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Nova BuscaDecreto n° 5991/2020
Dispõe sobre revogação de Decreto. Data: 04/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5990/2020
Prorroga prazo dos Decretos Municipais ns. 5980/2020, 5986/2020 e 5987/2020, est... Data: 03/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5989/2020
Estabelece medidas para enfrentamento da crise provocada pela calamidade pública... Data: 30/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5988/2020
Institui a Comissão Anchietense de Acompanhamento das Ações Relacionadas à Funda... Data: 26/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5987/2020
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decor... Data: 24/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5986/2020
Dispõe sobre a implantação de medidas de restrição, funcionamento, isolamento so... Data: 20/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5985/2020
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo ... Data: 20/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5984/2020
Dispõe sobre Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município ... Data: 20/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5983/2020
Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle... Data: 19/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5982/2020
Estabelece em atenção à legislação federal os procedimentos a serem seguidos por... Data: 19/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: