Tipo:
Decreto Administrativo
Data do Ato:
14/12/2018
Data da Publicação:
01/01/0001
Tema:
Número/Ano:
168/2018
Situação:
Em Vigor
Autor:
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

Institui a comissão de Leilão Municipal.

Texto Corrido:
DECRETO-A No 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui a comissao de Leilao Municipal. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo inciso VIII do artigo 71 da Lei Organica Municipal. DECRETA: Art. 1o Fica criada a Comissao de leilao Municipal, os seguintes servidores: I - Luciano Paulini Barone; II - Aldinei Nunes Albino; III ? Carlos Alberto Pinheiro; IV ? Belmiro Jose Mezadri; V ? Marcos Antonio Vasco dos Santos. Art. 2o Fica designada a servidora Nathalia da Silva Simoes, para assessorar os trabalhos da Comissao. Art. 3o Os servidores citados no artigo 1o farao jus ao recebimento de JETON, nos termos do Decreto no 5701/2017. Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes com contrario em especial o decreto-A 166/2018. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 14 de dezembro de 2018. FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA