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Portaria n° 66/2018
Nomear o (a) Senhor (a) FLAVIO RAMALHETE GOMES, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria I vin...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 65/2018
Nomear o (a) Senhor (a) ADRIANO COCK, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria I vinculado hie...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 64/2018
Nomear o (a) Senhor (a) MARCIA GONÇALVES AZEVEDO, para desempenhar Interinamente para o município a função de Secretaria...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 117/2018
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a apuração de responsabilidades quanto a prest...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 116/2018
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5774/2018
Altera os limites da Área de Proteção Ambiental Tartarugas – APA Tartarugas e dá outras providencias.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 115/2018
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao I...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 114/2018
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Anchieta – CMHIS...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 113/2018
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal – GEMAT dispõe sobre suas atribu...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 112/2018
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Situação: Em Vigor