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Decreto n° 5401/2016

Declara árvores imunes de corte na cidade de Anchieta, estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Data: 09/06/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5398/2016

Institui a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais – CONPA.
Data: 06/06/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5396/2016

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Data: 06/06/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5395/2016

Designação de Membros para a Sub Comissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas das agências concorre...
Data: 03/06/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5393/2016

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 02/06/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5390/2016

Designa os membros das Subcomissões de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 31/05/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5389/2016

Designa os membros das Subcomissões de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 31/05/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5388/2016

Designa os membros das Subcomissões de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Guarda Civil Municipal.
Data: 31/05/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5385/2016

Dispõe sobre a outorga para transporte coletivo de passageiros em Anchieta - ES.
Data: 30/05/2016 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 5384/2016

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participar de grupos espec...
Data: 25/05/2016 Situação: Em Vigor
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