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Nova BuscaDecreto n° 5787/2018
Retifica o Art. 1º decreto nº 5786/2018. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5786/2018
Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por Inundações – C... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5785/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETR... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5784/2018
Dispõe sobre aprovação de projeto urbanístico. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5783/2018
Dispõe sobre autorização de desmembramento de área urbana, e dá outras providênc... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5782/2018
Regulamenta a Lei nº 884, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre isenção fi... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5781/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5780/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 04/2017 versão 02 referen... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5779/2018
Dispõe sobre autorização do desmembramento/remembramento de lote em área urbana ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Doc... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: