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Nova BuscaDecreto n° 5796/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5795/2018
Altera dispositivo do Decreto nº 5.750, de 18 de dezembro de 2017. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5794/2018
Revoga o Decreto nº 4.659, de 31 de janeiro de 2014. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5793/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETR... Data: 29/05/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5792/2018
Fica declarado Luto Oficial por três dias em sinal de profundo pesar pelo faleci... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5791/2018
“Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de... Data: 17/05/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5790/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5789/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 289/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORI... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5788/2018
Declara a inconstitucionalidade formal da Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de a... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5788/2018
Declara a inconstitucionalidade formal da Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de a... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: