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Portaria n° 16/2019
Nomear o (a) Senhor (a) MAICON SOUZA DAS NEVES para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Opera...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5861/2019
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1358/2019
Altera a Lei Municipal nº. 1.087/2015, estabelecendo procedimentos administrativos de cobrança de créditos
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1357/2019
Institui o Programa “D-BIKE-ANCHIETA”.
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1355/2019
Institui o “Adote um Banheiro” no qual tem o objetivo de custeamento de banheiros hidráulicos por meio das empresas priv...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 172/2019
Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1354/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anchieta para o exercício financeiro de 2019.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 171/2019
Dispõe sobre designação de Pregoeiro interino para realização do Pregão Presencial e Eletrônico/Registro de Preço
Situação: Em Vigor
Portaria n° 15/2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18670/2018.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 14/2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 15981/2018.
Situação: Em Vigor