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Portaria n° 204/2018
Indicar o Senhor GEUZENILSON DE ALMEIDA E SILVA como Fiscal do Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura Municipal de ...
Decreto n° 5825/2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento para pagamento de parcela única do IPTU/TSU e Taxa de localização e func...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 202/2018
Designar o (a) servidor (a) CLAUDIA SIMOES CARDOSO para representar legalmente a Prefeitura Municipal de Anchieta junto ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 201/2018
Dispõem sobre prorrogação da 1º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 200/2018
Dispõem sobre prorrogação da 1º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 199/2018
Dispõem sobre prorrogação da 1º Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 150/2018
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de Anchieta-ES.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 149/2018
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 148/2018
Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5823/2018
Institui a separação dos resíduos recicláveis “lixo Seco”, na fonte geradora, em todos os prédios da administração públi...
Situação: Em Vigor