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Decreto n° 128/2018
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5779/2018
Dispõe sobre autorização do desmembramento/remembramento de lote em área urbana e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 120/2018
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 82/2018
Dispõem sobre prorrogação da 1º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5778/2018
anexo do 5778
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 577/2018
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do município de Anchieta/ES, observando o que dispõe o Código Tributário Muni...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 81/2018
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) TATIANE CRISTINA DE FREITAS VILELA da função de Coordenador de Turno (EMPSG Amarílis F...
Situação: Em Vigor