Resultado da Busca
Encontrada(s) 718 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 5691/2017
Dispõe sobre Interpretação de Inconstitucionalidade da Lei nº 1064, de 27 de abr... Data: 27/06/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5690/2017
Dispõe sobre a criação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Econômico Lo... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5683/2017
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados,... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5681/2017
Prorroga os efeitos da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre o Impo... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5679/2017
Regulamenta o sistema de Registro de Preços Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5676/2017
Dispõe sobre Feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais.... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5671/2017
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5665/2017
Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de hora extraordinária aos servidores... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5664/2017
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto nº 5.554/2016. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5663/2017
Altera o Decreto nº 5.630/2017, que determina sobre suspensão de pagamentos. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: