Resultado da Busca
Encontrada(s) 599 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 5857/2018
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Poder Exe... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5856/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5855/2018
Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repart... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5854/2018
Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repart... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5853/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SOP nº 03/2018 versão 01 referen... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5852/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5851/2018
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.334/2018. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5850/2018
Revoga o Decreto nº 5826, de 30 de agosto de 2018. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5849/2018
Regulamenta o cartão de Identificação que dá o direito de isenção do pagamento d... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5848/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: