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Decretos n° 127/2018
Institui a Junta de Julgamento de Recursos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 126/2018
Dispõe de revogação de decreto-A nº 75 /2017.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 125/2018
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5784/2018
Dispõe sobre aprovação de projeto urbanístico.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 124/2018
Nomeia os Agentes de Comunicação na esfera administrativa e das outras providências
Situação: Em Vigor
Decretos n° 123/2018
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego de Anchieta/ES.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5783/2018
Dispõe sobre autorização de desmembramento de área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5782/2018
Regulamenta a Lei nº 884, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre isenção fiscal no Município de Anchieta, Estado do...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5781/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 122/2018
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Situação: Em Vigor