Tipo:
Decreto
Data do Ato:
24/05/2018
Data da Publicação:
01/01/0001
Tema:
Número/Ano:
138/2018
Situação:
Em Vigor
Autor:
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

Institui a Comissão de Patrimônio Móvel e Imóvel da SEMUS.

Texto Corrido:
DECRETO-A N.o 138, DE 24 DE MAIO DE 2018. Institui a Comissao de Patrimonio Movel e Imovel da SEMUS. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso VIII do art. 71 da Lei Organica Municipal; DECRETA: Art. 1o Fica instituida a Comissao de Patrimonio Movel e Imovel da Secretaria Municipal de Saude, com os seguintes servidores, ficando a presidencia a cargo do primeiro: I ? Antonio Claudio de Jesus; II ? Sylvio Marins Junior; III ? Mariana Guimaraes Alvarenga; IV ? Eliezer Porto e Silva; V ? Silvano Jose dos Santos. Art. 2o Os servidores citados no artigo anterior farao jus ao recebimento de jeton, nos termos do Decreto-A 19/2017. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 24 de maio de 2018. FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA