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Nova BuscaDecreto n° 5304/2016
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 09/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5303/2016
Dispõe sobre fixação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de... Data: 09/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5296/2016
Prorroga os efeitos da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre o Impo... Data: 03/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5295/2016
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/201... Data: 02/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5294/2016
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º E 2° DO DECRETO Nº 4.094, DE 03 DE ABRIL ... Data: 02/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5291/2016
Dispõe sobre retificação dos Decretos Municipais nº. 612/2002, 615/2002 e 618/20... Data: 29/02/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5287/2016
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de ... Data: 24/02/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5285/2016
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 23/02/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5284/2016
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 23/02/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5282/2016
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 23/02/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: