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Portaria n° 72/2019
Nomear interinamente o (a) Senhor (a) MICHEL CECCON para desempenhar para o município a função de Secretário Municipal d...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5875/2019
Regulamenta o Comitê Gestor Municipal - CGM das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5874/2019
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Anchieta, da Lei Federal nº 13.01...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 179/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial, referente a ausência de recolhimento previdenciário –IP...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 71/2019
Convocar o (a) Servidor (a) ZENEILDA MUNIZ E SILVA, matrícula nº 001106-02, ocupante do Cargo Auxiliar Operacional de Se...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 70/2019
Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 2890/2019, o (a) Senhor (a) ELIANE ALVES PEREIRA da função de Coo...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 69/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ADRINE SALAROLLI CETTO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, v...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5873/2019
Nomeia Grupos de Trabalho do Programa “Anchieta Criativa e Empreendedora”.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5872/2019
Dispõe sobre a Baixa dos Bens Patrimoniais do Município junto ao Banco de Dados do Sistema de Gestão Patrimonial.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5871/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor