Decreto 122/2018
Tipo:
Decreto
Data do Ato:
14/03/2018
Data da Publicação:
01/01/0001
Tema:
Número/Ano:
122/2018
Situação:
Em Vigor
Autor:
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Texto Corrido:
DECRETO-A No 122, DE 14 DE MARCO DE 2018 Dispoe sobre designacao de servidores para compor a Comissao de Investigacao de Obito Materno, Infantil e Fetal. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo inciso VIII do art. 71 da Lei Organica Municipal, DECRETA: Art. 1o Fica instituida a Comissao para investigar obitos materno, infantil e fetal, composta pelos servidores: a) Josineia Alves (Tecnica de Enfermagem) ? Presidente. b) Andiara Ghiotto Lima Bino Serri; c) Erico Malavasi (Enfermeiro do Trabalho ? Saude do Trabalhador); d) Suelen Aparecida Justino Petri (Tecnica de Enfermagem); e) Maria Angelica Marinho Soares (Medica Auditora); f) Alana Alves Araujo (Enfermeira ? Saude da Mulher). Art. 2o Os membros nomeados atraves deste Decreto farao jus ao recebimento de Jeton, na forma prevista no Decreto Municipal no 5701/2017. Paragrafo unico. Durante a vigencia do mandato podera haver substituicao de um ou mais membros da Comissao. Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario em especial o decreto-A no 87/2017. Publique-se, Registre-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 14 de Marco de 2018. CARLOS WALDIR MULINARI DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO