Resultado da Busca
Encontrada(s) 2165 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 6033/2020
Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva no Bairro Nova Esperança no M... Data: 25/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6032/2020
Dispõe Sobre a Denominação da Praça Publica no Bairro Nova Esperança no Municípi... Data: 25/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6031/2020
Dispõe Sobre a Denominação da Praça Publica em Baixo Pongal no Município de Anch... Data: 25/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6030/2020
Prorroga prazo do Programa de Incentivo a Aposentadoria – PAI. Data: 19/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6029/2020
Altera o § 10 do artigo 8º do Decreto nº 6.024/2020. Data: 16/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6028/2020
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 16/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6027/2020
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 16/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6026/2020
Dispõe sobre alteração do Decreto n. 6.024/2020. Data: 15/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6025/2020
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 6.003/2020. Data: 15/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6024/2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, f... Data: 08/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: