Resultado da Busca
Encontrada(s) 2215 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 5793/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETRI – SEDE DO PODER EXECUTIVO.
Decretos n° 5792/2018
Fica declarado Luto Oficial por três dias em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosemary Pires Vasconce...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 139/2018
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de Anchieta-ES.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 138/2018
Institui a Comissão de Patrimônio Móvel e Imóvel da SEMUS.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 137/2018
Dispõe sobre demissão de funcionário público.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5791/2018
“Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013, que dispõe sobre ...
Decretos n° 5790/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 136/2018
Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação de Obras – CPL.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5789/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 289/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA, ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 135/2018
Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor