Resultado da Busca
Encontrada(s) 11013 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 5863/2019
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchieta – UFMA, conforme previsto no artigo 4º...
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1359/2019
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 18/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CHEILIANI DA SILVA MARTINS SCHEIDEGGER para desempenhar para o mu...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 17/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) DIRCEU DE SOUZA CETTO para desempenhar para o município a função ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 16/2019
Nomear o (a) Senhor (a) MAICON SOUZA DAS NEVES para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Opera...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5861/2019
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1358/2019
Altera a Lei Municipal nº. 1.087/2015, estabelecendo procedimentos administrativos de cobrança de créditos
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1357/2019
Institui o Programa “D-BIKE-ANCHIETA”.
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1355/2019
Institui o “Adote um Banheiro” no qual tem o objetivo de custeamento de banheiros hidráulicos por meio das empresas priv...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 172/2019
Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Situação: Em Vigor