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Decretos n° 5757/2018
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do município de Anchieta/ES, observando o que dispõe o Código Tributário Muni...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 119/2018
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 118/2018
Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5776/2018
“Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provis...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5775/2018
Dispõe sobre autorização de Desmembramento/Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 117/2018
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a apuração de responsabilidades quanto a prest...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 116/2018
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5774/2018
Altera os limites da Área de Proteção Ambiental Tartarugas – APA Tartarugas e dá outras providencias.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 115/2018
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao I...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 114/2018
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Anchieta – CMHIS...
Situação: Em Vigor