Decreto 6495/2024
Tipo:
Decreto
Data do Ato:
16/02/2024
Data da Publicação:
16/02/2024
Tema:
Número/Ano:
6495/2024
Situação:
Em Vigor
Autor:
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2024 conforme lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Texto Corrido: