Resultado da Busca

Encontrada(s) 667 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 6000/2020

Dispõe sobre novas medidas para serem adotadas no enfrentamento da crise provocada pelo COVID-19.
Data: 17/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5999/2020

Dispõe sobre regras a serem observadas pelas instituições religiosas.
Data: 15/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5998/2020

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 15/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 270/2020

Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Data: 15/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5997/2020

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Data: 14/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 269/2020

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Data: 14/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5996/2020

Dispõe sobre realização do Teste Rápido para COVID-19.
Data: 13/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5995/2020

Prorroga prazo de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19.
Data: 13/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5994/2020

Dispõe sobre procedimentos administrativos relacionados à consequência da pandemia provocada pela Coronavirus (COVID-19)...
Data: 08/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5993/2020

Revoga o artigo 2 do Decreto n. 5.987/2020.
Data: 07/04/2020 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes