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Portaria n° 223/2018
Nomear o (a) Senhor (a) GISLANNY ROSA SOARES para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” (Adv...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 47/2018
Estabelece normas que disciplinam a formação dos Grupos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchiet...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5841/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 159/2018
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 158/2018
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5840/2018
Dispõe sobre a proteção contra poluição sonora.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 46/2018
Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as rematrículas e matrículas nas Unidades Escolares do Siste...
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1334/2018
Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários inscritos, ou não, em dívida ativa.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 157/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 222/2018
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o municípi...
Situação: Em Vigor