Resultado da Busca
Encontrada(s) 2215 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 113/2018
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal – GEMAT dispõe sobre suas atribu...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 112/2018
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5773/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa referente ao Sistema Financeiro – SFI do Poder Executivo do Município de...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5773/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa referente ao Sistema Financeiro – SFI do Poder Executivo do Município de...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 110/2018
Designa os membros para a Comissão de Serviço de Inspeção Municipal.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5772/2018
Altera os limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Papagaio e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5770/2018
Dispõe sobre reabertura do prazo de enquadramento para que servidores públicos possam efetuar a opção pelos planos de ca...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 109/2018
Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5771/2018
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS INFRACIONAIS AO MEIO AMBIENTE NO QUE DIZ RESPEITO A POLUIÇÃO SONORA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5769/2018
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Situação: Em Vigor