Resultado da Busca

Encontrada(s) 2216 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decretos n° 6372/2023

Fixa o valor da gratificação a que se refere o § 1º-A do artigo 138 da Lei Complementar Municipal nº 27/2012.
Data: 28/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6371/2023

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 28/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6370/2023

Dispõe sobre o reajuste do Ticket Vale Feira, por imposição prevista no artigo 3 da Lei Municipal n. 813/2013.
Data: 27/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6369/2023

Dispõe sobre a Convocação Conferência Municipal de Saúde de Anchieta,-ES e dá outras providências.
Data: 24/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6368/2023

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 15/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6367/2023

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6366/2023

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contr...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6365/2023

Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação do acesso principal da UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA MON...
Data: 09/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6364/2023

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 09/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6363/2023

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 07/02/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes