Altera a Lei 1.260/2017 e revoga a Lei 1.429 de 22 de junho de 2020 Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre Gratificação Especial, na Câmara Municipal de Anchieta, e dá outras... Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera a Lei nº 1.258/2017, dando nova configuração à Estrutura Administrativa e... Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera a Lei Municipal n. 17/1993. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Segunda Etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera as Leis municipais nºs 340/2006 e 914/2014. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos im... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera a Lei Municipal nº. 1.087/2015, estabelecendo procedimentos administrativ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui o Programa “D-BIKE-ANCHIETA”. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui o “Adote um Banheiro” no qual tem o objetivo de custeamento de banheiro... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: