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Portaria n° 196/2018
Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5822/2018
Regulamenta a Lei Municipal n. 1.303/2018.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 195/2018
Tornar sem efeito portaria e instaurar sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 194/2018
Nomear o (a) Senhor (a) ANDRE FLORENTINO DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5821/2018
Regulamenta novos procedimentos operacionais para formalização e aprovação de projetos de construção, bem como estabelec...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5820/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 289/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA, ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5819/2018
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVI...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5818/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 193/2018
Tornar sem efeito a Portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA VIEIRA BRANDAO para desempenhar para o município a funç...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5817/2018
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchieta – UFMA, conforme previsto no artigo 4º...
Situação: Em Vigor