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Decreto n° 6336/2022

Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2023 conforme Lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providência...
Data: 19/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6335/2022

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 16/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6334/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Poder Executivo do Município de Anchieta, a ser e...
Data: 16/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6333/2022

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 16/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6332/2022

Institui o Programa Municipal de Formação de Lideranças na Área de Educação no âmbito do Programa Todos Pelo Aprendizado...
Data: 15/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6331/2022

Dispõe sobre revogação de Decretos Municipais.
Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6330/2022

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6329/2022

Dispõe sobre revogação de decretos municipais.
Data: 13/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6328/2022

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 13/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6327/2022

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 06/12/2022 Situação: Em Vigor
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