Tipo:
Decreto Administrativo
Data do Ato:
21/08/2018
Data da Publicação:
01/01/0001
Tema:
Número/Ano:
148/2018
Situação:
Em Vigor
Autor:
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e dá outras providências.

Texto Corrido:
DECRETO-A N.o 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispoe sobre os membros do Comite de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso VIII do art. 71 da Lei Organica Municipal; DECRETA Art. 1o Ficam designados os seguintes servidores, para composicao do Comite de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS a que se refere o artigo anterior: I ? Maria da Penha da Silva de Andrade - IPASA II? Vanessa Fernandes Rovetta ? Secretaria de Administracao III ? Amarildo Cesar Goncalves ? Secretaria de Fazenda IV ? Juceia Bastos Benevides Guiscem ? IPASA V ? Eliana Teodoro Saraiva Rovetta ? IPASA § 1o - O Comite sera presidido pela servidora Maria da Penha da Silva de Andrade. § 2o Cabera ao Comite gestor, sem sessao Ordinaria inaugural deliberar a forma de conducao de seus trabalhos. Art. 2o Os servidores citados no artigo anterior farao jus ao recebimento de Jeton no conforme o §9o do art. 1113 da lei 169/2004. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Registre-se. Publique-se e Cumpre-se. Anchieta/ES, 21 de agosto de 2018 FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA