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Portaria n° 84/2018
Exonerar o (a) Senhor (a) RODRIGO JOSÉ MAZZONI CIDADE da função de Gerente Estratégico de Projetos vinculado hierarquica...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 124/2018
Nomeia os Agentes de Comunicação na esfera administrativa e das outras providências
Situação: Em Vigor
Decreto n° 123/2018
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego de Anchieta/ES.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5783/2018
Dispõe sobre autorização de desmembramento de área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5782/2018
Regulamenta a Lei nº 884, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre isenção fiscal no Município de Anchieta, Estado do...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5781/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 122/2018
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 121/2018
Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5780/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 04/2017 versão 02 referente ao Sistema Financeiro – SFI do Poder ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 83/2018
Dispõem sobre prorrogação da 1º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em Vigor