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Portaria n° 345/2018
Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SIMÕES CORREA, para desempenhar para o município a função de Coorden...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 58/2018
Nomear o (a) Senhor (a) LAZARO AUGUSTO SANTANNA ANTUNES, para desempenhar para o município a função de Assistente Catego...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5770/2018
Dispõe sobre reabertura do prazo de enquadramento para que servidores públicos possam efetuar a opção pelos planos de ca...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 109/2018
Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 57/2018
Tornar sem efeito a Portaria que nomeia o (a) Senhor (a) NAYARA PETRI, da função de Assistente Categoria “E” vinculado h...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 56/2018
Exonerar o (a) Senhor (a) FABÍOLA DA CONCEIÇÃO GOMES, da função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível I...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5771/2018
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS INFRACIONAIS AO MEIO AMBIENTE NO QUE DIZ RESPEITO A POLUIÇÃO SONORA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5769/2018
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5769/2018
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5768/2018
Rerratifica o Decreto de nº 5.755 de 18 de dezembro de 2017.
Situação: Em Vigor