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Nova BuscaDecreto n° 3315/2010
Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta, previsto... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3197/2010
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de Anchieta... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 660/2010
Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções da Associação Pública denomin... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 384/2010
Convocar o (a) Servidor (a) OSTERIO FLORENTINO DOS SANTOS, matrícula nº 001288-0... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 381/2010
Convocar o (a) Servidor (a) MARCELO JOSE ROVETTA, matrícula nº 000067-01, ocupan... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 19/2009
Dispõe sobre alteração no Anexo III, da Lei Complementar nº 13/2006 Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1285/2008
Dispõe dobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 16/2008
Altera a Lei Complementar Municipal nº 13/2006 Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 13/2006
Institui o Plano Diretor do Município de Anchieta e dá outras providências Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: