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Decretos n° 5850/2018
Revoga o Decreto nº 5826, de 30 de agosto de 2018.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5849/2018
Regulamenta o cartão de Identificação que dá o direito de isenção do pagamento de tarifa nos transportes coletivos para ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5848/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5848/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5847/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5846/2018
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5845/2018
Institui os Programas de Capacitação, de Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento dos Servidores Públicos do Municíp...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5844/2018
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5843/2018
Convoca a realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5837/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor