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Decretos n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5778/2018
anexo do 5778
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades-Meio do Munic...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 577/2018
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do município de Anchieta/ES, observando o que dispõe o Código Tributário Muni...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5757/2018
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do município de Anchieta/ES, observando o que dispõe o Código Tributário Muni...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 119/2018
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 118/2018
Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5776/2018
“Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provis...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5775/2018
Dispõe sobre autorização de Desmembramento/Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor