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Decreto n° 135/2018
Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5788/2018
Declara a inconstitucionalidade formal da Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de agosto de 2013 posteriormente modificada ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5788/2018
Declara a inconstitucionalidade formal da Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de agosto de 2013 posteriormente modificada ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 134/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão
de Avaliação da Prova de Conceito.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5787/2018
Retifica o Art. 1º decreto nº 5786/2018.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 133/2018
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Coordenação e do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 132/2018
Altera o decreto-A 38, de 20 de março de 2017.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 126/2018
Dispõe sobre Alteração do Artigo 27 da Portaria nº 465 de 21 de agosto de 2017.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 125/2018
Exonerar a pedido o (a) Senhor (a) MARCELO RIBEIRO REBUZZI da função de Assistente Categoria “F”, vinculado hierarquicam...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 124/2018
Nomear o (a) Senhor (a) ARACELI ZORZANELLI para desempenhar para o município interinamente, a função de Gerente Operacio...
Situação: Em Vigor