Resultado da Busca
Encontrada(s) 599 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Doc... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5778/2018
anexo do 5778 Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5778/2018
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Doc... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5776/2018
“Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a con... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5775/2018
Dispõe sobre autorização de Desmembramento/Remembramento de lotes em área urbana... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5774/2018
Altera os limites da Área de Proteção Ambiental Tartarugas – APA Tartarugas e dá... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5773/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa referente ao Sistema Financeiro ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5773/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa referente ao Sistema Financeiro ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5772/2018
Altera os limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Papagaio e dá ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5771/2018
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS INFRACIONAIS AO MEIO AMBIENTE NO QUE DIZ RESPEITO A POL... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: