Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de Anchieta-ES.
DECRETO-A No. 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Dispoe sobre nomeacao de Membros do Conselho Municipal de Educacao de Anchieta-ES. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso das suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso VII do artigo 71 da Lei Organica Municipal, e o disposto na Lei no. 424/2006, DECRETA: Art. 1o Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educacao de Anchieta, para o mandato do bienio 2017/2019, conforme descrito abaixo: I ? Secretario Municipal de Educacao: a) Marcia Goncalves Azevedo (titular) b) Scheila Mezadri Mulinari(suplente) II ? Representantes do Poder Executivo: a) Jose Marcos Guaitolini (titular) b) Paula Louzada Martins (suplente) c) Eliane Marconcini Silva Gozzer (titular) d) Angela Pereira Pimentel Maya (suplente) III ? Representantes da Secretaria Municipal de Educacao: a) Silvia Cristina Machado (titular) b) Emilena Goberio Layber (suplente) c) Barbara Gaigher Marchiori Simoes (titular) d) Hilnara de Souza e Silva Veronez (suplente) e) Marcia Pessanha de Moura Vettoraci (titular) f) Camila Motta (suplente) IV ? Representantes do Conselho municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente: a) Giovana Pompermayer Alochio (titular) b) Claudia Simoes Cardoso (suplente) V ? Representantes do Sindicato dos Servidores e Funcionarios da Camara e Prefeitura Municipal de Anchieta: a) Liliane Simoes Nunes (titular) b) Eliezer e Silva Porto (suplente) VI ? Representantes de Instituicoes de Educacao Infantil e Ensino Fundamental ou Educacao Especial da Iniciativa Privada: a) Idalgizo Jose Monequi (titular) b) Elisabete Nunes Machado (suplente) VII ? Representantes do Magisterio das Instituicoes Escolares da Rede Municipal de Ensino a) Eira Crisney Zuqui (titular-zona rural) b) Carla de Fatima Coutinho Soave (suplente-zona rural) c) Leide Simoes de Moraes (titular-zona urbana) d) Polianna Rodrigues Rabelo (suplente-zona urbana) VIII ? Representantes de Pais de Alunos da Rede Publica Municipal: a) Zoraid Vasconcelos de Andrade (titular) b) Aloyzana Nascimento Carvalho (suplente) Art. 2o O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educacao de Anchieta sera de 02 (dois) anos, sendo permitida uma reconducao consecutiva por igual periodo, pela entidade de origem ou orgao municipal. Paragrafo Unico: O disposto no caput nao incide sobre o Secretario Municipal de Educacao, por ser membro nato. Art. 3o O exercicio das funcoes dos membros efetivos e suplentes do Conselho nao sera remunerado sob qualquer forma. Art. 4o Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao, Art. 5o Revogadas as disposicoes em contrario, em especial o decreto-A no. 139/2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Anchieta/ES, 21 de agosto de 2.018 FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA