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Nova BuscaDecreto n° 5770/2018
Dispõe sobre reabertura do prazo de enquadramento para que servidores públicos p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5769/2018
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concess... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5769/2018
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concess... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5768/2018
Rerratifica o Decreto de nº 5.755 de 18 de dezembro de 2017. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5767/2018
Dispõe sobre a programação financeira da despesa, o cronograma de execução bimes... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5766/2018
Dispõe sobre a outorga precária para transporte convencional de passageiros em A... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5765/2018
Rerratifica o Decreto de nº 5.730 de 06 de novembro de 2017. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5764/2018
Dispõe sobre atualização dos valores de multas previstas no artigo 58 da LC 004/... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5763/2018
Dispõe sobre IPTU e parcelas de vencimento. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5757/2018
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do município de Anchieta/ES, observan... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: