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Nova BuscaDecreto n° 6452/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6451/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6450/2023
Altera o Plano de Dados Abertos (PDA) do Poder Executivo do Município de Anchiet... Data: 16/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6449/2023
Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do municíp... Data: 16/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6448/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 11/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6447/2023
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implan- tação da área no topo... Data: 03/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6446/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6445/2023
Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Loteamento Anchieta, Bairro de N... Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6444/2023
Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Bairro Mãebá , neste Município. ... Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6443/2023
Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Loteamento residencial Castelhan... Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: