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Portaria n° 127/2018
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) WALDYR DE SOUSA ASSIS para desempenhar para o município a função ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5789/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 289/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA, ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 135/2018
Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5788/2018
Declara a inconstitucionalidade formal da Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de agosto de 2013 posteriormente modificada ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5788/2018
Declara a inconstitucionalidade formal da Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de agosto de 2013 posteriormente modificada ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 134/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão
de Avaliação da Prova de Conceito.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5787/2018
Retifica o Art. 1º decreto nº 5786/2018.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 133/2018
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Coordenação e do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 132/2018
Altera o decreto-A 38, de 20 de março de 2017.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 126/2018
Dispõe sobre Alteração do Artigo 27 da Portaria nº 465 de 21 de agosto de 2017.
Situação: Em Vigor