nos reajustes; tabelas do SUS; regras do SUS. 30 Custos e formacao de precos em servicos de saude A origem da problematica; os sistemas de apuracao de custos; a aplicacao das informacoes de custos para elaboracao de tabelas de precos; conceitos basicos de custos: conceitos tecnicos (custos diretos e custos indiretos); conceitos de gestao (custos fixos e custos variaveis); condicoes necessarias e indispensaveis para elaboracao de pacotes; apuracao de custos hospitalares visando formatacao de tabelas e precos: sistema de absorcao e sistema de processamento visando elaboracao de pacotes; aplicacao concreta: formatacao de preco de procedimentos, formatacao de preco de diarias cativas. 30 Faturamento SUS Fluxos e rotinas das areas envolvidas no SUS; as necessidades desse setor, evidenciando a reducao de custos e a implementacao de receitas atraves de estrategias de negocio; apresentacao geral das necessidades do setor de saude; fluxos e rotinas das areas envolvidas no complexo hospitalar; faturamento de convenios; emissao de autorizacoes; auditoria medica e 30 29 tecnica; faturamento on-line; faturamento eletronico; glosas e recursos; pacotes; negociacao de contratos; importancia da confiabilidade das informacoes nos relatorios gerenciais. Financas aplicadas a saude Papel e funcoes do administrador financeiro em saude; estrutura de capital; custos do capital proprio e do capital de terceiros; ciclo operacional e financeiro; capital de giro; contas a receber e estoques; elaboracao do fluxo de caixa; aplicacoes de engenharia economica (payback, taxa interna de retorno e VPL sobre equipamentos e metodologias da saude). 30 Planejamento orcamentario de saude Importancia da gestao financeira; ciclo orcamentario; execucao orcamentaria e financeira; planejamento orcamentario e financeiro sob enfoque no fundo de saude; contabilidade publica; legislacao sobre os fundos de saude; fundos de saude: definicao e funcao; campos de servicos no SUS; organizacao dos fundos de saude; controle externo e os fundos de saude; captacao de recursos; gestao de convenios e de repasses fundo a fundo. 40 Auditoria de contas medicas A realidade atual no mundo organizacional: desafios e perspectivas; sistemas de saude: uma visao geral; gestao de convenios na instituicao hospitalar; gestao de faturamento medico/hospitalar; auditoria em saude publica e privada; auditoria em protocolos clinicos; metodologia da pesquisa cientifica; auditoria e etica; auditoria de enfermagem; auditoria em OPME; relatorios e indicadores na auditoria medica; pericia medica; economia da saude; auditoria e legislacao; auditoria baseada em evidencias; gestao de custos hospitalares; auditoria em qualidade na assistencia e marketing hospitalar; auditoria em odontologia; gestao com pessoas. 30 Auditoria em servicos de saude Bases conceituais, origem e necessidades da aplicacao dos mecanismos de auditoria; visao geral sobre o tema, seus principios e estrutura de atuacao; bases de atuacao e foco na saude. 30 Gestao da logistica de suprimentos em servicos de saude Processos de busca, analise critica das evidencias disponiveis sobre produtos em saude; enfase em revisao de metodologia clinico-epidemiologica, questoes de seguranca, eficacia e eficiencia; conceitos de analises economicas aplicadas, analises de custo-efetividade e impacto economico de incorporacao de tecnologias; gestao estrategica de suprimentos hospitalares. 40 Gestao de pessoas em saude Organizacao e processos de trabalho; lider em ambiente de saude; comportamento humano em ambiente hospitalar; capital intelectual dos individuos; criatividade e inovacao em gestao hospitalar de pessoas; lideranca e desenvolvimento de equipes hospitalares; gerenciamento de desempenho de pessoal em saude; politicas e praticas de Ted em saude; recrutamento e selecao em saude. 40 Lideranca e Teorias de lideranca; estilos de lideranca; questoes 40 30 desenvolvimento gerencial comportamentais; funcoes do lider; efeito pigmaleao; papeis atuais da lideranca; lideranca e desenvolvimento gerencial; topicos de motivacao; teorias da motivacao; praticas motivacionais; de onde vem o poder do lider; lideranca versus gerenciamento: sao diferentes. Relacoes trabalhistas - rotinas de gestao de pessoas Rotinas trabalhistas; rotinas entre capital e trabalho; contratacao; documentos e registros; salarios, remuneracoes e adicionais; duracao do trabalho; fundo de garantia do tempo de servico; folha de pagamento; salario; ferias; obrigacoes trabalhistas; rescisao do contrato de trabalho; calendario de atividades depto pessoal; acordo ou convencao coletiva de trabalho. 30 TISS - troca de informacao em saude suplementar Apresentacao; historico; beneficios; normas; conceitos; definicoes; seguranca e privacidade; COPISS; referencias; guias e legendas; tabelas de dominio; cases. 30 TUSS - terminologia unificada em saude suplementar Apresentacao; interoperabilidade; abrangencia; fases da padronizacao; padrao TISS; instrucao normativa no 30/2008; lista enviada pelos prestadores de servicos e operadoras. 30 Auditoria em enfermagem Conhecer e desenvolver pratica de auditoria na enfermagem. 30 Gestao do pronto atendimento Localizacao da unidade; area fisica; alocacao dos equipamentos; gerenciamento, discussao da unidade como unidade de gestao; organograma, objetivos e niveis hierarquicos; definicao dos papeis de cada profissional (equipe multiprofissional); discussao sobre materiais e equipamentos; qualidade. 30 Normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor publico Introducao as NBCASP; a construcao das NBCASP; fundamentos teoricos das NBCASP; planejamento publico e as NBCASP; tecnica contabil com as NBCASP; demonstracoes contabeis e consolidacao nas NBCASP; controle interno nas NBCASP; gestao do patrimonio e as NBCASP. 20 Procedimentos contabeis O PCO procura descrever rotinas e servir como instrumento orientador para os procedimentos relacionados a receita e despesa orcamentarias; busca melhorar a qualidade e a consistencia das informacoes prestadas a toda a sociedade, de modo a possibilitar o exercicio da cidadania no processo de fiscalizacao da arrecadacao das receitas e execucao das despesas, bem como o efetivo controle social sobre as contas dos governos federal, estadual, distrital e municipal. 20 Procedimentos contabeis, patrimoniais e de almoxarifado O PCP aborda a composicao, mensuracao, estruturacao e variacoes que geram reflexos no patrimonio publico, alem de apresentar temas especificos, como o sistema de custos e reflexos da depreciacao, amortizacao e exaustao no patrimonio. 20 Demonstracoes contabeis Tem como objetivo padronizar os conceitos, as regras e os procedimentos relativos as demonstracoes contabeis do 20 31 aplicadas ao setor publico setor publico a serem observados pela uniao, estados, distrito federal e municipios, permitindo a evidenciacao e a consolidacao das contas publicas em nivel nacional, em consonancia com os procedimentos do plano de contas aplicado ao setor publico ? PCASP. Lancamentos contabeis tipicos da administracao publica Previsao da receita e fixacao da despesa; descentralizacao de creditos e recursos, execucao da receita e da despesa; restos a pagar; divida ativa; variacoes patrimoniais; mutacoes ativas e passivas, acrescimos e decrescimos patrimoniais; interferencias. 20 Calculos de despesa com pessoal Despesa publica; lei de responsabilidade fiscal; orcamento publico; receita publica; recursos humanos. 20 Conciliacao bancaria Definicao de conta corrente; definicao de cheque; conceito de ?cheque para esperar?; criterios contabeis referentes a contabilizacao do movimento bancario; cheques a vista. 20 Aplicacoes financeiras para orgaos publicos Apresentar uma visao especifica sobre as decisoes financeiras, que levam em consideracao o valor do dinheiro no tempo, e as decisoes de investimento de capital; abordar os principais tipos de recursos aos quais o administrador financeiro pode recorrer e, por fim, discutir os principais modelos de avaliacao de empresas. 20 Retencoes na fonte (IRRF, INSS, ISS), pessoas juridicas e fisicas Conceitos de impostos retidos na fonte; responsabilidade da retencao; o ISS e o simples nacional; o INSS e o simples nacional; o IR e o simples nacional; dispensa da retencao; codigos de DARF; planos de saude; retencao do trabalho nao assalariado (autonomos); instrucoes sobre retencao; da retencao de pessoas juridicas; da prestacao de informacoes ao beneficiario, pessoa fisica ou juridica; rendimentos mensais de alugueis e royalties. 20 Processamento da despesa e da receita (execucao financeira) Os procedimentos da despesa, documentos de despesa; auditoria no processo da despesa; liquidacao e ordem cronologica: os convenios e fontes diferenciadas; recebimentos: pagamentos indevidos e as restituicoes (artigo de caixa). 20 As retencoes no simples nacional Imposto de renda retido na fonte ? IRRF; retencao das contribuicoes sociais - CSLL, PIS/PASEP e COFINS; orgaos publicos federais - retencao de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP; pagamentos efetuados pelos fundos de investimento autorizados pela comissao de valores mobiliarios; retencao do INSS; responsabilidade pelas contribuicoes sociais; retencao do ISS; comprovacao da condicao de optante pelo simples nacional. 20 - Oficinas MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Oficina sobre a Estudo sobre a normatizacao que rege a utilizacao dos 16 32 utilizacao dos bens patrimoniais bens patrimoniais. Oficina para coordenadores escolares Atividades praticas para desenvolvimento das atividades cotidianas. 20 Treinamento de fluxo de processos administrativos Estudo sobre o manual de fluxos de processos administrativos de Anchieta. 16 - Ambiente organizacional: cultura, esporte e recreacao MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Arbitragem para os instrutores esportivos: futebol de campo Arbitragem: conceito, historico e fundamentos; visao do procedimento arbitral, a tecnologia a servico da analise do jogo; cumprimento de regras e rotinas do jogo. 20 Arbitragem para os instrutores esportivos: futsal Arbitragem: conceito, historico e fundamentos; visao do procedimento arbitral, a tecnologia a servico da analise do jogo; cumprimento de regras e rotinas do jogo. 20 Arbitragem para os instrutores esportivos: beach soccer Arbitragem: conceito, historico e fundamentos; visao do procedimento arbitral, a tecnologia a servico da analise do jogo; cumprimento de regras e rotinas do jogo. 20 Arbitragem para os instrutores esportivos: volei Arbitragem: conceito, historico e fundamentos; visao do procedimento arbitral, a tecnologia a servico da analise do jogo; cumprimento de regras e rotinas do jogo. 20 Arbitragem para os instrutores esportivos: basquete Arbitragem: conceito, historico e fundamentos; visao do procedimento arbitral, a tecnologia a servico da analise do jogo; cumprimento de regras e rotinas do jogo. 20 Arbitragem para os instrutores esportivos: handebol Arbitragem: conceito, historico e fundamentos; visao do procedimento arbitral, a tecnologia a servico da analise do jogo; cumprimento de regras e rotinas do jogo. 20 Tecnico esportivo: futebol de campo Evolucao do esporte no cenario mundial; nocoes de psicologia de esporte; fundamentos tecnicos e taticos; fisiologia; preparacao fisica. 20 Tecnico esportivo: futsal Evolucao do esporte no cenario mundial; nocoes de psicologia de esporte; fundamentos tecnicos e taticos; fisiologia; preparacao fisica. 20 Tecnico esportivo: beach soccer Evolucao do esporte no cenario mundial; nocoes de psicologia de esporte; fundamentos tecnicos e taticos; fisiologia; preparacao fisica. 20 Tecnico esportivo: volei Evolucao do esporte no cenario mundial; nocoes de psicologia de esporte; fundamentos tecnicos e taticos; fisiologia; preparacao fisica. 20 Tecnico esportivo: Evolucao do esporte no cenario mundial; nocoes de psicologia de esporte; fundamentos tecnicos e taticos; 20 33 basquete fisiologia; preparacao fisica. Tecnico esportivo: treinamento desportivo Teoria do treinamento desportivo, bases fisiologicas e adaptacoes morfofuncionais do treinamento desportivo; treinamento desportivo na infancia e adolescencia; avaliacao da aptidao fisica e motora; carga de treinamento e forma desportiva; treinamento e aperfeicoamento das capacidades fisicas; organizacao e periodizacao do treinamento desportivo; biomecanica desportiva; topicos especiais em treinamento desportivo. 80 Trabalho em equipe Conceito de trabalho em grupo e integracao; definicao de organizacoes que aprendem; as variaveis do trabalho em grupo: caracteristicas pessoais: comprometimento e envolvimento; criatividade; saber ouvir e falar; responsabilidade; transparencia, liberdade e respeito; valores e atitudes; profissionalismo; comunicacao; lideranca; gestao do conhecimento; medidores de desempenho. 16 Patrimonio cultural Reconhecimento do patrimonio cultural existente; conceito e valorizacao do patrimonio cultural; orgaos de protecao ao patrimonio cultural e suas atribuicoes; conhecer o entorno do santuario da matriz e o sitio arqueologico. 30 Educacao patrimonial Conceito de patrimonio cultural; ampliacao do conceito de patrimonio cultural; patrimonio material e imaterial; os casos de gestao do patrimonio cultural; legislacao patrimonial; conceito de educacao patrimonial; inventario nacional de referencias culturais; tombamento; os orgaos de cultura; preservacao patrimonial regional e local. 20 Patrimonio imaterial e artistico Teorias e tecnicas de preservacao/restauracao; indexacao e recuperacao da informacao; marketing cultural; nocoes da arquivologia; organizacao dos sistemas de informacao; patrimonio material: casario, mobiliario e monumentos; cultura e patrimonio imaterial; artesanato e folclore: valorizacao e ?mau uso?; outras manifestacoes culturais. 30 Anchieta, quatro seculos de historia: desenvolvendo o sentido de pertencimento Sensibilizacao para o vinculo com a cidade, sua cultura, sua arte e sua historia. 4 - Ambiente organizacional: desenvolvimento economico e turismo MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Enfrentamento da exploracao sexual de criancas e adolescentes Cenario da exploracao sexual de criancas e adolescentes; possiveis causas; perfil das criancas e adolescentes explorados; conhecendo a infancia e a adolescencia; aspectos legais e historicos; tipos de violencia; exploracao sexual; trafico de pessoas para fins de exploracao sexual; pornografia; exploracao sexual no turismo; abuso sexual x exploracao sexual; efeitos do crime; redes criminosas; 30 34 falsas crencas; denuncia; papel do setor de transporte; papel do SEST SENAT; expressoes corretas sobre o tema. Desenvolvimento urbano Politicas de urbanismo para avaliacao de processos. 60 Marketing turistico A importancia do turismo na economia local; o conceito, a funcao e a filosofia do marketing; o turismo como servico; o conceito de marketing turistico e os demais temas a ele agregados. 20 Etica aplicada ao turismo Conceituacao e fundamentacao da etica; etica, moral e direito; os valores; a consciencia moral; as concepcoes morais; idiossincrasias do comportamento etico do brasileiro; etica e ecologia; etica nas organizacoes; etica profissional (os deveres profissionais voltados para o turismo); importancia e limitacoes dos codigos de etica; codigo de etica do turismologo. 40 Formatacao e gerenciamento de projetos, produtos, servicos e roteiros da cadeia produtiva do turismo Fundamentos socioeconomicos da organizacao das atividades turisticas; identificacao de potencialidades turisticas do municipio; associativismo e empreendedorismo. 80 Turismo de negocios Concepcao do turismo de negocios; perfil dos clientes do turismo de negocios; servicos e opcoes de entretenimento para o turismo de negocios. 20 Planejamento e gestao do turismo O papel do estado no planejamento turistico; os aspectos economicos do turismo; o produto turistico; organizacao do setor publico para a gestao do turismo; projetos turisticos na gestao publica. 08 Plano de desenvolvimento turistico Turismo e desenvolvimento sustentavel; imagem e cenario turistico; oferta e demanda; cadeia produtiva do turismo local; produto e mercado turistico; processo de roteirizacao; construcao do projeto para o desenvolvimento do turismo local; identificacao de mercados; nocoes de promocao e comercializacao. 72 Empreendedorismo aplicado ao setor publico Comportamentos e atitudes empreendedoras para o setor publico. 12 Pratica do empreendedorismo corporativo Capacidade de correr risco; ousadia; inovacao do servico publico; Pl; qualidade e eficiencia; estrategias e influencias. 28 Turismo e desenvolvimento sustentavel Conceitos e definicoes; relacao do desenvolvimento sustentavel e o turismo; turismo e recursos naturais; turismo na atualidade; turismo e meio ambiente; impactos positivos e negativos do turismo na natureza; atracoes turisticas; turismo em areas protegidas; uso publico em areas protegidas; planejando o turismo em areas protegidas; diretrizes para o planejamento; infraestruturas minimas; capacidade de carga; zoneamento; recursos humanos/ programas; topicos da politica nacional de 20 35 ecoturismo. - Ambiente organizacional: desenvolvimento social MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Enfrentamento da exploracao sexual de criancas e adolescentes Cenario da exploracao sexual de criancas e adolescentes; possiveis causas; perfil das criancas e adolescentes explorados; conhecendo a infancia e a adolescencia; aspectos legais e historicos; tipos de violencia; exploracao sexual; trafico de pessoas para fins de exploracao sexual; pornografia; exploracao sexual no turismo; abuso sexual x exploracao sexual; efeitos do crime; redes criminosas; falsas crencas; denuncia; papel do setor de transporte; papel do SEST SENAT; expressoes corretas sobre o tema. 30 Rede socio assistencial e rede intersetorial O SUAS e o novo conceito de assistencia social; o papel do estado no dever de protecao social e enfrentamento de vulnerabilidades; conceitos de pobreza, vulnerabilidade, risco social e suas implicacoes; politica nacional da assistencia social: base socio-historica, marco legal e mudancas institucionais; assistencia x assistencialismo x indiferenca; eixos, principios, concepcoes e diretrizes da assistencia social; protecao social basica (CRAS); protecao social especial (CREAS); realidade local e mapeamento dos servicos no municipio; o conceito de redes; beneficios assistenciais; a inter-relacao entre PSB e PSE; multidisciplinaridade; a relacao do SUAS com outros servicos; instrumentos e instancias de gestao e controle social. 40 Papel do trabalhador do SUAS Principios eticos para o trabalhador do SUAS; equipes de referencia; o papel dos conselhos; referencia e contra-referencia; visao do trabalhador do SUAS como um educador social no sistema de protecao social e garantia de direitos; as questoes eticas e a politica da assistencia social. 20 Qualidade no atendimento do usuario da assistencia social Acolhimento familiar (humanizacao no atendimento ao usuario); aprofundamento no trabalho desenvolvido com familias: familia como nucleo de protecao e niveis de protecao social previstos nas politicas e programas; estruturacao e implementacao do acompanhamento familiar e servicos socioeducativos; metodologias e praticas centradas no fortalecimento dos vinculos familiares e na garantia de direitos; politicas publicas de atendimento as familias; trabalho social com as familias e abordagens multidisciplinares com grupos familiares; atuacao dos CRAS (enfase no PALF) e CREAS (enfase no PAEFI), integracao destes equipamentos; territorializacao e articulacao com a rede intersetorial; abordagem intersetorial: conselho municipal de assistencia social. 30 36 Atualizacao em atividades de lazer para melhoria da capacidade funcional de idosos Contextualizacao e discussao de conceitos basicos acerca do processo de envelhecimento; qualidade de vida; capacidade funcional; o papel das instituicoes asilares; lazer e socializacao do idoso; apresentacao de discussao de formas de ocupacao criativas do tempo dos idosos. 20 - Ambiente organizacional: didatico-pedagogico MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Enfrentamento da exploracao sexual de criancas e adolescentes Cenario da exploracao sexual de criancas e adolescentes; possiveis causas; perfil das criancas e adolescentes explorados; conhecendo a infancia e a adolescencia; aspectos legais e historicos; tipos de violencia; exploracao sexual; trafico de pessoas para fins de exploracao sexual; pornografia; exploracao sexual no turismo; abuso sexual x exploracao sexual; efeitos do crime; redes criminosas; falsas crencas; denuncia; papel do setor de transporte; papel do SEST SENAT; expressoes corretas sobre o tema. 30 Legislacao de ensino Organizacao da educacao: Lei de Diretrizes e Bases; modalidades de ensino; instituicoes de ensino ? atribuicoes da escola; o que e e como se organiza o sistema de ensino; competencias e obrigacoes do estado e municipio segundo a LDB; um rapido olhar sobre o FUNDEB; Estatuto da Crianca e do Adolescente; Plano Nacional de Educacao- PNE; curriculo: base nacional comum (art. 26 da LDB); registro do curriculo no historico escolar; mecanismos legais para regularizacao da vida escolar do aluno. 30 Visao pedagogica e administrativa da escola Discutir o Projeto Politico-Pedagogico (PPP) de maneira pratica, contextualizada e critica; considerar a funcao dos recursos tecnico-administrativos e das novas tecnologias para a consecucao dos objetivos, pedagogico e institucional, estabelecidos pela instituicao escolar; refletir a importancia do planejamento escolar, atraves do PPP, como estrategia da gestao escolar; analisar as perspectivas fornecidas pela avaliacao educacional para a gestao e coordenacao pedagogica; compreender as relacoes entre escola, comunidade e qualidade do ensino; propiciar ao aluno condicoes para atuar no processo de elaboracao do PPP da instituicao escolar; papel do coordenador nas unidades escolares; desenvolvendo projeto de intervencao pratica no servico. 40 Gestao de pessoas para escola A politica de gestao de pessoas na PMA; o estatuto do magisterio e o estatuto geral dos servidores municipais; o programa de desenvolvimento de pessoal; lidando com conflitos, o gestor como lider de equipe multidisciplinar, aprendendo a lidar com as familias e a comunidade. 20 Planejamento estrategico para A identificacao dos atores do planejamento; construindo objetivos, visao, metas e marcas; a identificacao dos 30 37 gestores escolares indicadores; o processo de planejamento; possibilitando a participacao do usuario; acompanhando o planejamento; avaliando e apurando os resultados. Alfabetizacao de adultos: o metodo Paulo Freire Alfabetizacao de adultos no Brasil: representacoes do aluno adulto, caracteristica e realidade social; o processo de alfabetizacao de adultos: leitura e escrita; o metodo Paulo Freire: etapas do metodo - eixo tematico nome, erro construtivo; aulas simuladas. 20 Brincar e educar: jogos tematicos Construcao de materiais ludicos visando facilitar o aprendizado dos conteudos do 1o ao 5o ano do ensino fundamental. 20 O dia-a-dia na sala de aula: lidando com as diferencas Diversidade, diferenca, pluralidade cultural, tolerancia e alteridade no espaco escolar; estudo de Libras; contexto historico; estrutura da lingua; vocabulario; importancia do bilinguismo na comunidade atraves da difusao da Libras. 20 O teatro como ferramenta no trabalho com temas transversais Propoe uma metodologia baseada em projetos interdisciplinares que possibilitem o aprendizado dos temas transversais tendo o teatro como ferramenta catalisadora. 20 Organizacao e apresentacao de seminarios Apresentar questoes relacionadas ao seminario, desde a sua organizacao ate a sua apresentacao, ambas envolvendo varias etapas importantes a serem observadas. 16 Atualizacao das areas disciplinares Conteudos especificos x pratica pedagogica; oficina de pratica pedagogica na area de atuacao. 30 Seminario de gestao escolar Inovacoes nas praticas pedagogicas; o papel do educador; a importancia das politicas publicas no contexto educacional; a importancia da familia no contexto escolar; protagonismo estudantil ? participacao de gremios escolares. 16 - Ambiente organizacional: fiscalizacao MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Procedimentos contabeis O PCO procura descrever rotinas e servir como instrumento orientador para os procedimentos relacionados a receita e despesa orcamentarias; busca melhorar a qualidade e a consistencia das informacoes prestadas a toda a sociedade, de modo a possibilitar o exercicio da cidadania no processo de fiscalizacao da arrecadacao das receitas e execucao das despesas, bem como o efetivo controle social sobre as contas dos governos federal, estadual, distrital e municipal. 20 Retencoes na fonte (IRRF, INSS, ISS), pessoas juridicas e fisicas Conceitos de impostos retidos na fonte; responsabilidade da retencao; o ISS e o simples nacional; o INSS e o simples nacional; o IR e o simples nacional; dispensa da retencao; codigos de DARF; planos de saude; retencao do trabalho nao assalariado (autonomos); instrucoes sobre retencao; da retencao de pessoas juridicas; da prestacao de informacoes ao beneficiario, pessoa fisica ou juridica; rendimentos 20 38 mensais de alugueis e royalties. Desenho tecnico Nocoes de desenho tecnico para liberacao de Habite-se; desenho de planta baixa. 20 Legislacao fiscal Codigo de obras do municipio, de posturas, codigo civil. 20 Legislacao tributaria Codigo tributario do municipio, lei dos royalties. 20 As retencoes no simples nacional Imposto de renda retido na fonte ? IRRF; retencao das contribuicoes sociais - CSLL, PIS/PASEP e COFINS; Orgaos Publicos Federais - retencao de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP; pagamentos efetuados pelos fundos de investimento autorizados pela comissao de valores mobiliarios; retencao do INSS; responsabilidade pelas contribuicoes sociais; retencao do ISS; comprovacao da condicao de optante pelo simples nacional. 20 Fiscalizacao de Obras e Posturas: refletindo a realidade local O poder da policia administrativa e instrumentos de atuacao urbanistica; conceito e abrangencia da expressao ?posturas municipais?; legislacao urbanistica municipal; a atividade do fiscal de posturas diante dos regulamentos administrativos, legislacao federal e estadual; auto de infracao; casos praticos e modelos. 20 Fiscalizacao de Obras Publicas: trabalhando com projetos Conhecimento basico de projeto; finalidade do projeto; tipos de projeto; componentes do projeto; restricao tripla: escopo x prazo x custo e suas implicacoes; gerenciamento de projetos; planejamento de obras atraves do cronograma master de controle; caminho critico das obras; definicao e analise da forma de controle dos principais recursos da obra; reuniao de partida da obra, sistematica de controle e fiscalizacao; controle de evolucao da obra; revisao dos instrumentos de apontamentos de campo; criterios de aceitacao dos servicos e do recebimento da obra. 20 A cidade regular: modulo de regularizacao fundiaria Competencia do municipio para legislar sobre assuntos de interesse local; zona urbana; zona rural; especiais de interesse social (ZEIS); zona de expansao urbana; regularizacao fundiaria e regularizacao urbanistica (diferencas); regularizacao de parcelamentos do solo de propriedade de particularidades; responsabilidade solidaria do municipio com as irregularidades; regularizacao de parcelamentos do solo de propriedade do municipio; instrumentos para regularizacao; adjudicacao compulsoria; usucapiao individual e coletivo; more legal 3 (provimento CGJ/RS no 28/04); Lei Federal no 11.977/09 ? programa minha casa, minha vida; lei municipal. 20 Atuacao da secretaria de infraestrutura na cidade e no interior: nocoes gerais sobre o enfoque A dificil tarefa de conciliar o direito dos cidadaos e as obrigacoes do municipio; o avanco da chamada ?politica do concreto?; o poder da fiscalizacao do municipio; a atuacao do municipio na zona rural e zona urbana; o direito de construir e as limitacoes urbanisticas; o exercicio do comercio ou atividade e o poder de fiscalizacao do municipio; acessibilidade; formas de implementacao de 20 39 urbanistico politica habitacional de interesse social; analise da responsabilidade e forma de atuacao do municipio em casos especificos; construcao e manutencao de passeios publicos; obstaculos na via publica; limpeza de terrenos particulares; regularizacao de ocupacoes irregulares de areas publicas e particulares; abertura de ruas; animais soltos em vias publicas; sinalizacao de transito; manutencao de estradas e pontes; vistoria em imoveis publicos; uso de maquinas publicas; pedagios na via publica e municipal; infraestrutura de eventos publicos e particulares; bueiros e rede de esgoto; obras em areas privadas; acessos a propriedades rurais particulares; demarcacao de areas particulares. Transito: municipalizacao e operacionalizacao A municipalizacao do transito; engenharia de trafego e sinalizacao viaria; processo administrativo de transito; Junta Administrativa de Recursos e Infracoes ? JARI; acessibilidade e mobilidade urbana; veiculos do municipio; transporte coletivo: obrigacao constitucional; transporte escolar; taxi; moto frete; moto taxi; veiculos de propulsao animal; bicicletas eletricas. 20 Direito tributario municipal ? modulo I Analise do sistema tributario nacional: Constituicao Federal, Codigo Tributario Nacional, legislacao especifica; estudo dos procedimentos para constituicao do credito tributario; lancamento dos tributos municipais. 20 Direito tributario municipal ? modulo II Divida ativa: conceito, especies e finalidades; inscricao: formalidades; cobranca administrativa e judicial: formas e procedimentos; planejamento tributario municipal. 20 - Ambiente organizacional: informacao e comunicacao MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Gerenciamento de imagem publica na internet Imagem e uma construcao; diferencas das esferas publica e privada; reputacao; direito a imagem segundo a Constituicao Federal; multiplicacao de informacoes negativas na internet; o servidor como referencia. 20 TISS - Troca de Informacao em Saude Suplementar Apresentacao; historico; beneficios; normas; conceitos; definicoes; seguranca e privacidade; COPISS; referencias; guias e legendas; tabelas de dominio; cases. 30 TUSS - Terminologia Unificada em Saude Suplementar Apresentacao; interoperabilidade; abrangencia; fases da padronizacao; padrao TISS; instrucao normativa no 30/08; lista enviada pelos prestadores de servicos e operadoras. 30 Auxiliar de biblioteca Conceito de arquivo, biblioteca, museu e centro de documentacao; importancia da informacao organizada; acervo da biblioteca: historia do livro; composicao do acervo; colecao geral e de referencia; organizacao da informacao; preparo fisico (tombamento e carimbos), 30 40 catalogacao; classificacao; indexacao; automacao; classificacao: CDD, classificacao decimal de dewey e cdu - classificacao decimal universal: historico; estrutura do sistema; tabelas auxiliares; sinais; catalogacao; descricao fisica do livro; catalogo por autor, titulo e assunto; automacao do catalogo; indexacao; linguagem de indexacao; conceito/caracteristica; vocabulario controlado; armazenamento e localizacao; arranjo dos livros nas estantes; recuperacao nas estantes; inventario; preservacao de acervos; armazenamento; instalacoes adequadas; materiais e mobiliarios. Assessoria de comunicacao na gestao publica Comunicacao governamental, sintese historica; evolucao historica da assessoria de imprensa em governos; tendencias em assessoria de imprensa na area publica; questoes criticas no relacionamento assessor, jornalistas e autoridades; capacitando porta-vozes; agir estrategico em assessoria de imprensa na area publica; discussao de questoes apresentadas pelo grupo; comunicacao nas organizacoes publicas: gestao de riscos e emergencias; governo e situacoes criticas com a imprensa; a relacao da assessoria com a organizacao publica (porta-vozes); midias tradicionais x novas: repensando as praticas em assessoria de imprensa no setor publico; discussao de questoes apresentadas pelo grupo. 30 Arquitetura, montagem e manutencao de computadores Evolucao; placa principal; componentes (padroes de socket/CPU, padroes de slots); conectores (jumpers, alimentacao); processadores; evolucao; caracteristicas (clock, tamanho de palavra, avancos tecnologicos); novas tendencias (Pentium 4, Celeron core p4, xenon, Athlon e Duron); barramento; finalidade; tipos (ISA, EISA, VESA, PCI, AGP, AMR, CNR); memoria; encapsulamentos (dip, simm, dimm, rimm); tipo de acesso (dram, edoram, sdram, ddr, rambus); floppy disk; hard disk; capacidades; tipos de acesso (dma, ultra-ata, scsi160, scsi320); padroes de utilizacao em servidores (hot swap, raid); monitores; funcionamento; dot-pitch; pixels e resolucao; tubo e LCD; placa de video; tipo de memoria; padroes; placa controladora; padroes e velocidades; portas; classificacao (serial, paralela, USB, firewire); interrupcoes e conflitos; aterramento; montagem; gabinete; configuracao do setup; instalacao do HD; tratamento dos problemas de montagem; tratamento dos problemas de manutencao; metodologia de manutencao por backup; utilizacao de diagramas de diagnosticos; descobrindo conflitos de hardware; conflitos de irq; conflitos de dma; conflitos de enderecos de e/s; conflitos de endereco de memoria; placas de video e fax modem; instalacao fisica (padroes pci e agp); configuracoes; configuracao de internet; kit multimidia; 60 41 instalacao de placa de som e unidade de cd; configuracoes (tratamento de irq's); impressoras; instalacao e configuracao; cuidados e limpeza; zip drive; instalacao e configuracao; placa de rede; instalacao e configuracao; instalacao e configuracao de rede windows95/98; funcionamento; compartilhamento (arquivos e impressoras); tratamento de erros; seguranca; reutilizacao de diagramas de diagnosticos. Basico de fotografia Cameras: entendendo a camera; historia da fotografia - o inicio; estrutura geral; os diversos tipos de lente e sua utilizacao; o diafragma e a profundidade de campo; historia da fotografia ? autores; fotometria; o filme. 40 Basico em redes Introducao; topologias; nocoes de cabeamento; arquitetura de redes; padroes e protocolos; filosofias; cliente/servidor; peer-to-peer; sistemas operacionais; pratica (montagem da rede). 30 Corel draw Introducao; utilizacao das ferramentas; ferramenta zoom; ferramenta retangulo; ferramenta preenchimento; ferramenta mao livre/forma/bezier; ferramenta texto artistico/paragrafo; ferramenta contorno; ferramenta elipse; menu organizar; menu efeitos. 30 Dreamweaver Conceitos sobre sites; estruturacao de um site; propriedades da pagina; inserindo e formatando textos; inserindo figuras; tabelas; formularios; frames; hyperlinks; behaviors; layers; tipos de documentos usados na web. 40 Flash Fundamentos do flash; desenhar e pintar; trabalhar com objetos; edicao de texto; importar imagens; camadas; simbolos e instancias; criar animacoes; criar animacoes interativas; adicionar som; publicar e exportar. 40 Gestao da informacao Conceitos e objetivos da gestao de documentos, codigo de classificacao, tabela de temporalidade, acondicionamento, guarda e conservacao de documentos, materiais e equipamentos. 40 Gestao de documentos Capacitar os profissionais que ocupam ou pretendam ocupar funcoes administrativas para o exercicio das atividades de gerenciamento de documentos; utilizar as tecnologias e sistemas de GD a qualidade no atendimento aos usuarios. 40 Java Paradigmas de desenvolvimento; estruturas basicas da linguagem Java; infraestrutura; principais blocos construtivos da linguagem: estruturas de desvio condicional, estruturas de controle e repeticao; orientacao a objetos: principais conceitos (encapsulamento, classes, objetos, relacionamentos), classes e objetos; metodos; matrizes; conceitos avancados de orientacao a objetos: construtores, heranca, polimorfismo, classes abstratas; conceitos basicos de applets; tratamento de erros e excecoes; entrada e saida de dados; multithreading; jdbc; conceitos basicos de tratamento de eventos na interface grafica; conceitos 45 42 basicos de tratamento de rede (socket). Gestao e preservacao de arquivos digitais Conceitos basicos e definicoes; normas de referencia; principios da gestao arquivista de documentos eletronicos; concepcao de sistemas de informacao de arquivo; requisitos de gestao arquivistica; requisitos de preservacao em longo prazo; estrategias de preservacao digital; metodos de preservacao digital; acessibilidade a curto e a longo prazo; sistemas de gestao de documentos eletronicos de arquivos; modelo open arquivallnformation system (oais). 30 DBA basico (database administrador) SQL basico; utilizacao de ferramenta de gerencia de banco para o banco de dados postgre SQL ?tunning de queries?. 45 Programacao PHP Introducao a linguagem PHP; construcao de sistemas web: geracao de formularios, acesso a banco de dados, seguranca web, PHP orientado a objetos. 45 Programacao avancada web em Java Framework para desenvolvimento de aplicacoes a sistema em java: spring, java faces e struts. 45 Introducao a seguranca computacional Controle de virus, arquitetura de redes segura, analise qualitativa de aplicacoes e sistemas operacionais (Windows, Linox, etc.). 30 Logica de programacao Algoritmos; conceito de algoritmo; solucao de um problema atraves do computador; tecnicas de refinamento sucessivo; representacao de algoritmos; tipos basicos de dados; operacoes elementares; declaracao de variaveis; comandos; modularizacao; procedimentos e funcoes; passagem de parametros por valor e por referencia; declaracao de arquivos e registros; vetores; definicao de novo tipo de dados; declaracao de tipos vetor; operacoes basicas sobre vetor; construcao de programas em pascal; relacionamento entre os algoritmos construidos e a linguagem pascal; familiarizacao com o ambiente de programacao; aplicabilidade dos programas desenvolvidos em pascal; desenvolvimento do projeto final. 45 Photoshop Introducao; carregar, criar, gravar e fechar arquivos; utilizacao das ferramentas; comandos color ranges, smooth, expand, contract, e anti-alias; criacao, delecao, ordenacao e fusao de layers; ferramentas especiais; cores foregroud e bachgroud, paletas de cores; ferramentas de pintura; canais e mascaras; conversao de imagens; separacao de cores e impressao. 30 Webdesign Introducao; html; home site; photoshop; gif animator; flash. 90 Higienizacao do acervo bibliografico Materiais bibliograficos - constituicao e sensibilidades; higienizacao de livros e documentos: equipamentos e materiais para execucao; tecnicas de limpeza e criterios de escolha de tecnicas; higienizacao de mobiliario e ambiente: tecnicas de limpeza; equipamentos e materiais para execucao; equipamentos de protecao: EPIs (equipamento 16 43 de protecao individual). Gestao de arquivos e comissao de avaliacao de documentos Modulo I: os arquivos e a gestao dos documentos publicos; modulo II: gestao de documentos publicos: fundamentos legais; plano de classificacao de documentos de arquivo; modulo III: tabela de temporalidade de documentos de arquivo; modulo IV: avaliacao e eliminacao da massa documental acumulada; orgaos publicos. 12 Etiqueta corporativa Principios da comunicacao oral e escrita; a gramatica no ambiente virtual; como se portar em discussoes na web; o texto eficaz; uso de simbolos, siglas e outros elementos graficos; etica na web; oficina de redacao de e-mails. 20 Basico de video Introducao ao video; os tipos de enquadramento; os tipos de planos; conhecendo a camera; como operar uma camera; tripe; iluminacao; microfones; edicao de videos. 40 - Ambiente organizacional: infraestrutura MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Direcao defensiva Conceito de direcao defensiva; condicoes adversas; como evitar colisao com o veiculo da frente; como evitar colisao com o veiculo de tras; como evitar colisao nos cruzamentos; como evitar colisao nas ultrapassagens; cuidados com pedestres, animais, bicicletas, motos e outros tipos de veiculo; estado fisico e mental do motorista. 16 Legislacao para motorista O Codigo Brasileiro de Transito; formacao do condutor; exames na formacao do condutor; renovacao do condutor; as categorias de habilitacao; mudanca e adicao de categoria de habilitacao; sinalizacao viaria; penalidades e crimes de transito; direitos e deveres do cidadao; normas de circulacao e conduta; infracoes de transito; estacionamento, parada e circulacao; condicoes de seguranca. 20 Etiqueta profissional para motorista Conhecimentos basicos de etiqueta profissional; zelo veiculos; motivacao no trabalho; relacoes humanas. 20 Basico de eletricidade Introducao a eletricidade; constituicao da materia; natureza da eletricidade; corrente eletrica; unidade de medida da corrente eletrica. 60 Basico de hidraulica Introducao a hidraulica; conhecimentos fundamentais; bombas hidraulicas; valvulas controladoras de pressao; valvulas de controle direcional; valvulas controladoras de vazao; cilindros; motores hidraulicos; filtros; reservatorios; outros equipamentos. 40 Nocoes de primeiros socorros no transito Aspectos fundamentais; hemorragias choques e ferimentos; trauma em ossos; outras emergencias. 50 Gestao de Aspectos gerais: consideracoes iniciais; topicos estruturais; 40 44 contratos e fiscalizacao de obras e servicos de engenharia contrato administrativo e fiscalizacao. Arquitetura, montagem e manutencao de computadores Evolucao; placa mae: componentes (padroes de socket/cpu, padroes de slots); conectores; processadores: evolucao; caracteristicas; novas tendencias; barramento: finalidade; tipos; memoria: encapsulamentos; tipo de acesso; floppy disk; hard disk: capacidades; tipos de acesso; padroes de utilizacao em servidores; monitores: funcionamento; dot-pitch; pixels e resolucao; tubo e LCD; placa de video: tipo de memoria; padroes; placa controladora; padroes e velocidades; portas; classificacao; interrupcoes e conflitos; aterramento; montagem: gabinete; configuracao do setup; instalacao do HD; tratamento dos problemas de montagem; tratamento dos problemas de manutencao; metodologia de manutencao por backup; utilizacao de diagramas de diagnosticos; descobrindo conflitos de hardware; conflitos de irq; conflitos de dma; conflitos de enderecos de e/s; conflitos de endereco de memoria; placas de video e fax modem; instalacao fisica; configuracoes: configuracao de internet; kit multimidia; instalacao de placa de som e unidade de cd; tratamento de irq's; impressoras: instalacao e configuracao; cuidados e limpeza; pen drive; placa de rede: instalacao e configuracao; instalacao e configuracao de rede windows: funcionamento; compartilhamento de arquivos e impressoras; tratamento de erros; seguranca. 60 Basico de limpeza Nocoes basicas de limpeza no servico publico. 20 AutoCAD para projetos urbanisticos e arquitetonicos Desenvolvimento de projetos atraves do programa AutoCAD. 40 Servicos de limpeza em ambiente de saude A importancia da limpeza no contexto hospitalar; ambiente hospitalar e os diferentes tipos de area fisica; organizacao do servico de limpeza hospitalar; tipos de limpeza em servicos de saude; regras basicas para limpeza e desinfeccao: desinfeccao de artigos hospitalares; manuseio dos residuos em servicos de saude; normas de seguranca do pessoal envolvido na limpeza hospitalar; tratamento e destinacao final dos residuos de servicos de saude. 30 Gerenciamento de residuos de servicos de saude Programa de gerenciamento de residuos de servicos de saude; residuos de servico de saude (RSS); biosseguranca; higienizacao pessoal e dos ambientes de trabalho; atualizacao cientifica dos temas atraves de pesquisa de campo, forum de debates e dramatizacoes. 40 Transporte escolar Legislacao do transporte escolar; a responsabilidade no atendimento ao usuario do transporte escolar; riscos e perigos durante o percurso; as competencias de cada um: 20 45 condutor, monitor do percurso, familia, escola, Secretaria de Educacao; avaliacao dos servicos prestados. - Ambiente organizacional: meio ambiente, agropecuaria e pesca MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Praticas de seguranca no manuseio de produtos quimicos Riscos com produtos quimicos/doencas ocupacionais; toxicidade dos produtos quimicos/recomendacoes; equipamentos de protecao coletiva e emergencia; sinalizacoes; equipamentos de protecao coletiva e emergencia; sinalizacoes de risco; derramamentos de produtos quimicos, como proceder; descarte de residuos, estocagem/cuidados; fichas de informacao de produtos quimicos (FISPQS); gases sob pressao, manuseio e armazenagem de cilindros; incendios na area industrial; fontes causadoras - como evita-las; avaliacao da eficiencia de capelas de laboratorio. 20 Atualizacao em agropecuaria Nocoes: zoonoses e outras doencas de importancia para o trabalhador rural - conceitos e exemplos de zoonose: tuberculose; brucelose; cisticercose; raiva; doencas causadas por streptococcus e staphylococcus; doenca do carrapato; tetano; botulismo; gripe aviaria; salmonelose; leptospirose; clostridiose; instrucao normativa numero 51 ? uma exigencia do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento; indices zootecnicos para referencias; tecnicas de inseminacao artificial; seguranca alimentar em produtos de origem animal. 30 Crimes ambientais Nocoes fundamentais; crimes contra a fauna; crimes contra a flora; poluicao e outros crimes ambientais. 20 Intervencao em emergencia com produtos perigosos Definir acidente, incidente, emergencia e desastre quimico; compreender e utilizar a informacao sobre as caracteristicas fisicas e quimicas dos produtos perigosos e a informacao toxicologica para determinar as medidas de protecao individual e coletiva e o atendimento a vitimas expostas aos riscos; compreender a relacao dose-resposta, as rotas de exposicao, metabolismo, toxicocinetica e modos de acao dos produtos perigosos; conhecer as fontes bibliograficas e informatizadas e interpretar as informacoes sobre os produtos perigosos; identificar os elementos necessarios para realizar um programa de gerenciamento de riscos e de preparacao para a resposta; coordenar acoes com orgaos e instituicoes que participam das acoes de prevencao, preparacao e resposta as emergencias e desastres quimicos; reconhecer a importancia da participacao das comunidades para a efetiva implementacao e execucao de planos de preparacao e resposta frente a emergencias e desastres quimicos; conhecer a ferramenta analise de riscos e seus beneficios 30 46 na prevencao de grandes acidentes; reconhecer os diferentes tipos de equipamentos de protecao individual utilizados na resposta as emergencias e desastres quimicos; definir um sistema de comando de emergencia para a gestao e direcionamento das acoes de resposta; procedimentos de reducao de contaminacao de materiais, equipamentos e vitimas utilizando solucoes adequadas de acordo com o(s) produto(s) perigoso(s) envolvido(s); conceito de contaminacao secundaria e sua relevancia no manejo de vitimas expostas; conhecer os conceitos de ?triagem rapida? no manejo de vitimas contaminadas; conhecer os conceitos e praticas relacionadas a comunicacao de riscos nas emergencias e desastres quimicos; avaliar o seu conhecimento por meio de exercicios envolvendo a resposta a emergencias quimicas. Seguranca em laboratorio Conscientizacao para o risco quimico, acidentes, intoxicacoes agudas e cronicas, vias de absorcao dos agentes quimicos; limites de tolerancia e efeitos sinergicos da exposicao a agentes quimicos; condicao para se ter um laboratorio seguro; exaustao, equipamentos de protecao coletiva, equipamentos de emergencia; equipamentos de protecao individual mais recomendados em laboratorio; praticas operacionais corretas em laboratorio; transporte de reagentes e manuseio de vidrarias em laboratorio; armazenagem de produtos quimicos, incompatibilidades, reagentes peroxidaveis, armazenagem de inflamaveis, simbologia de riscos; derramamentos acidentais, procedimentos, materiais absorventes disponiveis no mercado; descarte de residuos dos laboratorios; solidos, liquidos aquosos e solventes organicos; folhas de informacoes de seguranca de produtos quimicos (FISPQS), sua importancia e o que devem conter de acordo com a NBR 14.725; operacao e cuidados no manuseio de cilindros e gases sob pressao. 60 Biosseguranca Riscos com produtos quimicos/doencas ocupacionais; toxicidade dos produtos quimicos/recomendacoes; equipamentos de protecao coletiva e emergencia; sinalizacoes; equipamentos de protecao individual mais adequados; manuseio e transporte de produtos quimicos, dispositivos especiais; armazenagem, condicoes do local; produtos incompativeis; rotulos; sinalizacoes de risco; derramamentos de produtos quimicos, como proceder; descarte de residuos, estocagem/cuidados; fichas de informacoes de seguranca de produtos quimicos (FISPQS); gases sob pressao, manuseio e armazenagem de cilindros; incendios na area industrial, fontes causadoras - como evita-las; avaliacao da eficiencia de capelas de laboratorio. 40 Plano de gerenciamento de Legislacao basica; classificacao dos residuos solidos: domiciliar, comercial, publico, de servicos de saude, 30 47 residuos industrial, agricola e de construcao e demolicao; gestao de residuos solidos: prevencao da poluicao; gerenciamento dos residuos solidos: coleta, transporte, acondicionamento, tratamento e disposicao final; coleta seletiva; usinas de triagem; compostagem; tratamento termico: incineracao; micro-ondas e autoclaves; disposicao final: lixao, aterro controlado e aterro sanitario. Gerenciamento de residuos de servicos de saude Programa de gerenciamento de residuos de servicos de saude; residuos de servico de saude (RSS); biosseguranca; higienizacao pessoal e dos ambientes de trabalho; atualizacao cientifica dos temas atraves de pesquisa de campo, forum de debates e dramatizacoes. 40 - Ambiente organizacional: saude MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Gestao de qualidade da merenda escolar A construcao do termo de referencia para aquisicao dos generos alimenticios; recebimento, armazenamento, conservacao e distribuicao dos generos alimenticios; a responsabilidade na construcao dos cardapios; o acompanhamento dos servicos prestados; avaliacao dos servicos prestados; o conselho de merenda: responsabilidades e atribuicoes. 20 Seguranca em laboratorio Conscientizacao para o risco quimico, acidentes, intoxicacoes agudas e cronicas, vias de absorcao dos agentes quimicos; limites de tolerancia e efeitos sinergicos da exposicao a agentes quimicos; condicoes para se ter um laboratorio seguro; exaustao, equipamentos de protecao coletiva, equipamentos de emergencia; equipamentos de protecao individual mais recomendados em laboratorio; praticas operacionais corretas em laboratorio; transporte de reagentes e manuseio de vidrarias em laboratorio; armazenagem de produtos quimicos, incompatibilidades, reagentes peroxidaveis, armazenagem de inflamaveis, simbologia de riscos; derramamentos acidentais, procedimentos, materiais absorventes disponiveis no mercado; descarte de residuos dos laboratorios; solidos, liquidos aquosos e solventes organicos; folhas de informacoes de seguranca de produtos quimicos (FISPQS), sua importancia e o que devem conter de acordo com a NBR 14.725; operacao e cuidados no manuseio de cilindros e gases sob pressao. 40 Biosseguranca no manuseio de produtos quimicos Riscos com produtos quimicos/doencas ocupacionais; toxicidade dos produtos quimicos/recomendacoes; equipamentos de protecao 40 48 coletiva e emergencia; sinalizacoes; equipamentos de protecao individual mais adequados; manuseio e transporte de produtos quimicos, dispositivos especiais; armazenagem, condicoes do local; produtos incompativeis; rotulos; sinalizacoes de risco; derramamentos de produtos quimicos, como proceder; descarte de residuos, estocagem/cuidados; fichas de informacoes de seguranca de produtos quimicos (FISPQS); gases sob pressao, manuseio e armazenagem de cilindros; incendios na area industrial, fontes causadoras - como evita-las; avaliacao da eficiencia de capelas de laboratorio. Atualizacao permanente em central de material esterilizado Atualizacao cientifica dos temas: proporcionar conhecimento tecnico-cientifico sobre o preparo, desinfeccao e esterilizacao de materiais, equipamentos e roupas. 40 Qualidade em servicos de saude O servico de saude: funcoes, classificacao e organizacao; unidades hospitalares: clinicas, tecnicas e administrativas e efetividade; gestao pela qualidade: qualidade, produtividade e competitividade; qualidade total em servicos de saude; ferramentas da qualidade em servicos de saude; acreditacao de servicos de saude e tendencias da qualidade no setor saude no Brasil. 40 Biosseguranca na saude Risco quimico de exposicao a radiacao ionizante; no manuseio de produtos infectantes e pessoas acometidas de infeccoes; utilizacao de EPIs e auto cuidado. 40 SUS - sistema de saude no Brasil: organizacao e funcionamento pela vida Evolucao do sistema de saude no Brasil e causas da implantacao do SUS; a reforma sanitaria; o que e o Sistema Unico de Saude: organizacao, principios e diretrizes, gestores, financiamento e controle social; as normas operacionais basicas e as normas operacionais de assistencia a saude; pacto pela saude; pacto em defesa do SUS; pacto de gestao; pacto pela vida; carta dos direitos dos usuarios; o SUS atualmente e suas perspectivas. 40 Gerenciamento de residuos de servicos de saude Programa de gerenciamento de residuos de servicos de saude; residuos de servico de saude (RSS); biosseguranca; higienizacao pessoal e dos ambientes de trabalho; atualizacao cientifica dos temas atraves de pesquisa de campo, forum de debates e dramatizacoes. 40 Prontuario do paciente - abordagem juridica e organizacional Documentos que compoem o prontuario; prazo de arquivamento; a letra ilegivel; quem pode ter acesso (e copia) ao prontuario; sigilo profissional; obrigatoriedade de encaminhar o prontuario as autoridades; o prontuario como instrumento de registro e pesquisa; prontuario unico. 30 49 Atualizacao da gestao da atencao a saude Necessidades em saude a partir da logica da atencao integral; linha de cuidado como base da organizacao da atencao; atencao primaria como eixo estruturante da atencao a saude em todas as dimensoes das necessidades dos sujeitos; saude da familia como estrategia de viabilizacao do modelo. 40 Excelencia no atendimento em servicos de saude Acolhimento: definicao, como aplicar corretamente; acolhimento com classificacao de risco: identificando as prioridades, como fazer o acolhimento acontecer no servico de saude; postura etica; reconhecendo o protagonismo do usuario no processo de saude e adoecimento; responsabilidade pela resolucao, com ativacao de redes de compartilhamento de saberes; acolher como compromisso de resposta as necessidades dos cidadaos que procuram os servicos de saude. 30 Farmacia publica Introducao a farmacia publica; aspectos historicos; conceitos e classificacoes; objetivos e funcoes; recursos humanos; sistema de distribuicao de medicamentos por dose unitaria; vantagens e desvantagens; tipos de dispensacao por dose unitaria; participacao da equipe multidisciplinar; fluxograma da dose unitaria; etapas de implantacao da dose unitaria; preparo da dose unitaria; reservas dos medicamentos; metodologia pratica. 40 Seguridade na saude ? evitando erros Principais abordagens das politicas de saude; pressuposto, natureza, desenvolvimento e perspectivas das abordagens de saude; o debate contemporaneo sobre as politicas de seguridade na saude. 40 Negociacoes contratuais em servicos de saude A importancia do contrato junto a fontes pagadoras; obrigacoes do contratado (prestador); obrigacoes do contratante (operadora); clausulas contratuais importantes (renovacao, reajustes, rescisao); formas de reajustes; regras de faturamento e recebimentos; glosas e recursos de glosas; politicas de credenciamento (planos de saude); redes minimas de atendimento por regiao; tabelas de honorarios AMB 90, 92, 96 e CBHPM; calculos do impacto nos reajustes; tabelas do SUS; regras do SUS. 30 Gerenciamento do servico de nutricao e dietetica Unidade de alimentacao e nutricao: definicao, tipos, estrutura organizacional e funcoes administrativas; gestao de materiais; gestao de recursos financeiros; gestao de pessoal; garantia de qualidade em unidade de alimentacao e nutricao; programa de alimentacao do trabalhador; planejamento fisico e funcional de unidades de alimentacao e nutricao. 30 Atualizacao para gestores da saude Organizacao e funcionamento do SUS ? atribuicoes das instancias gestoras; normas operacionais da 40 50 assistencia e o pacto de gestao; o papel dos gestores e as instancias de decisao no SUS ? comissoes intergestores e os conselhos de saude; as bases de constituicao do sistema politico federativo no contexto do SUS; principios do SUS relacionados a organizacao e a seu funcionamento considerando as atribuicoes das instancias gestoras; normas operacionais e da assistencia e sua relacao com o pacto de gestao; o papel dos gestores e as instancias de decisao no SUS, como no caso das comissoes intergestores e os conselhos de saude. Diagnostico e planejamento nos servicos de saude Logica de funcionamento das organizacoes de saude; processos de mudanca das organizacoes/sistemas de saude e os constrangimentos/dificuldades que lhes sao inerentes; logica do planejamento estrategico e os principais conceitos envolvidos; modelos de gestao da qualidade e de melhoria continua. 40 Gestao de pessoas e implementacao de equipes A gestao de pessoas na PMA; gestao versus lideranca de pessoas; visao das pessoas como parceiras das organizacoes; o trabalho em equipe; desenvolvimento institucional e de pessoas; relacionamento pessoal na gestao de pessoas; o dimensionamento de pessoal com instrumento de organizacao de equipes de trabalho. 40 Gestao de equipes multiprofissionais na saude Organizacao, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutacao em saude; criatividade e inovacao; lideranca e desenvolvimento de equipe; gerenciamento de desempenho de pessoal em saude: o modelo da PMA. 40 Planejamento e gestao de laboratorio de analises clinicas Gestao de pessoas; planejamento estrategico; bioestatistica; etica, bioetica e humanizacao; gestao financeira e de custos; gestao da qualidade em servicos; biosseguranca; controle de residuos de saude; planejamento e controle de gestao; lideranca e empreendedorismo; atitude empreendedora. 30 Implantacao da sistematizacao da assistencia de enfermagem Diferentes concepcoes acerca do conceito de Sistematizacao da Assistencia de Enfermagem (SAE); aspectos legais que dao sustentacao a SAE; fases do processo de enfermagem; os requisitos para a implantacao da SAE nos diferentes niveis de atencao a saude; desafios para sua implantacao; enfase ao diagnostico e a prescricao, para que a equipe de enfermagem a exerca atraves de uma pratica cientifica. 40 Basico de sistematizacao da assistencia de enfermagem Enfoca o processo de enfermagem como fundamento para pratica do enfermeiro; visa a analise das etapas da SAE, dando enfase ao diagnostico e a prescricao de enfermagem, para que a equipe exerca uma pratica cientifica. 40 51 Atualizacao em central de material esterilizado Permitir adequada limpeza, desinfeccao, esterilizacao e armazenamento de produtos estereis; proporcionar adequado manuseio de equipamentos utilizados na CME- autoclaves, lavadora ultrassonica, termo-desinfectadora; EPIs necessarios a prevencao de acidentes; realizar prevencao e controle de infeccao hospitalar. 30 Enfermagem: contribuicao para o controle de custos nos servicos Cenario atual; resistencia a mudancas; gestao de profissionais; custos hospitalares; componentes dos custos; classificacao dos custos; sistema de rateio; ponto de equilibrio; remuneracao; padronizacao; convenios; glosas; enfermagem e gerenciamento de custos; visao estrategica do servico. 30 Classificacao de risco na saude O modelo assistencial do SUS; organizacao hospitalar e o servico de urgencia; politica nacional de atencao as urgencias (PNAU); politica nacional de humanizacao e o acolhimento; conceitos e historicos de triagem; classificacao de risco; processo de avaliacao da dor na triagem. 40 Registro das acoes de enfermagem Legislacao vigente em registro de enfermagem; definicoes; escolha dos instrumentos de trabalho; interface com os demais servicos. 20 Etica e exercicio profissional na saude, direitos e deveres Fundamentos etico-filosoficos; o comportamento etico; o conflito etico e as situacoes de vida e morte relacionadas a assistencia; codigo de etica dos profissionais de saude; estudo de situacoes eticas e modo de acao; legislacao do ensino e do exercicio profissional; direitos e deveres dos profissionais de saude. 30 Valorizando o profissional de saude - cuidando de quem cuida Trabalho e subjetividade - saude no trabalho; carga psiquica no trabalho; o lidar com morte e vida; sofrimento psiquico e suas manifestacoes; programas de cuidado para os trabalhadores nas organizacoes de saude. 30 Re-significando o exercicio da enfermagem na PMA Desenvolver teorias e praticas reflexivas visando valorizar as acoes de cuidado, pesquisa e gestao da equipe de enfermagem; politicas de recursos humanos; etica; exercicio profissional da enfermagem; a integralidade nos servicos da saude; ferramentas facilitadoras para diagnostico e planejamento de acao coletiva: uma visao geral ? com exercicio de intervencao no campo da pratica. 40 Re-significando o exercicio de enfermagem II Exercicio pratico de intervencao no processo de trabalho dos profissionais da enfermagem na construcao da integralidade nos servicos. 30 Gestao da enfermagem Aprender a compreender o planejamento estrategico da Secretaria de Saude e realizar o planejamento tatico do servico de enfermagem: determine o modelo assistencial do servico de enfermagem com base no 30 52 modelo de gestao da instituicao; compreenda o atual conceito de efetividade em saude e elabore indicadores para seu monitoramento; gerencie processos utilizando o enfoque sistemico; compreenda as principais ferramentas de gestao e saiba como gerenciar o servico de enfermagem com efetividade. Meios de gestao na enfermagem Saber como dar vida ao planejamento: reflita sobre os paradigmas da lideranca ? antigos e atuais; discuta conceitos tradicionais e inovadores de lideranca; entenda porque os lideres sao tao importantes para as empresas; conheca as forcas da lideranca; compreenda como o uso da comunicacao contribui para uma lideranca eficaz; entenda a importancia da gestao do atendimento ao cliente para a enfermagem; saiba como compor uma equipe vencedora; entenda a importancia da educacao e do treinamento; desenvolva pessoas atraves do uso adequado do feedback; lide eficazmente com conflitos; reflita sobre os problemas eticos relacionados ao gerenciamento em enfermagem; talk show: ?competencias essenciais ao enfermeiro no exercicio da gestao?. 30 Gestao na enfermagem - o fim Auditar os resultados da assistencia: demonstre para a alta administracao dos resultados da enfermagem; aprenda a impor conquistas ao servico de enfermagem; a enfermagem diante do modelo de gestao da PMA. 30 Acolhimento das portas de entrada das unidades de saude Politicas deflagradas pelo Ministerio da Saude; processo de trabalho na saude; acolhimento como dispositivo da humanizacao; praticas de atendimento humanizado nos diversos niveis do acolhimento dos pacientes e seus familiares; estrategias de humanizacao em servicos publicos; acoes em rede; estabelecer metodos de avaliacao de resultados. 30 NR32 - seguranca e saude no trabalho em servicos de saude A NR-32 abrange as situacoes de exposicao a riscos para a saude dos profissionais, a saber: riscos biologicos e classificacao dos agentes biologicos; riscos quimicos; radiacao ionizante; residuos; condicoes de conforto por ocasiao das refeicoes; limpeza e conservacao; manutencao de maquinas e equipamentos; capacitacao e treinamento; vacinacao. 20 Registro das acoes de enfermagem Promover o desenvolvimento dos registros e anotacoes de enfermagem. 30 Atualizacao para urgencia e emergencia Avaliacao inicial - anatomia e fisiologia neurologica; exame detalhado AVDI, ECG, RAMSAY; cuidados de emergencia aos pacientes neurologicos em situacoes criticas (lesoes raquimedulares, coluna vertebral, TCE, emergencias clinicas crise convulsivas, AVEI E AVEH, PIC, DVE, escalas de avaliacao); como intervir em 40 53 situacoes criticas. O exercicio profissional na Secretaria de Saude Politicas de recursos humanos na PMA-SUS, etica e exercicio profissional; SUS - estrategias para mudancas e desenvolvimento no foco da atencao e os dispositivos que valorizam o cuidado. 30 Negociando para desenvolvimento do cuidado multiprofissional Pactuacoes para desenvolvimento de equipes multiprofissionais com o foco do cuidado integral. 40 Conhecendo os dispositivos do cuidado implementados pelo humaniza-SUS Clinica ampliada, projeto terapeutico singular e equipes de referencias. 40 Atualizacao para conselheiros de saude As concepcoes da democracia e sua influencia na constituicao do estado; nocoes de controle publico e participacao social pos-constituicao de 1988; gestao do SUS e participacao popular no sistema. 40 Cuidado multidisciplinar a acometidos de doencas cronico-degenerativas Cuidado integral ao paciente acometido de diabetes, HAS, neurologicas. 30 Direito do paciente: conhecendo para garantir Carta de direito do paciente - a bioetica; dilemas eticos da medicina preditiva. 30 Atualizacao para Merendeira Tratamento com as criancas; exame medico anual; utilizacao de uniformes; higiene pessoal; elaboracao de merendas e refeicoes complementares, conforme cardapios estipulados; armazenamento dos generos destinados as merendas e refeicoes complementares; distribuicao das merendas; higiene do material utilizado na confeccao das preparacoes, dos locais de dispensa, cozinha e refeitorio; auxilio da estocagem e etiquetagem dos generos. 30 Cuidando do acometido de lesoes cutaneas Tratamentos propostos; planejamento sistematico do cuidado para acometidos de feridas; incluir tratamento com queimados. 30 Primeiros socorros nos servicos de saude Desenvolver de forma humanistica e tecnica, os primeiros socorros necessarios ao cidadao em situacao de urgencia e emergencia. 30 Atualizacao em imunizacao Gestao de sala de vacinas: conservacao, administracao de vacinas; cobertura vacinal rotineira; atendimento antirrabico; acolhimento e educacao de usuarios e familiares. 30 Atualizacao sobre endemias Atencao primaria na area de grandes endemias. 20 Atualizacao em vigilancia sanitaria Atencao primaria em vigilancia sanitaria no municipio. 20 54 Atualizacao em vigilancia epidemiologica das doencas transmitidas por alimentos Identificacao das doencas que os alimentos ?in natura? ou industrializados podem transmitir ao homem; principais aspectos referentes a etiologia, as manifestacoes clinicas, aos metodos diagnosticos e aos mecanismos de transmissao; estabelecimento de criterios para identificar eventos de saude de alta prioridade para vigilancia. 20 Basico de gerontologia ? para equipe multiprofissional Desenvolvimento de atencao ao idoso saudavel ? abordagem multiprofissional. 40 Curso basico de cuidado geriatrico ? abordagem multiprofissional Cuidado ao idoso acometido de doenca. 60 Acolhimento com classificacao de risco Conhecer e desenvolver o acolhimento com classificacao de risco conforme politica MS. 40 Atualizacao em diabetes e hipertensao arterial sistemica Abordagem interdisciplinar do paciente diabetico e ou hipertenso. 40 Atualizacao da equipe multiprofissional na drogadicao Conhecer tratamento e politicas de atencao a drogaditos em uso de alcool, drogas ilicitas e tabaco. 60 Atualizacao em atendimento pre-hospitalar, sistema basico de vida e suporte avancado de vida no trauma Atualizar para o atendimento pre-hospitalar, suporte basico de vida, destinado as vitimas de trauma, violencia urbana, mal subito e disturbios psiquiatricos visando a sua estabilizacao clinica e remocao para uma unidade hospitalar adequada. 40 Atualizacao interdisciplinar em saude mental Desenvolver atualizacao em saude mental considerando as especificidades e os aspectos multifatoriais do sofrimento psiquico, conhecendo e respeitando as diretrizes e a politica de atencao nacional. 40 Cuidados paliativos Preparar e capacitar os profissionais da area de saude a prestarem assistencia adequada a pacientes que necessitam cuidados paliativos, desenvolvendo o trabalho em equipe de forma habilidosa e sistematizada, otimizando a resolutividade das acoes e encaminhamento de tratamento humanizado; preparo da equipe para a morte/morrer. 40 Analise e interpretacao de exames laboratoriais Visa ao aprendizado e ao aperfeicoamento em relacao a interpretacao de exames laboratoriais, tendo como base o conhecimento basico e simplificado das alteracoes fisiopatologicas associadas a determinados resultados laboratoriais. 30 Atualizacao em urgencia e emergencia para criancas Proporcionar a discussao dos problemas regionais de assistencia na urgencia e emergencia para criancas, oferecendo conhecimentos para investigar e modificar 40 55 as praticas na urgencia e emergencia, com vistas a melhoria da qualidade dos servicos. Atualizacao para o combate e tratamento da dengue Conhecer a prevencao da dengue proposta no municipio, rotina para diagnostico laboratorial e tratamento. 20 Cuidando do acometido de tuberculose Abordagem multiprofissional do acometido de tuberculose. 20 Urgencias psiquiatricas Abordagem multiprofissional ao paciente em urgencia psiquiatrica. Cuidando do acometido de hanseniase Abordagem multiprofissional do acometido de hanseniase. 20 - Ambiente organizacional: seguranca publica MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Tecnicas especiais de patrulhamento motorizado Tecnicas de patrulhamento tatico motorizado; doutrina de patrulhamento tatico motorizado; gerenciamento de crises; negociacao com resgate de refens; vistoria em veiculos; abordagens e busca pessoal a individuo em atitude suspeita; procedimentos a serem tomados em local de crime; tecnicas de combate em areas restritas; conduta de patrulha; deslocamento em locais de alto risco ? favelas; composi??o, fun?es e posi?es; montagem de patrulha ? 4, 6 e 8 policiais; resgate de policial ferido; progress?o e retra??o sob fogo. 40 Tecnicas e tecnologias nao letais de atuacao policial Conceitos; por que nao letal; aspectos legais do uso de tecnicas e equipamentos nao letais; implantacao de um programa de armas nao letais; desmitificando os conceitos de armas nao letais; aspectos a serem considerados na implementacao; equipamentos de protecao: classificacao; principais equipamentos; equipamentos nao letais; tecnicas nao letais: tecnicas de combate corpo a corpo; tecnicas nao letais de abordagem policial; tecnicas de verbalizacao. 60 Violencia, criminalidade e prevencao Refletir com base em dados e informacoes sobre o crime e a violencia no Brasil; tracar um panorama geral sobre a criminalidade e violencia no pais; compreender os diferentes significados de violencia e suas implicacoes; enumerar os fatores e as causas da violencia; identificar as diferencas e similaridades entre prevencao e controle da criminalidade; compreender qual o fundamento das estrategias de prevencao; refletir a respeito das acoes dos policiais no controle da violencia e da criminalidade; reconhecer a importancia do papel dos profissionais da area de seguranca publica na prevencao e no controle da violencia e da 40 56 criminalidade. Mediacao de conflitos e gerenciamento da crise Principios fundamentais do gerenciamento de crise; crise ou evento critico; caracteristicas de crise; gerenciamento da crise, objetivos fundamentais; criterios de acao; classificacao dos graus de risco; evento e niveis de resposta; elementos essenciais de informacao; niveis de resposta; processo de gerenciamento de crise; medidas iniciais de controle e conducao da crise; o negociador; o grupo tatico especial; solucoes policiais para o evento critico; negociacao ou solucao negociada. 60 Atendimento policial a vitimas de violencia domestica O que e violencia domestica; qual a origem dessa violencia; por que as vitimas de violencia domestica parecem se sujeitar a essa situacao; legislacao pertinente; tratamento legal dos casos de violencia domestica e atendimentos; crimes de menor potencial ofensivo x procedimento apuratorio; crimes sexuais x procedimento apuratorio; consequencias da violencia domestica. 40 Policia comunitaria Policia comunitaria: discutindo o conceito; mobilizacao social e estruturacao dos conselhos comunitarios de seguranca; gestao pela qualidade na seguranca publica; relacoes interpessoais e formas de intervencao; direitos humanos; mediacao de conflitos; gestao pela qualidade na seguranca publica. 60 Direitos humanos Evolucao historica dos direitos humanos; conceito, caracterizacao e finalidade de direitos humanos; a dignidade da pessoa humana; pessoa humana como sujeito principal do desenvolvimento; direitos e deveres da cidadania; direitos humanos no Brasil; direitos humanos: democracia e desenvolvimento; estado democratico de direito; os direitos humanos fundamentais; direitos a vida; a preservacao da integridade fisica e moral como a honra, imagem, nome, intimidade e vida privada; a liberdade em todas as suas formas, a igualdade, a propriedade e a seguranca, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos politicos; a igualdade; a propriedade; a seguranca; os direitos sociais; a nacionalidade e os direitos politicos; dispositivos constitucionais que tratam de direitos fundamentais; direitos materialmente fundamentais e formalmente fundamentais; conselho de direitos humanos; comite de direitos humanos; aplicacao das normas de protecao dos direitos humanos nos planos internacional e nacional; o sistema carcerario sob a optica dos direitos humanos e a funcao da policia na defesa desses direitos; os avancos das cortes internacionais na protecao dos direitos humanos no Brasil; promocao dos direitos 60 57 humanos; promocao dos direitos ao desenvolvimento humano; promocao dos direitos humanos na educacao; promocao dos direitos humanos na comunicacao; promocao dos direitos humanos na cultura e na ciencia. Termo circunstanciado em redacao tecnica Conceitos gerais; juizados especiais criminais; infracoes penais de menor potencial ofensivo; padroes de procedimentos policiais na lavratura do termo circunstanciado; termo circunstanciado, como elaborar. 20 Local do crime: isolamento e prevencao Conceito e tipos mais comuns com as respectivas particularidades; tecnicas adotadas pelos peritos para efetuar o levantamento pericial; o que e vestigio e sua importancia para o contexto de toda a investigacao; a analise individual e conjunta dos vestigios; o estabelecimento da dinamica do evento, o diagnostico diferencial e a conclusao de uma pericia; investigacao criminal integrada, envolvendo todos os segmentos da seguranca publica que atuam no local; discussao da legislacao processual relativa ao local do crime e o isolamento e preservacao; tecnicas de isolamento e preservacao em locais do crime; a responsabilidade do primeiro policial que chega ao local, quais os procedimentos a serem adotados, a verificacao de obito de vitima, o socorro a(s) vitima(s), a visualizacao da area de vestigios e respectivo isolamento, a preservacao dos vestigios e a sua permanencia ate a chegada dos peritos; a responsabilidade da autoridade policial; os orgaos de imprensa no local do crime, dificuldades e facilidades no relacionamento, desconhecimento tecnico dos jornalistas, entrevista no local do crime; responsabilidade dos peritos, exigencia legal de registrar no laudo as condicoes, o local e respectiva consequencia, a responsabilidade tecnica a ser desenvolvida. 80 Sistema e gestao em seguranca publica Compreender a missao, os objetivos, as responsabilidades, os organismos e os mecanismos de coordenacao que, em conjunto, configuram o sistema de seguranca publica; ampliar a eficiencia da organizacao policial, civil, militar e do sistema prisional; criar uma gestao estrategica e efetivos elementos de composicao do ?sistema de seguranca publica?; adotar atitudes de justica, cooperacao, respeito a lei; analisar a imagem da seguranca publica e comunicacao a populacao. 30 Enfrentamento da exploracao sexual de criancas e adolescentes Cenario da exploracao sexual de criancas e adolescentes; possiveis causas; perfil das criancas e adolescentes explorados; conhecendo a infancia e a adolescencia; aspectos legais e historicos; tipos de 30 58 violencia; exploracao sexual; trafico de pessoas para fins de exploracao sexual; pornografia; exploracao sexual no turismo; abuso sexual x exploracao sexual; efeitos do crime; redes criminosas; falsas crencas; denuncia; papel do setor de transporte; papel do SEST SENAT; expressoes corretas sobre o tema. Crimes ambientais Nocoes fundamentais; crimes contra a fauna; crimes contra a flora; poluicao e outros crimes ambientais. 20 Intervencao em emergencia com produtos perigosos Definir acidente, incidente, emergencia e desastre quimico; compreender e utilizar a informacao sobre as caracteristicas fisicas e quimicas dos produtos perigosos e a informacao toxicologica para determinar as medidas de protecao individual e coletivas e o atendimento a vitimas expostas aos riscos; compreender a relacao dose-resposta, as rotas de exposicao, metabolismo, toxicocinetica e modos de acao dos produtos perigosos; conhecer as fontes bibliograficas e informatizadas e interpretar as informacoes sobre os produtos perigosos; identificar os elementos necessarios para realizar um programa de gerenciamento de riscos e de preparacao para a resposta; coordenar acoes com orgaos e instituicoes que participam das acoes de prevencao, preparacao e resposta as emergencias e desastres quimicos; reconhecer a importancia da participacao das comunidades para a efetiva implementacao e execucao de planos de preparacao e resposta frente a emergencias e desastres quimicos; conhecer a ferramenta analise de riscos e seus beneficios na prevencao de grandes acidentes; reconhecer os diferentes tipos de equipamentos de protecao individual utilizados na resposta as emergencias e desastres quimicos; definir um sistema de comando de emergencia para a gestao e direcionamento das acoes de resposta; procedimentos de reducao de contaminacao de materiais, equipamentos e vitimas, utilizando solucoes adequadas de acordo com o(s) produto(s) perigoso(s) envolvido(s); conceito de contaminacao secundaria e sua relevancia no manejo de vitimas expostas; conhecer os conceitos de ?triagem rapida? no manejo de vitimas contaminadas; conhecer os conceitos e praticas relacionadas a comunicacao de riscos nas emergencias e desastres quimicos; avaliar o seu conhecimento por meio de exercicios envolvendo a resposta a emergencias quimicas. 30 Resolucao de conflitos agrarios Processo historico e legislacao aplicada; instituicoes publicas envolvidas na resolucao de conflitos e os movimentos sociais; sistema de gerenciamento de conflitos agrarios e seus aspectos praticos; 20 59 planejamento e emprego operacional na resolucao de conflitos agrarios. Sistema de comando de incidentes Visao geral do sistema de comando de incidentes e sua estruturacao; aspectos operacionais do sistema de comando de incidentes; exemplos praticos de utilizacao do sistema de comando de incidentes. 20 Atuacao policial frente a grupos vulneraveis Introduzindo a questao; conceituando o tema: grupos vulneraveis e minorias; atuacao policial e grupos vulneraveis: pessoas idosas; seguranca publica e populacao em situacao de rua; atendimento policial as pessoas com deficiencia; atendimento policial as criancas e aos adolescentes. 20 Defesa pessoal I Tecnicas de imobilizacao; tecnicas de projecao; tecnicas de rolamento; tecnicas de socos e chutes; conducao; defesa contra golpes de faca e bastao; combinacao de golpes, projecao e imobilizacao; simulado defesa pessoal. 20 Defesa pessoal II Tecnicas avancadas em: imobilizacao; projecao; rolamento; socos e chutes; conducao; defesa contra golpes de faca e bastao; combinacao de golpes, projecao e imobilizacao; simulado defesa pessoal avancado. 20 Nocoes de direito penal Nocoes de direito penal; aplicacao da lei penal; teoria geral da infracao penal/ilicitude e suas causas excludentes; estado de necessidade; estrito cumprimento do dever legal; exercicio regular do direito; culpabilidade e suas causas excludentes; concursos de pessoas; aspectos juridicos da abordagem policial. 20 Tecnicas de abordagem Contencao de forca que utiliza tecnicas especiais para imobilizar, conter e neutralizar a acao de agressores, suspeitos, criminosos em estado de excitacao psicomotora (drogado/violento), durante as diversas atividades em que o policial ou equipes especiais desenvolvem abordagem policial. 20. - Qualidade de vida MODULOS EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Planejamento financeiro pessoal e familiar Panorama da realidade atual; problemas causados pelas dividas; cartao de credito: vantagens X desvantagens; status; os filhos e as financas; reeducacao financeira; como organizar o orcamento; como evitar dividas; como eliminar dividas. 15 Automaquiagem Oferecer aos servidores informacoes a respeito dos cuidados basicos com a pele numa pre-maquiagem feminina, adequando a aplicacao dos cosmeticos a cada biotipo cutaneo; ensinar passo a passo como usar cada produto e depois transforma-la numa maquiagem; 8 60 a maquiagem como marketing pessoal; identificacao do biotipo cutaneo; preparacao e tratamento da pele na pre- maquiagem; tecnicas de aplicacao de cada item da maquiagem: corretivo, base, po-facial, sombra, lapis para olhos, mascara para cilios, blush, lapis labial, batom e gloss; tecnicas de correcao e harmonizacao facial; diferenciacao dos diversos tipos de maquiagem: para pele madura e truques de rejuvenescimento, maquiagem para o trabalho, dia e noite, e maquiagem etnica; combinacao de cores e tendencias para as estacoes adequadas; tecnicas de demaquilagem. Artesanato em jornal Ensinar aos servidores tecnicas de artes em papel jornal e refletir sobre a importancia do reaproveitamento de materia-prima; tecnicas com canudos de papel: cestas, descanso de panela, jogo americano, porta-revistas, vasos, porta-garrafas, porta-treco, bandejas, molduras e outros; impermeabilizacao; tingimento; marketing para o setor artesanal; formacao de preco para venda. 20 Biscuit Ingredientes necessarios para se fazer biscuit; duvidas que sempre surgem em quem esta comecando seu aprendizado, alem de dicas importantes que lhe serao muito uteis no decorrer do estudo das apostilas; como preparar a massa; como tingir a massa; sobre o conservante; materiais necessarios; materiais auxiliares; dicas essenciais; duvidas mais frequentes; marketing para o setor artesanal; formacao de preco para venda. 20 Basico de decoupage Definicao do que e decoupage; material basico; preparacao da peca ou objeto onde sera feita a decoupage; decoupage usual; decoupage estilo; decoupage profissional; decoupage em 3d; decoupage em vidros; decoupage em plastico; acabamento interno; marketing para o setor artesanal; formacao de preco para venda. 20 Bolos confeitados Nocoes basicas de higiene; massa; cobertura: pasta americana, chantilly; recheios; montagem do bolo; reaproveitamento dos ingredientes; armazenamento e conservacao dos ingredientes. 20 Docinhos Docinhos em geral; bombons. 20 Artes com reciclados Caixas de leite e suco; latinhas de aluminio. 20 Danca de salao Principios basicos da fisiologia do exercicio; principios basicos da cinesiologia; principios de preparacao corporal para a danca; psicomotricidade aplicada; conceitos basicos de cultura e animacao cultural; a animacao cultural enquanto tecnologia educacional e a incorporacao da danca como estrategia de intervencao 40 61 pedagogica em ambientes formais e nao formais; principios da atividade fisica; historia da arte e da danca (com enfase na danca de salao). Canto/ tecnica vocal Sessao de alongamentos e aquecimento corporal; sessao de aquecimento da voz; aula de canto; aula de coro. 40 Oficina de teatro A expressao corporal: ampliacao da disponibilidade corporal, dos movimentos; a dinamica da voz para o ator: potencia da voz, aquecimento e desaquecimento; improvisacao: como lidar com situacoes de improviso, relacao com os outros personagens; interpretacao de texto: leitura, entendimento, discussao e apropriacao de texto teatral para criacao; construcao de cena (a partir de improvisacao e de textos teatrais curtos). 40 Qualidade de vida no trabalho Ergonomia e ginastica laboral; nocoes em seguranca no trabalho; nocoes de: prevencao e combate a incendios, primeiros socorros, uso e guarda de EPIs, atos e condicoes inseguras, higiene e limpeza no ambiente de trabalho. 20 Cuidando da sua alimentacao Alimentacao saudavel e alternativa; receitas saudaveis; utilizando o quintal de casa para uma alimentacao saudavel; piramide alimentar. 20 - Palestra: Tema EMENTA (CONTEUDOS) Carga Horaria Superando desafios, apesar das adversidades da vida Relato de experiencias pessoais e projetos sociais que transformaram vidas. 2 ANEXO II PROGRAMA DE AVALIACAO DE DESEMPENHO 1. INTRODUCAO O Programa de Avaliacao de Desempenho ? PAD objetiva aferir o merito dos servidores, como forma de apuracao dos requisitos para o desenvolvimento em suas carreiras. O Programa de Avaliacao de Desempenho na Administracao Municipal tem por principio ser um processo didatico-pedagogico que alie o desenvolvimento do servidor ao institucional. O centro desse processo e a apuracao do atingimento das metas institucionais, em cada unidade administrativa, com vista ao cumprimento do papel institucional da PMA. Para o cumprimento das metas e o pleno desenvolvimento das competencias dos servidores e o seu desenvolvimento na carreira, este Programa se junta aos programas de capacitacao e de dimensionamento do quadro de servidores dentro de um unico plano: o de desenvolvimento dos integrantes da carreira. Esse plano define o funcionamento e a interface de cada um dos programas e os conceitos trabalhados. 62 2. CONCEITOS Para efeitos do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira - PDIC e de seus programas, utilizam-se os seguintes conceitos: I - desenvolvimento: crescimento do servidor enquanto sujeito no processo de trabalho e na carreira, atraves da participacao no planejamento, avaliacao institucional e de desempenho e da capacitacao, necessarios ao cumprimento dos objetivos institucionais; II - capacitacao: conjunto de acoes pedagogicas, vinculadas ao planejamento institucional, que visa promover, de forma continuada, o desenvolvimento integral dos servidores para que melhor desempenhem suas atividades e o papel de servidores publicos, por meio de: a) aperfeicoamento: processo baseado na experiencia ou em acoes de ensino-aprendizagem nao formal, atraves do qual o agente publico aprofunda, completa ou conduz sua formacao profissional inicial, atualiza seus conhecimentos e se torna apto a lidar com as inovacoes conceituais, metodologicas e tecnologicas relacionadas diretamente as atividades que exerce; b) qualificacao: processo baseado na experiencia ou em acoes de ensino-aprendizagem, incluindo a educacao formal, atraves do qual o servidor, tendo em vista o planejamento institucional e o seu desenvolvimento na carreira, adquire conhecimentos e habilidades que excedem as requeridas para as atividades em que esta em exercicio; III - desempenho: processo de acoes desenvolvido a partir de objetivos, metas e condicoes de trabalho previamente pactuados entre o servidor e a Administracao Municipal; IV - avaliacao de desempenho: processo pedagogico sistematico de analise do desempenho do servidor, realizado mediante criterios objetivos decorrentes das metas institucionais, pactuadas no grupo de trabalho e referenciadas nas expectativas dos usuarios, com a finalidade de subsidiar a politica de desenvolvimento institucional e do servidor; V - dimensionamento: processo de identificacao, analise e quantificacao da forca de trabalho necessaria para o cumprimento dos objetivos institucionais e de suas unidades, tendo como parametros o seu planejamento e o processo de trabalho; VI - forca de trabalho: conjunto de trabalhadores responsaveis pelas atividades necessarias ao cumprimento dos objetivos da Administracao Municipal; VII - processo de trabalho: sistema que organiza de forma dinamica as atividades dos trabalhadores e a utilizacao dos meios de trabalho visando ao cumprimento dos objetivos e metas institucionais; VIII - alocacao de cargos: processo de distribuicao de cargos referenciados em criterios objetivos, previamente definidos, expressos atraves da matriz de alocacao e na politica institucional para o desenvolvimento da Administracao Municipal; IX - matriz de alocacao de cargos: conjunto de variaveis expressas atraves de formula matematica que traduz a logica de distribuicao de cargos; X - grupo de trabalho: trabalhadores incluindo as chefias, que em menor escala realizam atividades afins e complementares dentro do planejamento da Administracao Municipal; X.I ? equipe: e quando um grupo resolve criar um esforco coletivo para resolver um problema. O trabalho em equipe pode ser descrito como um conjunto ou grupo de pessoas que se dedicam a realizar uma tarefa ou determinado trabalho, um ajuda o outro e a responsabilidade e de todos. XI - chefia imediata: e a autoridade a qual o servidor esta diretamente subordinado hierarquicamente, definida na estrutura organizacional; XII - unidade administrativa: e toda unidade na estrutura formal da Administracao Municipal, com atribuicoes e competencias especificas ate o nivel de gerencia; XIII - agente publico: e o conjunto de pessoas fisicas que exercem funcao publica no ambito da Administracao Municipal, englobando servidores e empregados publicos, 63 contratados e prestadores de servico publico, com ou sem vinculo empregaticio com a Administracao Municipal; XIV - servidor publico: pessoa fisica com vinculo estatutario com a Administracao Municipal, detentor de cargo provido por concurso publico. 3. O PROGRAMA DE AVALIACAO DE DESEMPENHO ? PAD 3.1 Justificativa Qualquer acao de trabalho desenvolvida baseia-se em objetivos a serem atingidos e cumprimento da funcao social da Instituicao e requer avaliacao sobre o resultado alcancado, por meio da identificacao e analise dos elementos facilitadores e dificultadores presentes no processo. A avaliacao visa subsidiar o planejamento institucional, especialmente quanto a politica de gestao de pessoal, na definicao dos Programas de Capacitacao e de Dimensionamento do Quadro de Servidores. Alem disso, e instrumento para o desenvolvimento na carreira, por progressao por merito, constituindo-se em processo continuo, sistematico e com carater pedagogico, isto e, deve proporcionar a aprendizagem e a transformacao da realidade existente tendo em vista o desenvolvimento institucional e profissional. 3.1.1 As diretrizes aqui propostas para os processos de avaliacao de desempenho na PMA partem do principio de que a avaliacao deve integrar o processo de avaliacao institucional, orientando-se por objetivos e responsabilidades definidos coletivamente em grupos de trabalho e referenciados nas expectativas do publico usuario. Em respeito ao principio da corresponsabilidade de gestao, o processo deve ser descentralizado, em sua execucao, com enfase em aspectos qualitativos e processuais, garantindo subsidios para a melhoria das condicoes de trabalho e dos servicos prestados. 3.2 Objetivos Promover o desenvolvimento institucional, de pessoal e a qualificacao dos servicos prestados a comunidade, subsidiando a politica de gestao. 3.2.2 Especificos I - estimular o trabalho coletivo, visando a ampliacao do nivel de participacao dos servidores no planejamento institucional; II - subsidiar o planejamento estrategico integrado; III - propiciar condicoes favoraveis a melhoria da qualidade do processo de trabalho; IV - identificar os aspectos facilitadores e dificultadores ao desempenho, relacionados as condicoes de trabalho e ao desempenho coletivo e individual, visando ao melhor aproveitamento daqueles e a superacao desses; V - subsidiar a elaboracao de programas de capacitacao, de dimensionamento do quadro de servidores e de saude ocupacional; VI - aferir o merito para progressao funcional. 3.3 Estrategia Metodologica Os instrumentos a serem utilizados para a avaliacao de desempenho nos orgaos ou no todo da PMA deverao ser estruturados respeitando a objetividade, a legitimidade, a publicidade e a adequacao do processo aos objetivos, metodos e resultados definidos nessas diretrizes. 3.3.1 O PAD devera constituir-se em um processo pedagogico e participativo, abrangendo as categorias abaixo, de forma integrada: I ? autoavaliacao do servidor; II ? avaliacao do servidor efetivo pela chefia imediata; III ? avaliacao do servidor efetivo pelos representantes do grupo de trabalho/equipe; 3.3.2 O processo de avaliacao 64 A aplicacao do processo de avaliacao ocorrera anualmente, adequando-se a dinamica de funcionamento da Administracao Municipal. A avaliacao de desempenho ocorrera da seguinte forma: I ? A Comissao Permanente de Avaliacao de Desempenho encaminhara o formulario da avaliacao, conforme Anexo III, as Secretarias Municipais, no mes de janeiro de cada ano; II ? As Secretarias realizarao as avaliacoes de desempenho ate 30 de outubro de cada ano. III ? Os formularios de avaliacao deverao ser devolvidos a Comissao Permanente de Avaliacao de Desempenho ate o quinto dia util de novembro. IV ? A Comissao Permanente realizara a apuracao do resultado da avaliacao nos meses de novembro e dezembro de cada ano. IV.I A Comissao Permanente publicara o resultado das avaliacoes ate quinto dia util de abril do ano subsequente a avaliacao. V ? O periodo de recurso dar-se-a ate o quinto dia util apos a divulgacao do resultado da avaliacao de desempenho dos servidores, conforme formulario no Anexo IV. V.I A Comissao Permanente publicara o resultado das avaliacoes apos recursos ate quinto dia util do mes de junho. 3.4.1 Os Participantes 3.4.1.1 Participarao do Programa de Avaliacao de Desempenho: I - todos os servidores efetivos, vinculados diretamente ao processo ou por meio dos representantes escolhidos pelo grupo de trabalho; II - as chefias imediatas que avaliarao os servidores a elas subordinados. 3.4.1.2.1 Em caso de inexistencia da chefia imediata, o servidor efetivo sera avaliado hierarquicamente pelo seu superior. 3.4.1.2.2 Nao havendo possibilidade de avaliacao do servidor efetivo pelos representantes do grupo de trabalho/equipe, considerar- se - a no minimo duas categorias da Estrategia Metodologica. 3.4.2.1 Os servidores efetivos cedidos serao avaliados segundo as regras deste Programa e deverao atender a todos os requisitos exigidos. 3.4.2.2 Os servidores licenciados nao poderao ser avaliados e terao sua progressao interrompida durante o periodo do afastamento. 3.4.2.3 Os servidores licenciados com base no Estatuto do Servidor serao avaliados apos o retorno as suas atividades e poderao progredir com base no Estatuto, desde que alcancem a media aritmetica exigida neste programa. 3.4.2.4 Os servidores que respondem a processo administrativo disciplinar e que forem condenados pela Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nao terao sua avaliacao validada e direito a progressao, no ano do transito em julgado. 3.5.1 A Comissao Permanente de Avaliacao 3.5.2 Em cada unidade administrativa sera realizado o processo de avaliacao, sendo que a PMA considera unidades administrativas as secretarias, as gerencias estrategicas e operacionais, as coordenacoes e unidades descentralizadas, quando assim especificado em cada secretaria, em especial as escolas e unidades de saude. 3.5.3 O PAD sera coordenado por uma Comissao Permanente de Avaliacao de Desempenho e Avaliacao do Estagio probatorio, integrada por, no minimo, 3 (tres) 65 servidores ocupantes de cargo permanente da Administracao Municipal, designados por ato do Chefe do Poder Executivo, com mandato de 3 (tres) anos, a quem compete: I - capacitar e fornecer subsidios para que os grupos de trabalho cumpram o papel que lhes cabe; II - analisar o processo de avaliacao de desempenho visando sua adequacao ao planejamento das acoes institucionais, com vistas ao cumprimento de sua funcao social; III - analisar os aspectos estruturais e a dinamica do sistema de avaliacao de desempenho; IV - analisar o processo de avaliacao de desempenho enquanto instrumento de crescimento pessoal, de formacao de equipes e de desenvolvimento do orgao ou da Administracao Municipal; V - analisar as informacoes advindas do processo de avaliacao de desempenho; 3.5.4 Cabera a Secretaria Municipal de Administracao e Recurso Humanos garantir a infraestrutura necessaria ao funcionamento da Comissao Permanente de Avaliacao de Desempenho e Avaliacao do Estagio probatorio. 4 O processo de avaliacao 4.1 Anualmente cada grupo de trabalho das Unidades Administrativas realizara uma votacao para eleger os representantes que farao a avaliacao do servidor efetivo, garantindo-se o numero de 03 (tres) a 05 (cinco) servidores, por grupo de trabalho, respeitado o quadro de cada Secretaria, Gerencia, Coordenacao e/ou Unidades Administrativas. 4.1.1 No caso das coordenacoes ou unidades descentralizadas, estas poderao agrupar-se no ambito de sua Gerencia/Coordenacao, onde os representantes deverao ser efetivos e/ou comissionados quando em cargo de chefia, pois serao eles que farao a avaliacao do servidor efetivo, em nome do grupo de trabalho. 4.1.2 O servidor efetivo eleito para compor o grupo de trabalho nao podera avaliar, em nome do grupo, quando tratar-se de sua propria avaliacao para que nao se configure uma segunda autoavaliacao. 4.2 As notas obtidas 4.2.1 Os valores das notas obtidas no processo avaliativo impactarao na avaliacao do servidor efetivo com as seguintes pontuacoes: I - autoavaliacao do servidor- valor 100 pontos II ? avaliacao do servidor efetivo pela chefia imediata ? valor 100 pontos III ? avaliacao do servidor efetivo pelos representantes do grupo de trabalho- valor 100 pontos 4.2.2 A nota final do servidor sera a media aritmetica dos pontos a ele atribuidos por cada um dos formularios. 4.2.3 Para progressao por merito o servidor devera atingir media de 70 pontos nos 05 (cinco) anos do intersticio, sendo necessario o minimo de 70 pontos a cada ano. 4.2.4 Ao termino de um periodo avaliativo, o parecer da Comissao Permanente de Avaliacao devera indicar se o servidor alcancou desempenho que autorize ou nao sua progressao por merito ou aprovacao do estagio probatorio. 66 4.2.5 Depois de computado o resultado, a Comissao Permanente de Avaliacao de Desempenho e Avaliacao do Estagio probatorio devera enviar a Secretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos, que procedera aos registros que tratam o item 4.2.4, via sistema de RH/pessoal, anualmente. 5 O preenchimento dos formularios 5.1 O servidor efetivo que nao preencher seu formulario de autoavaliacao no prazo estabelecido tera sua avaliacao de desempenho anulada, uma vez que a media aritmetica nao atingira a nota necessaria para a progressao por merito ou aprovacao do estagio probatorio. 5.2 Em caso do nao preenchimento dos formularios, a Comissao Permanente de Avaliacao de Desempenho e Avaliacao do Estagio probatorio tomara as medidas necessarias para que nao haja prejuizo ao servidor avaliado. 6 A Implantacao do programa de avaliacao 6.1 A implantacao do programa de avaliacao de desempenho e a aplicacao dos resultados no desenvolvimento do servidor dar - se - ao de forma gradual, de modo que todo processo possa ser assimilado por todas as Unidades Administrativas da Prefeitura e por todos os servidores efetivos. 6.2 Quanto ao intersticio para os efeitos da Avaliacao de Desempenho: a) As Avaliacoes e pontuacoes serao realizadas segundo o que estabelece este programa, aos servidores que completarem o ciclo no exercicio 2019 para a progressao, sera utilizado o resultado da avaliacao ao fim do exercicio do mesmo ano para progressao por merito; b) As Avaliacoes e pontuacoes serao realizadas segundo o que estabelece este programa, aos servidores que completarem o ciclo no exercicio 2020 para a progressao, sera utilizada a media dos resultados das avaliacoes dos exercicios de 2019 e 2020 como media para progressao por merito; c) As Avaliacoes e pontuacoes serao realizadas segundo o que estabelece este programa, aos servidores que completarem o ciclo no exercicio 2021 para a progressao, sera utilizada a media dos resultados das avaliacoes dos exercicios de 2019, 2020 e 2021 como media para progressao por merito; d) As Avaliacoes e pontuacoes serao realizadas segundo o que estabelece este programa, aos servidores que completarem o ciclo no exercicio 2022 para a progressao, sera utilizada a media dos resultados das avaliacoes dos exercicios de 2019, 2020, 2021 e 2022 como media para progressao por merito; e) As Avaliacoes e pontuacoes serao realizadas segundo o que estabelece este programa, aos servidores que completarem o ciclo no exercicio 2023 para a progressao, sera utilizada a media dos resultados das avaliacoes dos exercicios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 como media para progressao por merito; f) Aos servidores que alcancarem a media que estabelece este programa, a progressao por merito sera concedida no ano que completarem seu periodo aquisitivo. g) Considerar-se-a aos servidores que alcancarem a media que estabelece este programa, os seguintes criterios de notas, com base ao Anexo III. ? 1 ? Avaliacao ?A? ? 10 pontos; ? 2 ? Avaliacao ?B? ? 08 pontos; ? 3 ? Avaliacao ?C? ? 05 pontos; 67 ? 4 ? Avaliacao ?D? ? 00 pontos. 6.3 Cabera a Comissao Permanente de Avaliacao de Desempenho e Avaliacao do Estagio probatorio o acompanhamento de todas as fases do processo de implantacao e a proposicao de quaisquer alteracoes no Programa. Essas proposicoes deverao ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos para analise de conflitos com as diretrizes estabelecidas na Lei no 708/11. Anexo III FORMULARIO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FORMULARIO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO NOME: MATRICULA: CARGO: LOTACAO: Informacao inicial: Para que os resultados constituam efetivos instrumentos de gestao de pessoas e considerando que a avaliacao e vertical e horizontal, torna-se fundamental que os avaliadores se disponham a agir com justica, bom senso e imparcialidade, de forma a nao comprometer a sua analise. O exito deste processo de avaliacao depende da disponibilidade dos avaliadores e do avaliado em participarem dele com maturidade profissional e respeito mutuo. INSTRUCOES BASICAS DE PREENCHIMENTO 1. Leia com atencao as descricoes dos fatores contidas neste formulario. 2. Seja o mais objetivo e imparcial possivel em suas escolhas. 3. Nao rasure o formulario, evitando, assim, dupla interpretacao, o que podera anular esta avaliacao. 4. Nao deixe nenhum fator sem avaliacao. Confira bem o preenchimento. 5. Indique apenas uma alternativa para cada fator avaliado. 6. Assinale com ?X? a opcao que melhor descreva a atuacao do servidor diante dos fatores em avaliacao e respectivas alternativas analisadas. 1 ? RESPONSABILIDADE ? Considere o comprometimento e empenho nas suas atividades e o cuidado no uso de materiais e equipamentos a sua disposi??o. (a) E comprometido e responsavel, evita desperdicios no uso de equipamentos e materiais, visando otimizar o consumo. (b) E empenhado em seu trabalho e zeloso na utilizacao dos equipamentos e materiais. (c) Mostra-se comprometido em seu trabalho, porem na utilizacao de equipamentos e materiais observa-se que ha desperdicios. (d) Nao e comprometido e empenhado em seu trabalho, negligenciando o uso de materiais e equipamentos de trabalho, causando prejuizos a instituicao. 2 ? ASSIDUIDADE ? Considere o comparecimento ao trabalho e o cumprimento integral da jornada de trabalho determinada e ocupa??o do tempo para realizar as atividades. (a) Nao se ausenta do trabalho e aproveita o maximo do seu tempo na realizacao das atribuicoes que lhe compete. (b) E assiduo, com ausencias previstas em lei, e dificilmente nao esta em seu local de trabalho realizando as atribuicoes de sua competencia. (c) Teve uma falta injustificada e/ou ausenta-se durante o expediente, sem aviso, para assuntos 68 particulares, mesmo orientado a nao faze-lo. (d) Teve duas ou mais faltas injustificadas e/ou ausenta-se sem aviso para assuntos particulares, prejudicando o ambiente de trabalho, mesmo consciente sobre a ilegalidade desta pratica. 3 ? DISCIPLINA ? Considere o cumprimento das regras, normas, regulamentos e ordens de servico. (a) Cumpre, e atento e se mantem atualizado sobre as regras, normas, regulamentos e ordens de servico da instituicao. (b) Cumpre normas, regras, regulamentos e ordens de servico conforme orientacao. (c) Resiste em cumprir normas, regras, regulamentos e ordens de servico, precisando ser lembrado das mesmas. (d) Nao acata as orientacoes e nao cumpre normas, regras, regulamentos e ordens de servico. 4 ? QUALIDADE DE TRABALHO ? Considere a qualidade e organizacao no ambiente do trabalho, na entrega das atividades inerentes a funcao. (a) A qualidade do trabalho entregue se sobressai, bem como a organizacao do ambiente e dos materiais, facilitando a execucao de suas atividades e dos demais colegas. (b) Ha qualidade no trabalho apresentado, na organizacao dos materiais e no ambiente de trabalho, favorecendo a execucao das suas atividades. (c) Apresenta qualidade no trabalho, na organizacao do ambiente e dos materiais somente se for orientado, causando possivel prejuizo na execucao do trabalho. (d) O trabalho entregue nao tem qualidade, nao ha organizacao do ambiente e dos materiais, prejudicando a execucao das suas atividades e dos demais colegas. 5 ? PRODUTIVIDADE ? Considere o trabalho produzido num dado intervalo de tempo, levando-se em consideracao a sua complexidade e os prazos e exigencias estabelecidas. (a) Desenvolve as atribuicoes de seu cargo, produzindo o trabalho adequadamente, atendendo plenamente as exigencias e os prazos exigidos pelo setor. (b) O trabalho produzido atende as exigencias do cargo e do setor, porem em situacoes esporadicas precisa ser lembrado quanto aos prazos estabelecidos. (c) Realiza o trabalho, porem precisa ser orientado para que a quantidade de trabalho aumente conforme as exigencias do cargo. Ha dificuldade no cumprimento dos prazos estabelecidos sendo necessario supervisao constante. (d) O trabalho produzido nao atende as exigencias do cargo, do setor e dos prazos estabelecidos, mesmo com orientacao constante da chefia imediata. 6 ? CONHECIMENTO DO TRABALHO ? Considere o dominio das atividades desenvolvidas. (a) Tem amplo conhecimento das funcoes a serem desenvolvidas e dos metodos e tecnicas, nao necessitando de supervisao para cumpri-las. (b) Conhece as atividades do seu trabalho, dominando metodos e tecnicas para desenvolve-las. (c) Conhece parcialmente as atividades do seu trabalho, precisando ser orientado quanto a metodos e tecnicas para desenvolve-las. (d) Nao conhece as atividades do seu trabalho e nao domina metodos e tecnicas. 7 ? TRABALHO EM EQUIPE ? Considere a habilidade de comunicacao no trabalho em equipe. (a) Comunica-se bem, expressando suas ideias, opinioes e informacoes de maneira clara e objetiva, sendo habil na negociacao e argumentacao e respeitando a opiniao da sua equipe de trabalho. (b) Procura se comunicar, conseguindo manter comunicacao clara e objetiva. (c) Apresenta dificuldade em expressar suas deias, opinioes e informacoes de maneira clara e 69 objetiva. (d) Nao se comunica, deixando de expressar suas deias, opinioes e informacoes. 8 ? ETICA PROFISSIONAL ? Considere o comportamento do avaliado no aspecto etico profissional. (a) Comporta-se com etica, atuando com sigilo, discricao e justica. Nao pratica discriminacao em relacao a colegas de trabalho, superiores e publico em geral. (b) Procura comportar-se obedecendo a etica, sigilo, discricao e justica, bem como nao discrimina colegas de trabalho, superiores e publico em geral. (c) Apresenta dificuldade e necessita de orientacao quanto a etica, sigilo, discricao e justica, bem como em nao discriminar colegas, superiores e publico em geral. (d) Nao se comporta com etica, nao respeita o sigilo profissional, age com indiscricao, falta de justica e discrimina colegas de trabalho, superiores e publico em geral. 9 ? CONTROLE EMOCIONAL ? Considere o controle emocional em situacoes de pressao interna e externa. (a) Possui total controle emocional em situacoes de pressao interna e/ou externa, adotando conduta necessaria para resolucao dos fatos e situacoes. (b) Consegue manter o controle emocional em situacoes de pressao interna e/ou externa, mas em algumas situacoes apresenta dificuldades em adotar as providencias necessarias a resolucao dos fatos e dos incidentes. (c) Necessita de intervencao para manter o controle emocional em situacoes de pressao interna e/ou externa. (d) Nao possui controle emocional em situacoes de pressao interna e/ou externa, com comportamentos prejudiciais a si proprio, a equipe e a terceiros. 10 ? QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADAO/ USUARIO ? Considere a qualidade do atendimento prestado ao cidadao e ao servidor publico de outro setor, de outra unidade administrativa. (a) Atende com qualidade todas as demandas e necessidades do cidadao/usuario, propondo solucoes e orientacoes mesmo sem a solicitacao previa. (b) Empenha-se em conhecer e entender as necessidades do cidadao/usuario. (c) No atendimento ao cidadao/usuario precisa de supervisao constante para que o atendimento seja prestado com qualidade. (d) Nao se preocupa em conhecer e entender as solicitacoes do cidadao/usuario e nao busca solucoes. EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR, MENCIONAR O MOTIVO: ( )Aposentadoria ( ) Exoneracao ( ) Dispensa ( ) Falecimento ( ) Licenca sem vencimentos ( ) Atestado medico durante todo o periodo ( ) Faltas injustificadas ( ) Estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar ( ) Cessao do servidor Outros:____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ Tipo de Avaliacao: ( ) AVALIACAO DA CHEFIA IMEDIATA ( ) AVALIACAO DA EQUIPE DE TRABALHO ( ) AUTOAVALIACAO Data da Avaliacao:________/________/__________ 70 Assinatura Legivel: _______________________________________________________ MEDIA FINAL:_________________________________. ANEXO IV PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA REQUERIMENTO DE RECURSO- AVALIACAO DE DESEMPENHO DECRETO MUNICIPAL No XXX/2017 Excelentissimo Sr. Secretario _____________, NOME:____________________________________________________________________ MATRICULA: ________________________ DATA DE ADMISSAO: _____/______/______ CARGO: ____________________________________________________________________ SECRETARIA: _______________________________________________________________ LOCAL DE TRABALHO: _______________________________________________________ HORARIO DE TRABALHO: _____________________________________________________ TELEFONE: ___________________________ CELULAR______________________ Apresenta RECURSO em face da Avaliacao de Desempenho, nos termos do Decreto no XXX, de XX/XX/XXXX. Itens: 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) 6 ( ) 7 ( ) 8 ( ) 9 ( ) 10 ( ) Para tanto, expoe e FUNDAMENTA atraves do que segue em anexo: ( ) Peticao escrita e/ou manuscrita ( ) Razoes recursais NAO apresentadas ( ) Outros Nestes termos, Pede Deferimento. Anchieta, _____ de _________de ______. ___________________________________ Assinatura do (a) servidor(a) OBS.: ATENCAO PREZADO SERVIDOR, O PRESENTE FORMULARIO DEVERA SER PROTOCOLIZADO EM DUAS VIAS DE IGUAL TEOR 71 ANEXO V PROGRAMA DE DIMENSIONAMENTO 1. Introducao O Programa de Dimensionamento do Quadro de Servidores da PMA e parte integrante do Plano de Desenvolvimento dos Servidores. Objetiva garantir os principios e diretrizes para identificacao de sua forca de trabalho, para o levantamento dos indicadores necessarios, para a identificacao da locacao dos servidores nas diversas unidades da Administracao Municipal e sua adequacao as necessidades institucionais. Por ultimo, fornecer as informacoes necessarias para a abertura de novos concursos. 2. Principios Sao principios das Diretrizes do Programa de Dimensionamento do Quadro de Servidores ? PDQS, que integra o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira - PDIC os estabelecidos pelas Leis nos 680, de 15.3.2011; 773, de 13 de marco 2012; 774, de 13 de marco 2012; 776, de 19 de marco 2012, aqueles que constam do referido plano, e serao empregados neste Programa de modo a garantir o cumprimento do papel social da PMA. 3. Conceitos Os conceitos utilizados neste Programa, sem prejuizo da correlacao com outros integrantes da legislacao que rege a carreira e o PDIC sao os que seguem: I - Desenvolvimento - e o crescimento do servidor enquanto sujeito no processo de trabalho e na carreira, atraves da participacao no planejamento, avaliacao institucional e de desempenho e da capacitacao e aperfeicoamento, necessarios ao cumprimento dos objetivos institucionais; II - Dimensionamento - e o processo de identificacao, analise e quantificacao da forca de trabalho necessaria para o cumprimento dos objetivos institucionais e de suas unidades, tendo como parametros o seu planejamento e o processo de trabalho; III - Quadro de Pessoal ? e formado por todos os servidores que ocupam cargos permanentes, efetivos ou comissionados; IV - Forca de Trabalho ? e o conjunto de trabalhadores responsavel pelas atividades necessarias ao cumprimento de seus objetivos institucionais da Administracao Municipal; V - Processo de Trabalho ? e o sistema que organiza de forma dinamica as atividades dos trabalhadores e a utilizacao dos meios de trabalho visando ao cumprimento dos objetivos e metas institucionais; VI - Alocacao de Cargos ? e o processo de distribuicao de cargos referenciados em criterios objetivos previamente definidos expressos atraves da matriz de alocacao e na politica institucional para o desenvolvimento da Administracao Municipal; VII - Matriz de Alocacao de Cargos ? e o conjunto de variaveis expresso atraves de formula matematica que traduz a logica de distribuicao de cargos; VIII - Grupo de Trabalho ? e o conjunto de trabalhadores, incluindo as chefias, que em menor escala realiza um conjunto de atividades afins e complementares dentro do planejamento da Administracao Municipal; IX - Unidade Administrativa ? e toda unidade na estrutura formal da Administracao Municipal, com atribuicoes e competencias especificas ate o nivel de gerencia. X - Agente Publico ? e o conjunto de pessoas fisicas que exercem funcao publica no ambito da Administracao Municipal, englobando servidores e empregados publicos, contratados e prestadores de servico publico, com ou sem vinculo empregaticio com a Administracao Municipal; 72 XI - Servidor Publico ? pessoa fisica com vinculo estatutario com a Administracao Municipal, detentor de cargo provido por concurso publico; XII - Variavel ? e a caracteristica que vai ser observada, medida ou contada nos elementos da populacao ou amostra, e que pode variar, ou seja, assumir valor diferente de elemento para elemento e pode ser qualitativa ou quantitativa; XIII - Variavel qualitativa ? quando nominal, descreve e qualifica sem estabelecer niveis hierarquicos entre as variaveis; e, quando ordinal, descreve uma qualidade, tambem identificando niveis hierarquicos; XIV - Variavel quantitativa - distinguem-se as variaveis discretas e as continuas, as discretas sao aquelas que, por natureza, assumem valores resultantes de uma contagem. Ja as variaveis continuas medem magnitudes das variaveis. XV - Indicador ? modos de representacao quantitativo ou qualitativo de caracteristicas e propriedades de uma dada realidade que tem por finalidade a busca da otimizacao de tomadas de decisao em relacao; XVI - Ponderador ? elemento de definicao da importancia objeto relativamente a um conjunto de objetos ao qual ele pertence, ou coeficiente numerico associado a uma observacao, ou determinacao do grau de importancia em funcao de todas as observacoes desse conjunto. 4. Descricao Metodologica do PDQS Para melhor funcionamento do Programa de Dimensionamento do Quadro de Servidores sao descritos neste documento todos os elementos metodologicos que embasaram sua construcao e que devem estar presentes na sua aplicacao. 4.2 Objetivos Analisar o quadro de pessoal da PMA, os processos e condicoes de trabalho nas suas diversas unidades, para estabelecer a Matriz de Alocacao de Cargos e os criterios de distribuicao de vagas. 4.2.2 Objetivos Especificos I - levantar a real forca de trabalho em cada unidade da PMA e sua composicao: servidores do quadro, terceirizados em suas mais diversas formas de contrato, estagiarios e bolsistas; II - relacionar as atividades dos setores, dos ambiente organizacionais e dos trabalhadores; III - levantar as condicoes de trabalho, a composicao etaria, a saude ocupacional e as condicoes tecnologicas de trabalho; IV - analisar os processos de trabalho, indicando as necessidades de racionalizacao desses; V - criar a matriz de alocacao de cargos que subsidie a politica de dimensionamento do quadro de pessoal; VI - comparar o quadro real de servidores e com a necessidade de cada unidade administrativa de forma a propor ajustes; VII - propor racionalizacao do processo de trabalho e inovacoes tecnologicas; VIII - indicar a necessidade de abertura de vagas para concursos a fim de atender as necessidades institucionais; e, IX - indicar a necessidade de criacao de vagas para atender a expansao da Administracao Municipal. 4.3 Diretrizes 73 4.3.1 O PDQS devera obedecer as diretrizes estabelecidas, que contemplam os criterios objetivos de analise quantitativa e qualitativa da forca de trabalho. 4.3.2 O PDQS e de responsabilidade da administracao, entendida como administracao seu dirigente maximo, os gestores das unidades e o orgao de gestao de pessoas, que deverao assumir em corresponsabilidade o planejamento, a execucao e a avaliacao do Programa. A coordenacao desse Programa fica a cargo da Gerencia Operecional de Recursos Humanos ? GORH. 4.3.3 Para a execucao do PDQS, o levantamento da forca de trabalho devera considerar todos os trabalhadores da PMA, independente do seu vinculo, a fim de aferir o real numero de trabalhadores envolvidos na execucao dos objetivos institucionais. 4.3.4 A analise da forca de trabalho devera levar em consideracao indicadores estabelecidos por decreto municipal, considerando-se as variaveis estabelecidas nos ANEXOS deste Programa. 4.3.5 Assim, baseado nos objetivos institucionais e observadas as particularidades de cada unidade e suas competencias, far-se-a possivel o melhor dimensionamento do quadro de servidores. 4.4 Etapas Metodologicas Para execucao do PDQS estao estipuladas as seguites etapas: I - levantamento de dados; II - estabelecimento de parametros; III - calculo do indice variavel; IV - calculo do quadro ideal; V - revisao dos calculos; VI - analise e avaliacao de resultados; VII - relatorio final. 4.4.1 Levantamento de Dados Essa etapa consiste em proceder o levantamento do perfil qualiquantitativo, por unidade administrativa, por meio de entrevistas, preenchimentos de instrumentos qualiquantitaivos e observacao direta e indireta. 4.4.2 Para o levantamento e estabelecimento do perfil qualiquantitativo deverao ser observados os seguintes elementos: 4.4.2.1 Forca de Trabalho; I - Escolaridade; II - Cargo; III - Idade; IV - Idade Funcional (Tempo de Efetivo Exercicio); V - Assiduidade; VI - Tempo para Aposentadoria; VII - Saude Ocupacional; VIII - Competencias Individuais: a) Capacitacao; b) Habilidade; 74 c) Atitude (assiduidade e pontualidade); IX - Vinculo; X - Jornada de Trabalho; XI - Aspectos Motivacionais; XII - Situacao Socio-ocupacional. 4.4.2.2 Unidade da PMA; 1 Estrutura Fisica a.1 Conforto Ambiental; a.2 Luminosidade; a.3 Climatizacao; ? Poluicao Sonora e Visual; ? Higiene e Seguranca no Trabalho; ? Area de Trabalho e Convivencia; ? Area Fisica; ? Quantidade de Unidades; ? Grau de Concentracao; ? Tipo de Unidade; ? Conservacao; ? Condicoes Tecnologicas; ? Competencias; ? Estrutura Formal e Informal; ? Equipamentos; ? Acervo; ? Cultura Organizacional; 2 Processos de Trabalho. a. Sazonalidade de Atividades; b. Quantidade de Processos e Objetos/Resultados; c. Existencia de Manualizacao; d. Macro Processos ? Interface entre diversas Unidades; e. Normatizacao; f. Grau de Complexidade; g. Automatizacao; h. Servidor/Usuario; i. Servidor/Area Fisica. 4.5 Estabelecimento de INDICADORES 4.5.1 Para o estabelecimento de INDICADORES validos para este Programa, sejam eles de medida quantitativa ou qualitativa, deverao ser estabelecidos atraves de variaveis. Em termos gerais, essa variavel esta ligada ao tipo da unidade organizacional e as atividades por ela desenvolvidas, conforme conceituado neste Programa. 4.5.2 Ainda, em especial para educacao e saude, deverao ser observados os indicadores internacionais e nacionais, de modo que a PMA nao incorra em descumprimento de normas ja estabelecidas. 4.6 Calculo do Indice Variavel 75 4.6.1 O calculo do indice variavel devera ser determinado a partir do comparativo entre as unidades organizacionais que desempenham o mesmo tipo de trabalho, onde seja possivel observar as demandas de trabalho com maior clareza. 4.6.2 Para as unidades de trabalho que nao tenham outras que desempenhem funcoes correlatas, o indice a ser considerado sera a media mensal da serie produzida em um periodo de 12 (doze) meses. 4.7 Calculo do Quadro Ideal O calculo do quadro ideal devera ser elaborado a partir das variaveis estabelecidas e a relacao entre as funcoes matematicas e estatisticas que melhor atenderem as necessidades deste Programa e os resultados obtidos nos parametros gerados do indice variavel. 4.7.1 Revisao dos Calculos A revisao dos calculos devera ser feita em conjunto pela equipe encarregada do Programa e por representantes das unidades organizacionais, a partir da apresentacao de simulacoes dos resultados do calculo inicial do dimensionamento. Apos a revisao, os resultados estarao validados. 4.7.2 Analise e Avaliacao de Resultados A analise dos dados devera observar o mapeamento das estruturas fisica/funcional, obtendo-se os indicadores qualiquantitativos, sendo apresentado por meio da elaboracao de quadros demonstrativos que demonstrem a situacao atual de cada unidade e as correcoes necessarias para o cumprimento de seus objetivos institucionais. 4.8 Relatorio Final E o documento final, aprovado pela Secretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos, que indicara todos os ajustes a serem realizados no quadro das diversas unidades administrativas, bem como a necessidade de abertura de vagas para concurso. Esse documento devera estar em consonancia com a politica de constituicao do quadro de servidores, da forca de trabalho e do modelo de funcao publica do Municipio. 4.9 Conclusoes Feitas todas as consideracoes e determinacoes acima, o presente Programa fica estabelecido. Seu funcionamento para o ano de 2017/2021 importara no levantamento das variaveis necessarias para o estabelecimento dos indicadores e ponderadores, podendo ao logo do programa, por necessidade de relevante interesse publico da administracao sofre ajustes e/ou alteracoes.