Resultado da Busca
Encontrada(s) 2215 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 121/2018
Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5780/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 04/2017 versão 02 referente ao Sistema Financeiro – SFI do Poder ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 128/2018
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5779/2018
Dispõe sobre autorização do desmembramento/remembramento de lote em área urbana e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 120/2018
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5778/2018
anexo do 5778
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 577/2018
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do município de Anchieta/ES, observando o que dispõe o Código Tributário Muni...
Situação: Em Vigor