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Portaria n° 44/2018
Institui fiscal de contrato.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 43/2018
Institui fiscal de contrato.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 211/2018
Nomear o (a) Senhor (a) AUGUSTO CEZAR MACHADO DE ALMEIDA para desempenhar para o município a função de Coordenador de Eq...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 210/2018
Nomear o (a) Senhor (a) IVANILDA NEITZEL para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar (Sociedade Pe...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5832/2018
Dispõe sobre o procedimento de pagamento de Produtividade Fiscal aos servidores do Fisco Municipal que vierem a aposenta...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5831/2018
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5830/2018
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 do Poder Executivo do Município de Anchieta dá outras provid...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 151/2018
Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5629/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 209/2018
Exonerar a Senhora EVALNETE MEDEIROS CEREZA da função interina e sem ônus, de Controladora Geral do Município de Anchiet...
Situação: Em Vigor