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Decretos n° 5992/2020

Altera o Decreto n. 5.983/2020.
Data: 07/04/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5991/2020

Dispõe sobre revogação de Decreto.
Data: 04/04/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5990/2020

Prorroga prazo dos Decretos Municipais ns. 5980/2020, 5986/2020 e 5987/2020, estabelece regras para funcionamento de Sup...
Data: 03/04/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5989/2020

Estabelece medidas para enfrentamento da crise provocada pela calamidade pública proveniente da pandemia do novo coronav...
Data: 30/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5988/2020

Institui a Comissão Anchietense de Acompanhamento das Ações Relacionadas à Fundação Renova.
Data: 26/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5987/2020

Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Data: 24/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5986/2020

Dispõe sobre a implantação de medidas de restrição, funcionamento, isolamento social para o enfrentamento do novo corona...
Data: 20/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5985/2020

Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Anchieta/E...
Data: 20/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5984/2020

Dispõe sobre Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Anchieta/ES, em virtude de pandemia p...
Data: 20/03/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5983/2020

Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do novo coronavíru...
Data: 19/03/2020 Situação: Em Vigor
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