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Portaria n° 162/2018

Tornar sem efeito portaria e instaurar processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo adm...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 161/2018

Nomear o (a) Senhor (a) LUCIANO PAULINI BARONE para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Opera...
Situação: Em Vigor

Decreto n° 140/2018

Designa os membros para a Comissão de Demolição.
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5800/2018

REVOGA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 5701/2017
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5799/2018

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETRI – SEDE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5797/2018

Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2018 conforme lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providência...
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5796/2018

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor

Portaria n° 160/2018

Exonerar a pedido o (a) Senhor (a) MARINA SOARES DA COSTA da função de Assistente Categoria “A” (Advogado), vinculado hi...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 40/2018

Estabelece o funcionamento das escolas municipais durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo 2018.
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5795/2018

Altera dispositivo do Decreto nº 5.750, de 18 de dezembro de 2017.
Situação: Em Vigor