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Portaria n° 412/2018
Exonerar o (a) Senhor (a) JULIANA VIEIRA BRANDAO da função de Assistente Categoria “B”, vinculada hierarquicamente a Sec...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 169/2018
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 168/2018
Institui a comissão de Leilão Municipal.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5856/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 411/2018
Revoga portaria nº 247/2018 que substitui membros das comissões e dá outras providencias.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 410/2018
Nomear o (a) Senhor (a) ALEX FABIANO DE OLIVEIRA MENDES, para desempenhar para o município a função de Assistente Catego...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 167/2018
Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 65/2018
Altera os critérios e o quadro de vagas para Lotação Provisória da Portaria SEME nº 063 de 11 de dezembro de 2018
Situação: Em Vigor
Portaria n° 64/2018
Rerratifica a portaria nº 62 de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a Localização dos profissionais do Magistério ef...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 409/2018
Art. 1º Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JOAO ORLANDO DA SILVA SIMOES para desempenhar para o muni...
Situação: Em Vigor